É que dias atrás, num momento de ponto cego* , enviei este recado a todos os meus amigos do orkut:
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Cotidiano/arte. Registro de vida, visões internas, pensamentos e anamneses. Resolver o problema de ANTARES, sigla para Análise das Tarefas da Elaboração SPIN, Sistema Poético Informativo Nato: poético ou patológico, tanto faz....
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Atualização - 17:40 horas
O que seria deste SPIN sem ninguém para avisar sobre os problemas a serem corrigidos, que surgem por aqui. É que nesta postagem o blog que indiquei para a continuidade do assunto estava fechado ao público, o blog correspondente ao dia de hoje.
No entanto fui avisado sobre o fechamento, quando somente então fiquei sabendo da situação. Já corrigi o erro, o blog está aberto a todos. Uma prova de que os leitores fazem parte do blog e a eles devemos o maior respeito e reverência.
Vou mais longe e isto fica como dica para quem pretende um dia mexer com blog. Toda gentileza para com o leitor é pouca, não o tenha apenas como alguém que acompanha mas sim como parte integrante da sua obra. Sem esta de relação vertical, do que sabe mais, pode mais, o mais forte, o que está por cima, esta aparente superioridade não funciona nem na cama. A este respeito leia isto aqui
Spin grato
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CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO
Saiu o decreto de convocação
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2009
Convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, a se realizar de 1º a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
Art. 2º - A 1ª CONFECOM será presidida pelo Ministro de Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do poder público.
Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.
Art. 3º - O Ministro de Estado das Comunicações constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1ª CONFECOM, composta por representantes da sociedade e do poder público.
Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª CONFECOM nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações.
Art. 4º - As despesas com a realização da 1ª CONFECOM correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de abril de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Hélio Costa
Venício A. de Lima
Chegou ao conhecimento público um relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), divulgado no Paraguai, na terça-feira (17/3), sobre o estado atual da liberdade de imprensa no Brasil.
A SIP é uma velha conhecida daqueles que militam no campo das comunicações na América Latina. Fundada em Cuba, ao tempo de Fulgencio Batista (1943) e com sede em Miami, EUA, a entidade reúne os principais donos de jornais das Américas e é fruto do ambiente de disputa ideológica da "guerra fria", pós-Segunda Grande Guerra [ver abaixo a relação dos integrantes brasileiros da entidade]. Apesar de ser basicamente financiada pela contribuição de seus próprios membros, houve denúncias de que parte de seus recursos se originava, direta e/ou indiretamente, de governos autoritários e do Departamento de Estado dos EUA.
Dos atuais cinco membros eleitos de sua diretoria, três são estadunidenses, um é colombiano e outro é guatemalteco. O presidente de honra vitalício também é americano (ver aqui).
Dentre outras muitas posições que têm tomado ao longo dos anos, a SIP se opõe obstinadamente à revolução cubana; foi contra o sandinismo na Nicarágua; apoiou o golpe contra Salvador Allende no Chile; foi contra o debate sobre a NOMIC, Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação na UNESCO na década de 1980 (ver "Nova Ordem da Informação - Idéia é relançada 30 anos depois") e tem sido crítica implacável do governo de Hugo Chávez na Venezuela.
Liberdade de imprensa
Ao longo dos anos, a SIP credenciou a si mesma como depositária dos critérios de avaliação e juíza inapelável da existência ou não da liberdade de imprensa nas Américas, divulgando duas vezes por ano os resultados de seu "monitoramento".
O site da entidade informa:
La piedra angular de la SIP es la Comisión de Libertad de Prensa e Información, que monitorea de manera continua todas las violaciones a la libertad de prensa en el hemisferio occidental y pasa revista a dichas violaciones en sus informes semestrales. La Comisión trabaja del siguiente modo:
1. Cada país tiene un vicepresidente regional que informa a la Comisión acerca de problemas y situaciones que afectan la libertad de prensa en ese país.
2. Los informes se revisan y debaten dos veces al año: en la reunión de Mediados de Año, durante la primavera, y en la Asamblea General de octubre. La Comisión presenta sus conclusiones y recomendaciones a la Junta de Directores.
3. Los informes y resoluciones de libertad de prensa son distribuidos ampliamente entre los gobiernos, organizaciones intergubernamentales y de la sociedad civil en las Américas y el mundo, con la ayuda del Comité Coordinador Global de Organizaciones de Libertad de Prensa.
4. Las respuestas a amenazas o violaciones de la libertad de prensa pueden variar, desde la publicación de una simple resolución que indica que nuestra organización es consciente de una amenaza potencial, al envío de una misión especial a fin de que nuestros socios puedan investigar más el asunto o el planteamiento de la cuestión directamente a aquellos responsables del problema.
Atualmente a Comissão de Liberdade de Imprensa é presidida por Gonzalo Marroquín, do Prensa Libre (Guatemala), e os vice-presidentes são André Jungblut, da Gazeta do Sul (Santa Cruz do Sul, Brasil) e Aldo Zuccolillo, do diário ABC Color (Assunção, Paraguai). O vice-presidente regional para o Brasil é Sidnei Basile, do Grupo Abril (São Paulo, Brasil).
O relatório sobre o Brasil
O relatório divulgado no Paraguai (íntegra
disponível aqui) é, portanto, resultado do trabalho de "monitoramento" feito por essa comissão e sublinha, dentre outros, os seguintes pontos:"Sin libertad, la verdad no aparece". Es con pesar que se constata la actualidad de este eslogan de un mensaje publicitario en un país que volvió a convivir con la democracia hace un cuarto de siglo. Sin embargo, ese retorno a la normalidad no fue suficiente para contener los constantes atentados a la prensa. (...)
El gobierno está empeñado en promover, con el apoyo de organizaciones no gubernamentales y de movimientos sociales, una Conferencia Nacional de la Comunicación. La iniciativa es preocupante porque prevé interferencias en el contenido generado para las diversas plataformas de los medios. Sus objetivos son: identificar los principales desafíos relativos al sector de la comunicación; realizar un balance de las acciones del poder público en el área; proponer directrices para las políticas públicas en el campo de la comunicación; y establecer las acciones gubernamentales prioritarias de acuerdo con esas directrices. (...)
Por último, actualmente tramitan en el Congreso Nacional - incluidos la Cámara de Diputados y el Senado Federal - un total de 86 proyectos que, en su mayoría, afectan la independencia de los medios de comunicación al restringir la publicidad.
Como bien recordó Roberto Civita, presidente del Consejo de Administración del Grupo Abril en el IV Congreso Brasileño de Publicidad, "sin ella (la publicidad) sería imposible mantener el pluralismo de los medios de comunicación". Civita recuerda que la publicidad es una parte esencial de las economías libres y estimula la competencia, además de contribuir a la creación de empleos. En su opinión, en un mundo tan pulverizado, cada vez resulta más difícil controlar la diseminación de la propaganda. "Incluso, continúan apareciendo amenazas contra la libertad". El funcionario criticó el exceso de juicios en curso en el gobierno relacionados con la publicidad y dijo que "con publicidad o sin ella, los problemas no dejan de existir". También criticó la tendencia de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) de legislar por cuenta propia la publicidad de bebidas alcohólicas, medicamentos y alimentos.
Una breve retrospectiva de las noticias muestra que el presidente Lula tiene dificultades para aceptar el trabajo de los periodistas.
Coincidências?
Não deixa de ser significativo que as observações que a SIP faz sobre o que acredita ser ameaças à liberdade de imprensa existentes hoje no Brasil coincidam com as críticas que já são feitas pelos principais grandes grupos de mídia brasileiros - aliás, membros ativos da entidade.
A novidade é a "preocupação" da SIP com a Conferência Nacional de Comunicação (CNC). Como se sabe, os empresários - "defensores" da democracia e da liberdade de imprensa - têm historicamente se recusado a admitir qualquer forma de regulação democrática sobre sua atividade.
Na semana em que o governo definiu o tema da CNC - "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital" -, a grande mídia parece se sentir ameaçada nos seus interesses até mesmo com a possibilidade de que o tema seja debatido pela sociedade civil organizada e que surjam propostas de regulação legitimadas por um processo participativo amplo e democrático em nível nacional.
Membros brasileiros da SIP
[Disponível aqui. Há erros óbvios na identificação das cidades-sede de alguns dos associados brasileiros.]
Diário | Ciudad |
Joinville, SC | |
Salvador, Bahia | |
Santos, SP | |
Santos, SP | |
Joinville, SC | |
Joinville, SC | |
Joinville, SC | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Salvador, Bahia | |
Correio Braziliense | Brasilia DF |
Campinas, SP | |
Campinas, SP | |
Florianopolis, SC | |
Diario da Tarde | Belo Horizonte |
Belo Horizonte | |
Sao Paulo, SP | |
Santa Maria, RS | |
Belo Horizonte, MG | |
Curitiba, Paraná | |
Pelotas, Río Grande | |
Diario Santa Maria | Santa Maria |
Florianopolis, SC | |
Belo Horizonte, MG | |
Curitiba, Paraná | |
Curitiba, Paraná | |
Curitiba, Paraná | |
Belo Horizonte, MG | |
Belo Horizonte, MG | |
Belo Horizonte, MG | |
Belo Horizonte, MG | |
Rio de Janeiro | |
Rio de Janeiro | |
Sao Paulo | |
Santa Cruz do Sul. R | |
Sao Paulo | |
Curitiba , PR | |
Curitiba , PR | |
Sao Paulo | |
Sao Paulo | |
Sao Paulo | |
Florianópolis - SC | |
Florianópolis - SC | |
Florianópolis - SC | |
São Paulo | |
Sao Paulo | |
Brasilia, DF | |
Blumenau, SC | |
Manaus, Amazonas | |
Goiania | |
Tocantins | |
Novo Hamburgo, RS | |
Sao Paulo | |
Brasilia, DF | |
Brasilia, DF | |
Brasilia, DF | |
Brasilia, DF | |
Brasilia, DF | |
Brasilia, DF | |
Brasilia, DF | |
Brasilia, DF | |
Nova Escola | Brasilia, DF |
Río de Janeiro | |
Sao Paulo | |
Rio de Janeiro | |
Goiania, Goias | |
Fortaleza, Ceara | |
Río de Janeiro | |
Rio de Janeiro | |
Sao Luis, Maranhao | |
Belém, PA | |
Goiania, Goias | |
Caxias do Sul, RS | |
Caxias do Sul, RS | |
Caxias do Sul, RS | |
Portal Abril | Caxias do Sul, RS |
PSC ( Jornal Interno) | Caxias do Sul, RS |
Caxias do Sul, RS | |
Porto Alegre, RS | |
Porto Alegre, RS | |
Sao Paulo, SP | |
Revista A | Sao Paulo, SP |
Revista da Semana | Sao Paulo, SP |
Blumenau, SC | |
Blumenau, SC | |
Sou Eu | Blumenau, SC |
Blumenau, SC | |
Super Surf | Blumenau, SC |
Blumenau, SC | |
Blumenau, SC | |
Blumenau, SC | |
Blumenau, SC | |
Blumenau, SC | |
Blumenau, SC | |
Blumenau, SC | |
Blumenau, SC | |
Blumenau, SC | |
Blumenau, SC | |
Women Health | Blumenau, SC |
Porto Alegre, RS |
CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO
Entidades criticam demora na convocação
Mariana Martins
O atraso de praticamente dois meses na publicação do decreto que convocará oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação (CNC) tem assustado organizações e movimentos sociais envolvidos no processo. A Conferência foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro, durante o Fórum Social Mundial realizado em Belém, depois de intensas pressões por parte do campo de entidades que lutam pela democratização da área.
Vencida a batalha da decisão política do governo em prol da realização da CNC, a expectativa das entidades era de que a convocação oficial sairia em pouco tempo. Esta era reforçada pelo fato de haver uma sinalização clara de que a etapa nacional deveria ocorrer em dezembro em Brasília, prazo já era considerado apertado caso o início oficial do processo ocorresse entre fevereiro e março.
Dias depois do anúncio do presidente da República, representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Comunicação Social do governo fedreal (Secom) e do Ministério das Comunicações (Minicom) se reuniram com a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (CNPC), rede que reúne as organizações mobilizadas em defesa desta bandeira desde 2007, para discutir a realização do evento.
No encontro foram apresentadas propostas de calendário e discutidos os próximos passos na organização da iniciativa. Na ocasião, os representantes da CNPC destacaram a importância de disparar imediatamente o processo. Em nova reunião realizada no dia 10 de fevereiro, representantes da CNPC apresentaram proposta de tema, objetivos, calendário e composição da comissão organizadora nacional que deveria conduzir politicamente a Conferência ao consultor jurídico do Minicom, Marcelo Bechara.
"Depois dessa última conversa, o governo se comprometeu em publicar o decreto em duas semanas, no dia 18 de fevereiro, e até agora nada, nem sequer uma satisfação aos membros da Comissão. Esse atraso de quase dois meses é injustificável e atrapalha a organização de todas as etapas do processo, previsto para se encerrar em dezembro. A maioria das Conferências tem mais de 12 meses para se estruturar e a nossa já sai com um déficit de quatro meses", reclama Carolina Ribeiro, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
A assessoria de comunicação do Ministério das Comunicações foi procurada pela reportagem do Observatório do Direito à Comunicação para dar uma posição sobre a publicação do decreto, mas não retornou até o fechamento desta matéria. Também procurada, a assessoria da Casa Civil informou que ela aguarda assinatura do presidente Lula, mas que não há previsão ainda de quando ocorrerá a publicação.
Demora prejudicial
Para José Sóter, coordenador-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), esta demora não tem razão de ser. "A sociedade já está preparada para a realização da Conferência Nacional da Comunicação; os empresários das telecomunicações e da comunicação social, os movimentos sociais, o poder público, todos já estão convencidos da necessidade da Conferência. Apenas alguns recalcados defensores da `liberdade de empresa´ em detrimento da liberdade de imprensa é que andam fazendo manifestações contrárias, mas de quem anda chamando a ditadura de `ditabranda´ não se pode esperar coisa melhor", afirma.
A redução do tempo útil para organização das etapas estaduais e nacional é o que preocupa Augustino Veit, representante da Campanha Ética na TV, outra organização integrante da CNPC. Para Veit, a Conferência tem o importante papel de popularizar a discussão sobre a área das comunicações, o que nunca foi feito no país. "A organização da Conferência tem que ter tempo suficiente para que as discussões ganhem capilaridade na sociedade, como, por exemplo, esclarecer que os meios de comunicação são uma concessão pública e que o público não pode ficar alheio às mudanças do marco regulatório deste setor."
O representante da Campanha Ética na TV teme ainda que com esse atraso a Conferência não seja realizada esse ano, ficando para 2010, ano de eleições para a presidência da República e para os governos estaduais. "A pretensão é que a Conferência Nacional de Comunicação saia esse ano porque o próximo ano é ano eleitoral, e sabemos que isso inviabiliza um processo deste tipo porque a sociedade vai se envolver nas eleições", alerta. O prolongamento do processo no próximo ano, acrescenta, seria prejudicial, pois não "interessa que a Conferência aconteça sem a atenção e o envolvimento por parte da população".
Rosane Bertotti, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na CNPC, acredita que a CNC vai ser realizada ainda este ano e que a demora é resultado de uma falta de habilidade de negociação do governo para encaminhar os trâmites burocráticos. "Como esta é uma questão ligada ao Ministério das Comunicações, cabe a ele encaminhar o mais rápido possível esse processo. Já está mais que na hora dessa Conferência sair e a CUT está insistindo nisso. O Minicom deve se esforçar ao máximo para garantir que essa Conferência seja realizada e com toda estrutura que ela merece", defende Bertotti.
Composição da Comissão Organizadora
Algumas entidades têm receio de que o atraso na publicação do decreto esteja ocorrendo em razão de negociações do governo com o empresariado do setor acerca da composição da Comissão Organizadora que irá conduzir o processo. "Sabemos que o setor empresarial de comunicação é historicamente tratado pelo poder público numa relação privilegiada. Imaginamos que o atraso na publicação do Decreto se deve, em parte, em função de negociações do governo com os empresários", afirma Carolina Ribeiro.
Para o pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (Lapcom) Fernando Paulino, seria uma atitude indesejada do governo definir por uma composição da Comissão Organizadora que não reflita o caráter plural da sociedade com representantes dos profissionais, organizações da sociedade civil, entidades acadêmicas, profissionais, empresários e organizações não-governamentais. "Apenas com essa multiplicidade na organização e nas etapas da Conferência será possível alcançar as bases necessárias para um novo marco institucional e normativo da comunicação no Brasil que expresse os reais interesses do seu povo."
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