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Vale a pena ver de novo: O Brazil não conhece o Brasil / O Brasil nunca foi ao Brazil, por Jandira Feghali, em 14/05/2013
A letra da música Querelas do Brasil, composta em 1978 por Maurício Tapajós e Aldir Blanc, também cantada pela saudosa e formidável Elis Regina, é uma verdade que nos desafia todos os dias. O avanço democrático, somado às novas tecnologias, deve provocar uma profunda reflexão sobre a interação e fortalecimento da difusão e fruição da diversidade cultural brasileira, a potencialização da pluralidade do pensamento e da liberdade de expressá-lo.O País percorre as décadas do século 21 sem se conhecer por inteiro. Democratizar a Comunicação é uma grande tarefa, não apenas por democratizar a informação, mas dar acesso ao conhecimento amplo gerado por todos os cantos.
O Congresso enfrentou o tema de frente, com coragem, ao dar constitucionalidade ao tema em 1988, embora hoje em dia não se interesse em regulamentá-lo, a ponto de aprovar políticas públicas que demarquem o tema no País. Já que não houve empenho neste sentido, é a própria sociedade que nos provoca, através de ações diversas, com exemplo mais recente do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pede a democratização da mídia brasileira, propondo um novo marco regulatório. Um passo como esse não seria importante se não vivêssemos num Brasil que possui monopólios do setor e mídias independentes rejeitadas, jogadas para escanteio, sem sustentabilidade financeira e sem uma regulação que preserve os espaços e a diversidade.
De acordo com estatísticas da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, emitidos oficialmente pela ministra Helena Chagas, 91% dos investimentos da verba publicitária federal, em 2000, estavam em jornais das capitais e 9% nos veículos do interior. Hoje, a relação é de 80% e 20%, respectivamente. Já nos anos de 2011 e 2012, cerca de 62% das verbas publicitárias do Governo foram para a plataforma televisão. Do total naquele ano, a emissora líder recebeu 42% em2011 e 44% em 2012, embora já tenha chegado a receber 61% em 2003 e 50% nosdemais anos (anterior a 2011). Como se vê, apesar da diminuição da desigualdade, o cenário ainda é pouco animador para quem produz a mídia livre.
Um passo importante para garantir que os blogs, sites, rádios e TVs comunitárias, assim como emissoras públicas ou educativas, sobrevivam ao massacrante processo capitalista da desigual competição de nossa comunicação pública brasileira, foi dado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a qual presido. Após audiência pública com entidades ligadas ao setor, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acolheu nossas propostas com intenção clara de criar para esse setor linhas de crédito com juros bem menores e prazos mais extensos, assim como financiamentos com fundo não rembolsável. Mas isso não nos impede de buscar o fundo publicitário de bancos privados e públicos ou propor incentivos por meio de leis de incentivo, a exemplo da Lei do Audiovisual.
Garantir que a mídia livre de nosso País exista é dar sustentação à nossa regionalidade, cultura comunitária e popular, mas de forma que a própria comunidade possa se ver e se conhecer. São tradições e culturas que se perdem numa avalanche de mensagens pulverizadas de uma única região do Brasil, de poucos grandes grupos de Comunicação. Além do mais, garantir fomento à mídia independente é sustentar nossa democracia e nossas raízes. O Brasil, de fato, precisa conhecer o Brasil que sempre foi.
“Jereba, saci, caandrades / Cunhãs, ariranha, aranha / Sertões, Guimarães, bachianas, águas / E Marionaíma, ariraribóia / Na aura das mãos do Jobim-açu…”.
* Médica. Está no 6º mandato de deputada federal (PCdoB-RJ), foi secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói-RJ e secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatora da Lei Maria da Penha, foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados e atualmente é vice-líder da Oposição.
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