Proibição do casamento gay é inconstitucional, declara Justiça da Califórnia. .
SAN FRANCISCO, EUA (AFP) - A Suprema Corte da Califórnia decidiu nesta quinta-feira que a proibição estatal do casamento gay é inconstitucional, dando, assim, liberdade para pessoas do mesmo sexo se casarem no estado mais povoado dos Estados Unidos.
Em uma decisão que, segundo especialistas, poderá ter impacto em todo o país, o tribunal argumentou que permitir o matrimônio legal apenas entre um homem e uma mulher é discriminatório, segundo um extenso documento da Corte.
"Limitar a designação de matrimônio à união 'entre um homem e uma mulher' é inconstitucional e deve ser retirado do estatuto", considerou em um comunicado o presidente da Corte, Ron George.
Com essa decisão, abrem-se tecnicamente as portas para casamentos de pessoas de mesmo sexo na Califórnia (oeste), que se torna o segundo estado do país, depois de Massachusetts (nordeste), em reconhecer esse direito a comunidade homossexual.
Em Nova Jersey e Vermont (nordeste) existem leis que garantem ao casal gay uma série de direitos legais similares aos de um casamento heterossexual, como herança e divisão de bens.
Fonte: Yahoo Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário