Este 2º Encontro de Blogueiros Progressistas é o momento nacional após realização regional em 11 estados brasileiros, como se pode ver na lista abaixo:
– Amazonas – 130 participantes
– Ceará – 230 participantes
– Mato Grosso – 70 participantes
– Pará – 40 participantes
– Paraíba – 130 participantes
– Paraná – 40 participantes
– Pernambuco – 310 participantes
– Rio Grande do Sul – 160 participantes
– Rio de Janeiro – 200 participantes
– Rio Grande do Norte – 30 participantes
– São Paulo – 120 participantes
– Ceará – 230 participantes
– Mato Grosso – 70 participantes
– Pará – 40 participantes
– Paraíba – 130 participantes
– Paraná – 40 participantes
– Pernambuco – 310 participantes
– Rio Grande do Sul – 160 participantes
– Rio de Janeiro – 200 participantes
– Rio Grande do Norte – 30 participantes
– São Paulo – 120 participantes
Transmissão, via Rede Brasil Atual/TVT, vide programação do II Blog Prog
Ontem, devido devido à quantidade de acessos a conexão caiu, vindo a se restabelecer momentos depois. Isto poderá ser repetir no decorrer da transmissão.
Antônio Mello, em seu blog:
Contribuição à distância ao #2BlogProg: Governo ainda não entendeu a importância da comunicação
Ontem cheguei mais tarde em casa e não pude ver ao vivo o presidente Lula nem as palavras do ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Peguei apenas a parte em que ele abriu para perguntas.Foi quando percebi que Paulo Bernardo, embora seja nosso ministro das Comunicações, ainda não desencarnou de seu cargo anterior como ministro do Planejamento no governo Lula.
Parece que o ministro ainda não percebeu que a batalha das comunicações (e, portanto, do acesso à informação) é tão importante hoje em dia quanto o saneamento básico, o acesso à educação e à saúde.
Porque o mundo vive hoje a chamada guerra de quarta geração, que se desenvolve não nos campos de batalha mas na cabeça e no coração das pessoas. A mídia corporativa é o braço avançado dessa guerra na luta para o Brasil voltar a se encaixar na ordem capitaneada pelos Estados Unidos.
O presidente da Venezuela Hugo Chávez conheceu essa força em 2002, quando foi derrubado do poder por um golpe idealizado, forjado, trabalhado, incitado e comandado pela mídia corporativa de lá, liderada pela cadeia RCTV (a RGTV de lá, à época).
A batalha da comunicação se desenrola como um roteiro cinematográfico, onde os lados opostos vão criando seus personagens, tramas, subtramas, com o objetivo de conseguir chegar ao seu final feliz.
Por serem governo e oposição, é claro, o final feliz de um é a desgraça do outro, como experimenta agora a oposição quase esfacelada com o impressionante sucesso do governo do presidente Lula.
Grosso modo, a história que o governo pretende contar está resumida no discurso de posse da presidenta Dilma (que pode ser lido na íntegra aqui). É uma história de continuidade em relação ao govermo anterior, mas também de avanço e com um eixo central:
A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.
Já a história que a oposição - há tempos subsidiada, mas hoje assumidamente liderada pela mídia corporativa - quer contar é a seguinte: Este é um governo demagógico, que se vale de bolsas e transferência de renda para vagabundos, numa compra indireta de votos; é um governo de petralhas, de cumpanheros enriquecendo como nunca; uma república sindicalista, com bolsa de estudo para pobre, tudo para os pobres, com o objetivo de continuar vencendo as eleições e poderem roubar ainda mais.
Já tentaram o golpe em 2005, com o mensalão. Em 2006, levaram a eleição para o segundo turno com o episódio da foto do dinheiro feita pelo delegado Bruno. Agora em 2010, a guerra do aborto, o episódio ridículo da bolinha de papel, o jogo sujo da ficha falsa de Dilma na primeira página da Folha.
Perderam mais uma vez. Mas, aos pouquinhos, na timeline da comunicação, vão construindo seu roteiro, deixando registrados os papéis que querem destinar ao governo: corrupto, antidemocrático, defensor da censura, populista.
Agora mesmo voltaram ao ataque com o episódio Palocci. O ministro caiu. E aí, nada mudou? Mudou sim. Fica na mente das pessoas mais uma vez a mancha de que esse governo esconde coisas, de que há corrupção. Até tapioca eles já usaram para colar essa marca. Porque o importante para eles é continuarem montando seu roteiro.
Por isso, nada adianta, ministro, fazermos o saneamento básico, levar educação e saúde de qualidade, se não soubermos também comunicar o que estamos fazendo.
O presidente Lula sozinho conseguia fazer isso em seu governo. Por causa de seu carisma pessoal, de sua história de vida. Por causa das inúmeras campanhas majoritárias que disputou antes de vencer em 2002.
Lula talvez conheça o Brasil como ninguém ("nunca dantes"). Talvez tenha ido a mais municípios brasileiros que qualquer outro cidadão. A ponto de o povo mais humilde se identificar com ele e ver na sua luta e luta de cada um deles.
Além do mais, Lula foi um sindicalista, um líder metalúrgico. Tem liderança reconhecida na classe trabalhadora organizada.
A presidenta Dilma não tem essas características.
Por isso, o outro grande movimento da oposição é afastar os dois e fazer o povo esquecer que Lula é Dilma e Dilma é Lula. Se na mente das pessoas eles estiverem separados, nem Lula conseguirá uni-los novamente.
Enquanto pudermos continuar crescendo, gerando empregos e desenvolvimento social, eles terão dificuldades. Mas, tudo isso tem um gargalo. E há ainda a crise mundial, que, longe de ter passado, volta a se agravar.
Por isso a comunicação tem que ganhar a importância que parece ainda não ter nesse governo. Porque a comunicação democrática, o livre fluxo da informação, é um direito humano tão importante quanto o acesso à educação e à saúde.
Porque, como eu já escrevi aqui em O poder dos cartéis midiáticos não permite a informação livre e põe em risco a democracia no Brasil:
A implantação urgentíssima do PNBL e a consequente Ley de Medios são lutas que podem impedir que o país retroceda e acabe, por blablablás lacerdistas, nas mãos de quem vai entregar a Petrobras e nossas riquezas, na próxima oportunidade.http://blogdomello.blogspot.com/2011/06/contribuicao-distancia-ao-2blogprog.html
Meu comentário
Incrível a falta de canais de comunicação para que a população fique sabendo do que de fato se passa no governo, seus planos, etc. A velha mídia distorce tudo, nem mesmo a blogosfera consegue ter acesso à versão correta. Não fosse a fala do ministro Paulo Bernardo ontem à noite, ao vivo, no Encontro Nacional dos Blogueiros, não teríamos tido à versão correta, segundo a qual:
Não existe esta coisa de governo dormir com as teles
As teles serão obrigadas a levar a banda larga a todos, sendo este seu papel
Pessoas que de tão pobres não tem condições de ter acesso à internet terão que ter algum tipo de subsídio
A Telebrás, com um quadro de 200 funcionários e a estrutura que possui, não tem a menor condição de sair por aí oferecendo internet para todos pois que, se isto ocorrer, será um serviço de péssima qualidade, o que levará o usuário a reclamar e até a fazer protestos em frente ao Planalto contra a lentidão da internet.
Em tempo:
Depois que fiz este comentário em alguns blogs, me veio a seguinte dúvida: A Telebrás não poderia lucrar com a PNBL, tal como lucra com o petróleo? Apesar do investimento incial, mais à frente o PNBL não seria auto-sustentável? Li um artigo por aí, não sei aonde, dando-nos conta que o ministro pretende usar os correios para levar a bandar larga para lugares inóspitos ou onde as teles não querem ir. Ah sim, aqui o texto:
Correios no Plano Nacional da Banda Larga
Por Zé Augusto, em seu blog
Durante o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo disse que há estudos nos Correios para a empresa atuar no Plano Nacional de Banda Larga. Ele disse que na Coreia, os correios de lá tiveram papel importante na disseminação da banda larga.
O Ministro comentou em resposta a uma pergunta de nosso blog, sobre agências dos Correios atuarem como provedores de acesso do PNBL para levar a chamada última milha até a casa do cidadão.
A ECT (Empresa de Correios e Telegrafos), no passado, quando a internet era novidade, já teve quiosques de acesso em agências, para promover inclusão digital, principalmente em cidades e bairros onde eram raros os pontos de acesso públicos, e quase não havia lan-houses.
Hoje a ECT poderia fazer o mesmo com a banda larga. Há cidades e bairros onde não há provedores de banda larga acessíveis, mas os Correios tem agências lá, e na falta de provedores interessados os Correios poderiam fazer este papel.
Além disso, a ECT é uma empresa, e pode ser interessante e lucrativo explorar este serviço. Recentemente a empresa teve sua área de atuação ampliada, podendo operar até como operadora virtual de telefonia celular. Nada impede que opere também como provedor do PNBL.
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/06/correios-no-plano-nacional-da-banda.html
Do blog os amigos:
Até o segundo dia do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, vários temas foram alvo de debates acalorados, mas dois deles polarizaram as discussões: a regulação dos meios de comunicação e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
É óbvio que ambos são importantes, mas é preciso uma visão política estratégica, para gerar consequências transformadoras da realidade. E a ordem das batalhas afetam o resultado da guerra.
A batalha número zero deve ser o PNBL, porque é a mídia dominante do futuro imediato. E sem perfeccionismos ideológicos, porque o pobre não pode esperar para ter banda larga. O governo está intransigente em garantir ao brasileiro no mínimo 1 Mbits ao preço de mercado de de até R$ 35,00 sem injetar dinheiro público em teles privadas. Se as teles privadas fizerem isso rapidamente no maior número possível de localidades, inclusive barateando onde já atende, por que ser contra? Enquanto isso a Telebrás continua crescendo com seu programa voltado para os milhares de provedores menores, com prefeituras, e com quem for interessante.
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Teste na banda larga
No mapa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), monitorado diariamente pelo novo presidente da Telebrás, Caio Bonilha, o Rio Grande do Sul ocupa um lugar especial. Uma linha vermelha representa os 81 municípios gaúchos que até o final do ano terão condições de ser atendidos com internet de 1 megabyte ao preço máximo de R$ 35 mensais.
– Esse é o potencial. Dependemos de parceiros – afirma Bonilha.
Há 15 dias no comando da empresa, o gaúcho de São Gabriel estuda três possibilidades de ampliação dos recursos para investimento na extensão da rede nacional. Atualmente, ele dispõe de R$ 350 milhões, mas a verba pode chegar a R$ 800 milhões. Tudo depende do ritmo da economia, mas também da assinatura com provedores nos municípios mais distantes. O primeiro contrato, assinado na semana passada, contemplou Santo Antônio do Descoberto, pequeno município do entorno de Brasília. Mesmo com o cronograma atrasado, o PNBL é uma prioridade do Planalto, considerado tão estratégico que a presidente Dilma Rousseff interferiu diretamente na escolha do novo comandante da Telebrás. Técnico e objetivo, defensor do papel da Telebrás como uma empresa reguladora do mercado, Bonilha trabalhou na concepção do PNBL no governo Lula e logo caiu nas graças de Dilma.
http://insight-laboratoriodeideias.blogspot.com/2011/06/teste-na-banda-larga-zero-hora-19062011.html
Para Comparato, não há espaço para conciliação com conglomerados de mídia
Rede Brasil Atual
Brasília – O professor aposentado Fabio Konder Comparato, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, deu um recado à presidenta Dilma Rousseff em debate sobre a luta pelo marco regulatório da comunicação no 2º Encontro de Blogueiros Progressistas. Ele defendeu que o Brasil não deve abrir espaço para negociar interesses das grandes empresas de comunicação. Comparato fez um apelo aos blogueiros para que usem o seu espaço na internet para repercutir as ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs), propostas pelo proprio Comparato, contra o Congresso Nacional, por até hoje não ter regulamentado os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação. Entre os artigos não-regulamentados estão a proibição da existência de monopólios e oligopólios nos meios de comunicação.
Comparato critica também a influência sofrida pelo governo e pelo Ministério Público das grandes empresas de mídia. Seundo Comparato, 56 membros do Congresso Nacional têm concessões de rádio ou televisão, direta ou indiretamente. "A dominação dos meios de comunicação de massa é a grande arma do atual coronelismo", criticou.
O encontro de blogueiros prossegue até este domingo (19). Desde sexta-feira (17), eles discutem comunicação e ativismo na internet. Na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o papel das novas mídias no país, enquanto o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu o modelo adotado na gestão da presidenta Dilma Rousseff para o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Fonte: Rede Brasil Atual
Paulo Bernardo promete banda larga já para o segundo semestre
Brasília – A partir do segundo semestre, o brasileiro terá maior facilidade no acesso à internet banda larga, porém, se a demanda for grande poderá causar um "congestionamento". Mas é ai que entra o papel da Telebrás. A consideração foi feita pelo ministro das Comunicações Paulo Bernando. Ele defendeu ainda a participação de empresas privadas, em parceria com a estatal, para levar o serviço ao cliente final.
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Luis Carlos Azenha:
Escrevo antes de voltar a São Paulo, sobre um encontro que ainda não terminou.
Já sabemos que, para os que tentaram acompanhar à distância, houve falhas nas transmissões.
Porém, posso dizer sem risco de erro que o #2blogprog foi um sucesso.
Houve mais inscritos jovens que no primeiro encontro, no ano passado.
Houve mais representatividade regional e de gênero nas mesas e nos debates.
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Eduardo Guimarães:
No ano passado, a diretora superintendente do Grupo Folha e presidente da Associação Nacional de jornais (ANJ), Judith Brito, em entrevista ao jornal O Globo, disse, sobre o papel do veículo em que trabalha e de outros de posições políticas análogas, que “(…) Esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país (…)”
Essa declaração explica a razão de reportagem da Folha de São Paulo, publicada no último sábado, que faz insinuações sobre o financiamento do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas que ocorre neste fim de semana em Brasília.
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O fato da semana: Brasil sólido e o recalque dos "analistas" do contra
Autor: Cláudio Ribeiro, do Blog Palavras Diversas
Àdireita, o recalque de setores da imprensa que não aceitam a nova realidade
Durante a abertura do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância das novas fontes de informação para alcançar uma verdadeira democracia na comunicação brasileira.
O ex-presidente falou sobre a importância dos blogueiros como fonte de informações alternativas "Eu queria dizer que valeu a pena vocês, blogueiros, existirem, pois hoje o pobre tem mais acesso ao computador e logo terão acesso à internet. Daqui a pouco, seremos todos cidadãos livres e vamos deixar de ser um País de um pensamento único, que é aquilo que alguns poucos querem divulgado. Hoje os blogueiros são uma alternativa, uma possibilidade de que a sociedade participe das informações neste País. Que ela não fique refém deste ou daquele formador de opinião pública, mas que a sociedade possa formular sua própria opinião" acrescentou Lula.
Lula explicou que atualmente, o Brasil passa por um momento de transformação onde qualquer cidadão com internet pode se comunicar e ser uma fonte de informações. "Eu acho essa uma revolução extraordinária, essa dos blogueiros e twitteiros. E antes de serem independentes, livres e progressistas, é preciso ser sérios. Quantos mais vocês forem atacados, mais vocês têm que agir com seriedade. Eu posso dizer não como cidadão, mas como ex-presidente da República: eu sei o bem que vocês fizeram para a democracia deste País e pelo povo desse País, não deixando a população acreditar em qualquer coisa que alguns setores da mídia tentam nos empurrar" afirmou.
Além de apoiar a atitude dos blogueiros, Lula lembrou que graças às mídias sociais a campanha de Dilma Rousseff foi um sucesso na internet. A abertura do evento foi realizada em Brasília. (Janary Damacena -- Portal do PT)
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/lula-no-encontro-dos-blogueiros
Bernardo vai vender a Telebrax ?
Bernardo não faz o dever de casa
Na foto, Bernardo, quer dizer, Reichstul vende a Petrobras
A Tereza Campello botou pra funcionar o “Brasil sem Miséria” em seis meses de trabalho.
A Miriam Belchior dobrou o tamanho do Minha Casa, Minha Vida, em seis meses de Governo.
E a Caixa já analisa 140 mil propostas de financiamento no MCMV II.
Vão começar as obras de Belo Monte.
O Haddad levou seis milhões de jovens ao ENEM.
O Padilha já distribui remédio de graça para o diabetes e a pressão alta aos beneficiários do Bolsa Família.
O Vacarezza aprovou o Regime Diferenciado para Concorrências (RDC), que impede a cartelização das obras da Copa e das Olimpíadas.
E o Paulo Bernardo ?
O Paulo Bernardo foi ao II Encontro Nacional de Blogueiros de mãos vazias.
Ele não fez o dever de casa.
Ele não tem um marco regulatório.
Nem um Plano Nacional de Banda Larga.
Não deu uma única informação relevante e ainda destratou – parece que é o estilo dele – o Eduardo Guimarães, blogueiro que fez uma pergunta incômoda sobre “propriedade cruzada”.
(“Propriedade cruzada” é a da Globo que, só na praça do Rio, tem TV, tevê por assinatura, jornal, rádio, revista, dois portais na internet e controle do Cristo Redentor !)
Bernardo disse duas vezes que, se pudesse, trocava o Plano Nacional de Banda Larga por uma boa obra de saneamento básico.
Diz que não tem dinheiro para o PNBL.
E vai fazer tudo sem peitar as operadoras.
(Ué, mas o Hélio Costa já não foi embora ?)
Sobre o marco regulatório, Bernardo comprovou, mais uma vez, que jogou na lata de lixo o projeto do Franklin Martins e não pôs nada no lugar.
O que fez em seis meses o Ministro Bernardo, além de tuitar ?
Que mercadoria ele entregou ?
Ou será que ele já entregou ?
Os blogueiros do II Encontro suspeitam que o Ministro privatizou a Telebrás.
O Nunca Dantes e sua Chefe da Casa Civil comeram o pão que o diabo amassou para reinventar a Telebrás.
O objetivo deles era entregar à população mais liberdade de expressão – e menos PiG (*), menos Globo – sob a forma de uma banda larga de um mega, barata (de 30 paus), universal (atingir o Brasil inteiro) e neutra – ou seja, sem discriminação por volume ou ideologia.
Aí, vem o Bernardo e diz que vai fazer a banda larga com as operadoras.
(Ué, tem certeza de que o Hélio Costa voltou para Barbacena ?
Clique aqui para ler “Lula se lembra da bolinha na cabeça do Cerra e o Ali Kamel morre de rir !”)
Diálogo gravado no II Encontro de blogueiros sujos:
- Como é mesmo o nome daquele cara, o Raistul, Richistul … como é mesmo o nome dele ?
- Nome de quem ?
- Do cara que ia vender a Petrobrax ..
- Ah, o Rechstul !
- Isso !
- Isso o quê ?
- O Paulo Bernardo é o Reichstul da Telebrax.
Pano rápido.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/06/19/bernardo-vai-vender-a-telebrax-bernardo-nao-faz-o-dever-de-casa/
André Cintra, no Vermelho
Entidades repudiam discurso de Bernardo em encontro de blogueiros
As entidades que compõem a campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” criticaram o discurso feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Em nota divulgada neste sábado (18) no site da iniciativa (campanhabandalarga.org.br), as organizações se basearam na fala de Bernardo para acusar o governo federal de ter aberto mão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Por André Cintra
O ponto central das críticas diz respeito à participação das teles no projeto do governo para a popularização da internet. O ministro sustenta que é o governo quem estabelece os termos da parceria, enquanto as entidades denunciam o “recuo” do Ministério das Comunicações.Leia também
“As teles não impuseram nada. Fomos nós que as obrigamos a fornecer a banda larga de 1 megabyte a R$ 35 a partir do segundo semestre, subindo para 4 ou 5 megabyte até 2014 ”, afirmou Paulo Bernardo na sexta-feira (17), na abertura do encontro dos blogueiros, em Brasília. Segundo o ministro, “a atuação da Telebrás será no atacado. Uma empresa de apenas 200 funcionários vai fazer o quê? Ela não pode ir de porta em porta para fazer ligação nas casas”.As entidades protestaram. “As teles têm sim de ser usadas para o plano, mas só é possível impor metas de longo prazo e garantir qualidade e preço baixo por meio do regime público. E essa não tem sido a opção do governo”, disparam as organizações.
“Da mesma forma, não se espera que a Telebrás substitua as teles, mas sem garantir recursos não há como ela cumprir nenhum papel de fato relevante no PNBL. E a opção do governo tem sido deixá-la mesmo no papel de figurante”, emendam.
As entidades também cobram a “retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL” e a “definição de um plano robusto e condizente com a dimensão e com as necessidades do país”. Segundo a campanha, é preciso estabelecer “o serviço de banda larga em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade”, além de “metas de qualidade que vão além de preço e velocidade”.
Confira abaixo a íntegra da nota.
Esclarecimentos + 10 questionamentos + 6 reivindicações
Durante a abertura do II Encontro de Blogueiros Progressistas, o ministro Paulo Bernardo disse que não há como a Telebrás prestar o serviço de casa em casa; disse também que é normal o governo buscar acordo com as teles. A campanha Banda Larga é um direito seu vem dizendo que as teles têm sim de ser usadas para o plano, mas que só é possível impor metas de longo prazo e garantir qualidade e preço baixo por meio do regime público. E essa não tem sido a opção do governo. Da mesma forma, não se espera que a Telebrás substitua as teles, mas sem garantir recursos não há como ela cumprir nenhum papel de fato relevante no PNBL. E a opção do governo tem sido deixá-la mesmo no papel de figurante.
Para deixar claras as críticas e as propostas, listamos abaixo 10 questionamentos e 6 reivindicações.
Questionamentos centrais:
1. O Governo Federal abriu mão de ter um Plano. Estabeleceu metas genéricas e modestas e negocia no varejo com as empresas de telecomunicações, que respondem com propostas de venda casada. Inexiste uma estratégia de longo prazo.
2. Os espaços de discussão pública sobre o plano, como o Fórum Brasil Conectado, foram descontinuados. A sociedade civil não empresarial foi recebida e ouvida pelo Ministério das Comunicações, mas não tem participação nos espaços de diálogo sobre o PNBL.
3. O texto do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU-III) desconsidera todas as propostas que destacavam a necessidade da definição de metas regionais, diminui as obrigações das empresas e estabelece a possibilidade de elas descontarem das obrigações financeiras com o Governo Federal o valor que precisarem para retornar os investimentos com universalização.
4. Na definição do PGMU-III, o governo negociou apenas com as teles. O texto aprovado pelo Conselho Diretor é bem diferente do texto posto em consulta pública. Nem o Conselho Consultivo da Anatel teve tempo de analisá-lo propriamente.
5. O governo não aprofundou a obrigação de metas sobre banda larga de nenhuma forma: nem estabeleceu o regime público para impor metas aos operadores desse serviço nem impôs novas metas às empresas que já prestam telefonia fixa.
6. A Telebrás, que poderia apoiar na gestão pública do PNBL, foi deixada de lado, teve enormes cortes orçamentários e passa a ser simplesmente uma competidora no mercado de venda de capacidade de tráfego no atacado.
7. O PNBL quer aumentar o mercado consumidor de um serviço com muitos problemas (qualquer consumidor tem experiências para relatar) sem ter avançado para resolver estes problemas.
8. A demissão de Rogério Santanna e de Nelson Fujimoto indica inclinação do governo a tocar o projeto unicamente com as teles, em especial com a Oi.
9. A Anatel acaba de aprovar uma proposta de novo regulamento para a TV por assinatura feita para beneficiar as teles, em especial a Oi
10. Conselheiros da Anatel têm dado declarações propondo o fim de instrumentos históricos da política de telecomunicações, como a reversibilidade de bens nas concessões e a obrigação de compartilhamento de redes.
Os pleitos centrais
1. Retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL. O governo precisa garantir a interlocução com outros setores além das próprias empresas.
2. Definição de um plano robusto e condizente com a dimensão e com as necessidades do país. Um programa dessa importância não pode ser feito a partir da negociação no varejo e sem estratégia de longo prazo.
3. O PGMU-III deve ser modificado para retirar a possibilidade de as empresas descontarem os custos das metas de universalização e para fortalecer as metas regionais.
4. Estabelecimento do serviço de banda larga em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade.
5. Garantir à Telebrás as condições financeiras e estruturais para exercer a gestão pública do PNBL.
6. Estabelecer metas de qualidade que vão além de preço e velocidade, já que a prestação de serviço hoje tem sérios problemas que não podem continuar.
Durante a abertura do II Encontro de Blogueiros Progressistas, o ministro Paulo Bernardo disse que não há como a Telebrás prestar o serviço de casa em casa; disse também que é normal o governo buscar acordo com as teles. A campanha Banda Larga é um direito seu vem dizendo que as teles têm sim de ser usadas para o plano, mas que só é possível impor metas de longo prazo e garantir qualidade e preço baixo por meio do regime público. E essa não tem sido a opção do governo. Da mesma forma, não se espera que a Telebrás substitua as teles, mas sem garantir recursos não há como ela cumprir nenhum papel de fato relevante no PNBL. E a opção do governo tem sido deixá-la mesmo no papel de figurante.
Para deixar claras as críticas e as propostas, listamos abaixo 10 questionamentos e 6 reivindicações.
Questionamentos centrais:
1. O Governo Federal abriu mão de ter um Plano. Estabeleceu metas genéricas e modestas e negocia no varejo com as empresas de telecomunicações, que respondem com propostas de venda casada. Inexiste uma estratégia de longo prazo.
2. Os espaços de discussão pública sobre o plano, como o Fórum Brasil Conectado, foram descontinuados. A sociedade civil não empresarial foi recebida e ouvida pelo Ministério das Comunicações, mas não tem participação nos espaços de diálogo sobre o PNBL.
3. O texto do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU-III) desconsidera todas as propostas que destacavam a necessidade da definição de metas regionais, diminui as obrigações das empresas e estabelece a possibilidade de elas descontarem das obrigações financeiras com o Governo Federal o valor que precisarem para retornar os investimentos com universalização.
4. Na definição do PGMU-III, o governo negociou apenas com as teles. O texto aprovado pelo Conselho Diretor é bem diferente do texto posto em consulta pública. Nem o Conselho Consultivo da Anatel teve tempo de analisá-lo propriamente.
5. O governo não aprofundou a obrigação de metas sobre banda larga de nenhuma forma: nem estabeleceu o regime público para impor metas aos operadores desse serviço nem impôs novas metas às empresas que já prestam telefonia fixa.
6. A Telebrás, que poderia apoiar na gestão pública do PNBL, foi deixada de lado, teve enormes cortes orçamentários e passa a ser simplesmente uma competidora no mercado de venda de capacidade de tráfego no atacado.
7. O PNBL quer aumentar o mercado consumidor de um serviço com muitos problemas (qualquer consumidor tem experiências para relatar) sem ter avançado para resolver estes problemas.
8. A demissão de Rogério Santanna e de Nelson Fujimoto indica inclinação do governo a tocar o projeto unicamente com as teles, em especial com a Oi.
9. A Anatel acaba de aprovar uma proposta de novo regulamento para a TV por assinatura feita para beneficiar as teles, em especial a Oi
10. Conselheiros da Anatel têm dado declarações propondo o fim de instrumentos históricos da política de telecomunicações, como a reversibilidade de bens nas concessões e a obrigação de compartilhamento de redes.
Os pleitos centrais
1. Retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL. O governo precisa garantir a interlocução com outros setores além das próprias empresas.
2. Definição de um plano robusto e condizente com a dimensão e com as necessidades do país. Um programa dessa importância não pode ser feito a partir da negociação no varejo e sem estratégia de longo prazo.
3. O PGMU-III deve ser modificado para retirar a possibilidade de as empresas descontarem os custos das metas de universalização e para fortalecer as metas regionais.
4. Estabelecimento do serviço de banda larga em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade.
5. Garantir à Telebrás as condições financeiras e estruturais para exercer a gestão pública do PNBL.
6. Estabelecer metas de qualidade que vão além de preço e velocidade, já que a prestação de serviço hoje tem sérios problemas que não podem continuar.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=156824
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