Por Vicente Rangel, na Carta Maior
Quando o movimento popular latinoamericano se encontrava acossado, perseguido com inaudita crueldade pelos agentes de poder da região; quando a divisão interna da esquerda esgotava sua capacidade para converter-se em opção e o domínio dos partidos tradicionais era absoluto, as eleições constituíam o desideratum da política democrática. A instituição do sufrágio era a alternativa e a recomendação que se dava a quem praticava formas de lutas distintas, devido ao esgotamento a que estavam submetidas. O caminho era a
incorporação à via pacífica e eleitoral.
Em resumo, a mensagem que era enviada a partidos políticos, grupos de ação e dirigentes deste universo que se movia na linha insurrecional consistia na adoção do voto como saída. Pode-se dizer que a vanguarda do movimento popular aceitou a recomendação, mas não é assim. O que ocorreu foi que o povo adquiriu consciência, os dirigentes superaram o maniqueísmo e assumiram sem peso na consciência a luta pacífica e democrática, por meio do sufrágio. O tempo acabou resolvendo o dilema luta pacífica versus luta armada. A evolução da sociedade e a maturidade de uma direção que compreendeu a nova realidade. O resultado foi impressionante. O movimento popular saiu do labirinto de um debate infinito e de sucessivas derrotas e se conectou à realidade de cada nação, colocando assim toda sua capacidade de luta, sua criatividade e coragem na direção correta.
Os setores populares passaram, em uma virada espetacular, do simples reformismo a processos de mudança social profundos, desconcertando o inimigo tradicional. A partir de então, em menos de uma década, a região presenciou a chegada de organizações populares ao governo em numerosos países. Não foi um milagre, mas sim um fato histórico: foi a comprovação da justeza de uma linha política.
Em função da experiência acumulada durante uma década de derrotas, agora o inimigo ideológico e político se dá conta do erro em que incorreu quando sacralizou o sufrágio eleitoral e incentivou o movimento popular a desenvolver a luta de massas legalmente. E, obviamente, a reação não tardou. Os apologistas do processo eleitoral passaram a questioná-lo. Os argumentos que tiram da manga são de uma imoralidade que beira o ridículo. Dizem, por exemplo, que o que conta não são as eleições, mas sim a ação de governo; ou que o sufrágio contaminado de populismo é um engano (quando ganha a esquerda, é claro; não quando ganha a direita) e outras afirmações no mesmo estilo.
O que poderíamos definir como “doutrina desqualificadora da eleição” toma corpo em setores políticos, partidos, ONGs, elites intelectuais, grupos universitários, empresários, proprietários de meios de comunicação. Uma colunista venezuelana abordou o tema cruamente e afirmou: “É preciso entender que a democracia não é sobre eleições, mas sim sobre instituições”. E um prefeito envolvido em ações desestabilizadoras sentenciou: “Chávez usa a democracia para destruí-la”. Como estas há muitas outras expressões reveladoras do propósito de desqualificar o voto do povo, de questioná-lo, para atribuir-se o direito de julgar a democracia não por sua origem, mas sim pela opinião que os poderes fáticos, os grupos de pressão nacionais e transnacionais têm sobre ela. Ou seja, que a qualidade democrática e um governo dependeria de valorações de caráter subjetivo e seria alheia à origem do mesmo.
Por que o título deste artigo? Porque em reiteradas declarações a atual Secretária de Estado dos EUA manifesta esse ponto de vista. Em entrevista a um canal de TV venezuelano, sustentou que “a democracia não é só eleições”. Claro que não, mas a que se deve a ênfase nesta afirmação? Ela logo desenvolveu sua afirmação: é preciso privilegiar a avaliação da noção “governo” e dar-lhe prioridade em relação ao processo eleitoral. Na concepção que a senhora Hillary Clinton começa a manejar, desvaloriza-se – ou, caso alguém não goste do termo, minimiza-se – o que no passado foi fundamental: a decisão do povo expressa nas eleições; e, logo em seguida, se valoriza a pretensão de que o que define a democracia é a gestão de governo. Mas na teoria universalmente aceita é o voto popular que outorga legitimidade e constitui a origem da democracia, enquanto que o ato de governo é circunstancial e sempre polêmico, uma vez que é avaliado em função de critérios políticos, o que, normalmente, é feito por grupos de pressão nacionais e internacionais.
Mas esta consideração sobre a valoração de conceitos como eleição e governo, já não é teoria, mas sim prática, como acabamos de ver acontecer em Honduras. O governo de Zelaya era (é) um governo legítimo, constitucional, produto do voto dos hondurenhos. Mas a concepção de que a origem, o voto, é relativo e o que conta é a conseqüência, o governo, abriu as portas aos golpistas militares e civis de Tegucigalpa no dia 28 de junho. Todos os preconceitos que a sociedade civil acumulou durante décadas contra a proeminência militar e a rejeição ao golpe de Estado, viraram fumaça quase que imediatamente. Aqueles que trabalham para golpes militares contra governos eleitos popularmente, sentem-se tacitamente apoiados. Na Venezuela, por exemplo, vemos aqueles que questionam o apoio dos militares a um regime constitucional, resultado de uma eleição, apoiando descaradamente os militares que derrubaram Zelaya. Por enquanto o governo Obama-Hillary equilibra-se na corda bamba das pressões e faz concessões à ultra-direita mundial quando alimenta uma inefável iniciativa que golpeou a instituição do sufrágio como fonte de poder. O que equivale retornar ao tenebroso passado golpista.
José Vicente Rangel é ex-vice presidente da Venezuela e ex-chanceler do governo Hugo Chávez.
Tradução: Katarina Peixoto
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Eleições 2018: Como votos em branco e nulos podem beneficiar Bolsonaro no 2º turno
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45831774
Percentual de voto nulo é o maior desde 1989; soma de abstenções, nulos e brancos passa de 30% Puxados por MG e SP, votos nulos chegaram a 7,4% do total neste segundo turno, aumento de 60% em relação à eleição de 2014. Ao todo, 42 milhões de pessoas não escolherem nenhum candidato neste segundo turno.
https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-numeros/noticia/2018/10/28/percentual-de-voto-nulo-e-o-maior-desde-1989-soma-de-abstencoes-nulos-e-brancos-passa-de-30.ghtml
Bolsonaro teve o voto de 39% dos eleitores. Haddad, de 32%.
Nulos, brancos e abstenções somaram 29%
https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/jair-bolsonaro-e-eleito-presidente-do-brasil/
Brancos, nulos e abstenções batem recorde e somam 42 milhões de pessoas
Número expressa desconfiança e descrédito com relação à política e às mudanças que essa eleição poderia trazer
Os mais de 11 milhões de brasileiros que votaram em branco e nulo no segundo turno das eleições 2018, realizado neste domingo, 28, equivalem à população de um país como Portugal. Eles representam 9,5% dos 147,3 milhões de eleitores brasileiros. Jair Bolsonaro, candidato do PSL, foi o vencedor, escolhido por 57,7 milhões de brasileiros, e Fernando Haddad (PT) foi opção de outros 47 milhões.
Por sua vez, outros 31 milhões de brasileiros deixaram de ir votar — ou 21,30% do eleitorado. Somados aos brancos e nulos, 42,1 milhões não escolheram um dos dois candidatos para ser o 38º presidente eleito democraticamente pelo País.
Esse é o maior índice desde a redemocratização do Brasil. Nas eleições presidenciais de 1989, brancos e nulos somaram 5,8% do eleitorado — equivalente a 4 milhões de pessoas —, enquanto abstenções somaram 14,4% do eleitorado, quase 12 milhões de pessoas.
Na comparação com as eleições presidenciais de 2014, houve pequeno avanço na soma entre brancos e nulos. Naquele ano, 9,64% optaram por não votar em Aécio Neves ou Dilma Rousseff. Também naquele pleito, 19,39% dos eleitores deixaram de ir às urnas, o equivalente a mais de 27 milhões de pessoas.
Para o professor Maurício Fronzaglia, o número expressa desconfiança e descrédito com relação à política e às mudanças que essa eleição poderia trazer. “Em uma eleição muito polarizada, uma boa parte do eleitorado não se sentiu representado por nenhum dos lados. E não conseguiu escolher entre eles, nem mesmo entre o menos pior.”
Segundo ele, isso pode representar até mesmo uma descrença no próprio processo eleitoral. “Até que ponto a democracia representativa ainda se encaixa no nosso tempo? Ela foi pensada e adequada para a maioria dos países nas últimas décadas, quando o mundo era diferente. Está faltando um update(atualização) nas regras de funcionamento da democracia representativa.”
Estadão.
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