Enquanto escrevo, ainda não terminou a votação do STF sobre o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Uma amiga, pensadora, a socióloga Vera Pereira, do Rio, porém, em mensagens emocionadas pelo Twitter definiu o processo:
“Gente, desde ontem estou ouvindo argumentos, raciocínios belíssimos, sobre os direitos do homem. Que coisa linda!”
Minha amiga resumiu, também, o espírito da Suprema Corte de Justiça da Nação. Não haverá clima para reviravolta. Os juízes votam inebriados por um espírito libertário. É um momento historico, o que vejo e ouço diante de mim na tevê enquanto escrevo.
Destaco um dos muitos momentos de beleza daquele julgamento. O juiz Marco Aurélio de Mello definiu assim os homoafetivos: “Os que apenas buscam o amor, a felicidade, a realização“. Um pensamento: depois das sandices de Jair Bolsonaro, a Justiça deu uma resposta.
Parabéns à Justiça Brasileira. Até que enfim expressou o que vai na alma deste povo: a generosidade, o amor, a alegria, o repúdio ao preconceito. Somos um país laico e que põe o amor acima de tudo.
Eu, minha mulher, meus filhos, minha neta, enfim, toda a Nação Brasileira, somos TODOS “homoafetivos”. Hoje, meus caros, homens, mulheres, crianças, idosos, todos, neste país, foram seqüestrados pelo amor. Hoje, o mundo ficou um pouco melhor.
Meu comentário
Estou muito feliz com a notícia, o Brasil deu uma lição de cidadania, com certeza esta vitória se deve em grande parte aos debates sobre o assunto na blogosfera progressista, em blogs como seu, do Nassif, Azenha, etc.
Quem sabe o Congresso Nacional resolve se apressar e aprovar a lei que criminaliza a homofobia para que as vítimas não tenham que esperar pelo STF para que seja garantido aos cidadãos direitos constitucionais, no caso da união homoafetiva, a Suprema Corte acabou de bater o martelo.
União homoafetiva vence no STF; julgamento prossegue
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/05/uniao-homoafetiva-ja-tem-tres-votos-favoraveis-no-stf
Os oito ministros que votaram até o momento acompanharam o relator
Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual
São Paulo – Na retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extensão de direitos a uniões homoafetivas no país, nesta quinta-feira (5), todos os ministros que se pronunciaram até agora acompanharam o voto do relator, Ayres Britto. Com isso, chegam a nove os votos pela procedência das ações que reconhecem como família a união entre pessoas do mesmo sexo, o que configura maioria. Porém, é necessário que todos os dez ministros se manifestem para que o julgamento seja encerrado e passe a vigorar (um deles, Dias Toffoli. declarou-se impedido por ter dado pareceres positivos quando era advogado-geral da União). Até o fim da sessão, os ministros ainda podem mudar o voto.
O ministro Luiz Fux foi o primeiro a se pronunciar. Ele seguiu a consideração feita na quarta-feira (4), por Ayres Britto, e julgou procedentes a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. “A união homoafetiva é um fato; e já há normação para que os parceiros figurem como união estável. Daremos a ele mais que um projeto de vida, daremos um projeto de felicidade”, afirmou Fux.
A ministra Carmen Lúcia também votou a favor das ações propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), garantindo direitos a casais homoafetivos. “De pronto, digo que decido a favor da consideração do ministro Ayres Britto. Enfatizo que se ponha em discusão a covardia dos atos contrários a toda forma de direitos, inclusive a essa minoria”, disse a ministra.
A união estável dos homoafetivos ganhou mais dois votos favoráveis. O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que “dos fatos nascem o direito”. Antes do intervalo, o ministro Joaquim Barbosa também se posicionou pela procedência das ações.
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes. Embora com restrições quanto à fundamentação, acompanhou “em linhas gerais” o relator. “A nossa omissão representaria um agravamento no quadro de desproteção de minorias discriminadas.”
A ministra Ellen Gracie, antes de fundamentar seu voto, adiantou que também acompanhará o relator. “Uma sociedade decente não humilha seus integrantes”, declarou.
Em seguida, o Marco Aurélio confirmou voto também favorável. “O Brasil está vencendo a guerra desumana contra o preconceito”, declarou, no início de seu pronunciamento.
O ministro Celso de Mello também enfatizou a importância da decisão. “Ninguém, absolutamente ninguém, pode ser privado dos seus direitos, nem sofrer qualquer restrição de ordem jurídica, por motivo de sua orientação sexual”, afirmou. “O julgamento que hoje se realiza certamente marcará a vida deste país.”
Atualização - 22:00 h
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