O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abre nesta segunda-feira (14), às 19 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom). O evento, que prossegue até o dia 17 de dezembro, é tem o objetivo de pensar maneiras para democratizar a produção, a distribuição e o acesso à informação no Brasil.
Nove famílias e grupos empresariais controlam 80% das concessões de canais de TV no Brasil. A lei que rege o modelo de concessões públicas tem mais de 40 anos, e ainda assim é sistematicamente desrespeitada. E o atraso não se restringe à política de concessões.
Internet, telefonia móvel, funcionamento de rádios comunitárias, distribuição de verbas de publicidade dos governos a veículos impressos e eletrônicos, enfim, tudo o que tem a ver com o direito à produção e ao acesso à informação funciona debaixo de uma legislação ultrapassada pela velocidade das transformações nos meios de informação nos últimos anos.
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A conferência da comunicação e a vulnerabilidade informativo-cultural
Por Beto Almeida*
Vulnerabilidade informativo-culturalNa idade da mídia, na idade do conhecimento, é decisivo que temas tão estratégicos para a emancipação de um povo e de uma nação recebam na Conferência Nacional de Comunicação que se avizinha o tratamento adequado como questão de soberania informativo-cultural. Assim, nesta primeira Confecom - convocada por um presidente que sintetiza em sua própria história de vida a luta de um povo por soberania informativo-cultural - a sociedade brasileira está inapelavelmente desafiada a descobrir, criativamente, caminhos eficazes para libertar seus sistemas de informação e comunicação do controle imposto por interesses rebaixados por um vale-tudo do mercado cartelizado e controlados por ideologias, modelos e valores de países intervencionistas e expansionistas! Estamos confrontados com a obrigação de construir um modelo de comunicação capaz de enfrentar a imensa vulnerabilidade informativo-cultural que pesa como uma ameaça à Nação Brasileira.
Partindo do princípio que só se pode considerar livre um povo efetivamente culto, constata-se estarmos diante de uma gigantesca tarefa de iniciar nesta I Conferência Nacional de Comunicação, uma caminhada para tentar fazer com que finalmente a comunicação no Brasil cumpra , pelo menos, o que define a Constituição Federal. O capítulo da Comunicação Social da Constituição, se cumprido plenamente, já seria uma grande transformação comunicativa, pois prevê a proibição de monopólio e oligopólio, a regionalização, a finalidade educativa e informativa, e, especialmente, a complementaridade entre sistemas público, privado e estatal de comunicação, o que felizmente vemos estar sendo construído por nossos hermanos argentinos, com a aprovação de uma nova lei democrática de comunicação, que democratiza até mesmo a exibição de futebol na TV. Aqui, as tvs públicas estão proibidas de transmitir futebol. E as partidas se realizam muito tarde para um povo trabalhador, depois das telenovelas..... o que é imposto por uma trama de interesses não públicos.
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