Por Flávio E. R. Jacopetti, na caixa de comentários do blog de Celso Lungaretti
Olá.
O Supremo Tribunal Federal, provocado por questão de ordem arguida pelo advogado do governo da Itália, acaba de retificar a proclamação do resultado do julgamento de 18 de novembro, referente a Battisti.
Quem "reformulou" seu voto foi o ministro Eros Grau 9que, agora, disse que o presidente Lula não está obrigado pela decisão do STF, mas deve decidir nos termos do tratado entre Brasil e Itália).
O ministro Marco Aurélio reagiu, afirmando tratar-se de reabertura do julgamento, e que se trata de ameaça à segurança jurídica.
O advogado do governo da Itália e os expoentes da direita nos meios de comunicação estão fazendo um verdadeiro carnaval sobre o assunto.
Clique aqui para saber mais sobre a reviravolta do caso Battisti no STF
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Lula no caso Batistti
Por Gilson
O Lula elevando o tom, com o STF
‘Decisão sobre Battisti é minha’, diz Lula
BEATRIZ ABREU E VERA ROSA – Agencia Estado Tamanho do texto? A A A A
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quis comentar se irá ou não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, mas reagiu com firmeza aos questionamentos sobre como analisava a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não me importo com o que disse o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite”, afirmou. “A decisão é minha. Tomo a decisão que for melhor para o País. Até lá não tenho o que comentar.”
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Analisando alguns dos últimos acórdãos do STF, não consigo evitar uma tremenda frustração: todos os anseios de justiça inseridos na Constituição vem sendo eliminados pelos "notáveis".
ResponderExcluirEsá certo que o STF é o "guardião da Constituição", mas os Poderes do Estado são autônomos, e um não poderia usurpar atribuições do(s) outro(s).