17/04/2009

Um amigo lhe indicou essa matéria do Observatório da Imprensa

Edição 530 de 24/3/2009
www.observatoriodaimprensa.com.br
URL do artigo: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=530JDB001

Está matéria foi enviada a você por: A SIP e seus filiados, uma máfia, boicotam a realização da Conferência Nacional de Comunicação/josecarloslima70@gmail.com
Comentário: Este texto está sendo enviado diretamente do site do OI para este blog através da opção "enviar por email". Este texto é uma continuação do assunto postado na data de hoje.




PATRONATO E A CONFERÊNCIA
As lições de democracia da SIP

Venício A. de Lima

Chegou ao conhecimento público um relatório da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), divulgado no Paraguai, na terça-feira (17/3), sobre o estado atual da liberdade de imprensa no Brasil.

A SIP é uma velha conhecida daqueles que militam no campo das comunicações na América Latina. Fundada em Cuba, ao tempo de Fulgencio Batista (1943) e com sede em Miami, EUA, a entidade reúne os principais donos de jornais das Américas e é fruto do ambiente de disputa ideológica da "guerra fria", pós-Segunda Grande Guerra [ver abaixo a relação dos integrantes brasileiros da entidade]. Apesar de ser basicamente financiada pela contribuição de seus próprios membros, houve denúncias de que parte de seus recursos se originava, direta e/ou indiretamente, de governos autoritários e do Departamento de Estado dos EUA.

Dos atuais cinco membros eleitos de sua diretoria, três são estadunidenses, um é colombiano e outro é guatemalteco. O presidente de honra vitalício também é americano (ver aqui).

Dentre outras muitas posições que têm tomado ao longo dos anos, a SIP se opõe obstinadamente à revolução cubana; foi contra o sandinismo na Nicarágua; apoiou o golpe contra Salvador Allende no Chile; foi contra o debate sobre a NOMIC, Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação na UNESCO na década de 1980 (ver "Nova Ordem da Informação - Idéia é relançada 30 anos depois") e tem sido crítica implacável do governo de Hugo Chávez na Venezuela.

Liberdade de imprensa

Ao longo dos anos, a SIP credenciou a si mesma como depositária dos critérios de avaliação e juíza inapelável da existência ou não da liberdade de imprensa nas Américas, divulgando duas vezes por ano os resultados de seu "monitoramento".

O site da entidade informa:

La piedra angular de la SIP es la Comisión de Libertad de Prensa e Información, que monitorea de manera continua todas las violaciones a la libertad de prensa en el hemisferio occidental y pasa revista a dichas violaciones en sus informes semestrales. La Comisión trabaja del siguiente modo:

1. Cada país tiene un vicepresidente regional que informa a la Comisión acerca de problemas y situaciones que afectan la libertad de prensa en ese país.

2. Los informes se revisan y debaten dos veces al año: en la reunión de Mediados de Año, durante la primavera, y en la Asamblea General de octubre. La Comisión presenta sus conclusiones y recomendaciones a la Junta de Directores.

3. Los informes y resoluciones de libertad de prensa son distribuidos ampliamente entre los gobiernos, organizaciones intergubernamentales y de la sociedad civil en las Américas y el mundo, con la ayuda del Comité Coordinador Global de Organizaciones de Libertad de Prensa.

4. Las respuestas a amenazas o violaciones de la libertad de prensa pueden variar, desde la publicación de una simple resolución que indica que nuestra organización es consciente de una amenaza potencial, al envío de una misión especial a fin de que nuestros socios puedan investigar más el asunto o el planteamiento de la cuestión directamente a aquellos responsables del problema.

Atualmente a Comissão de Liberdade de Imprensa é presidida por Gonzalo Marroquín, do Prensa Libre (Guatemala), e os vice-presidentes são André Jungblut, da Gazeta do Sul (Santa Cruz do Sul, Brasil) e Aldo Zuccolillo, do diário ABC Color (Assunção, Paraguai). O vice-presidente regional para o Brasil é Sidnei Basile, do Grupo Abril (São Paulo, Brasil).

O relatório sobre o Brasil

O relatório divulgado no Paraguai (íntegra disponível aqui) é, portanto, resultado do trabalho de "monitoramento" feito por essa comissão e sublinha, dentre outros, os seguintes pontos:

"Sin libertad, la verdad no aparece". Es con pesar que se constata la actualidad de este eslogan de un mensaje publicitario en un país que volvió a convivir con la democracia hace un cuarto de siglo. Sin embargo, ese retorno a la normalidad no fue suficiente para contener los constantes atentados a la prensa. (...)

El gobierno está empeñado en promover, con el apoyo de organizaciones no gubernamentales y de movimientos sociales, una Conferencia Nacional de la Comunicación. La iniciativa es preocupante porque prevé interferencias en el contenido generado para las diversas plataformas de los medios. Sus objetivos son: identificar los principales desafíos relativos al sector de la comunicación; realizar un balance de las acciones del poder público en el área; proponer directrices para las políticas públicas en el campo de la comunicación; y establecer las acciones gubernamentales prioritarias de acuerdo con esas directrices. (...)

Por último, actualmente tramitan en el Congreso Nacional - incluidos la Cámara de Diputados y el Senado Federal - un total de 86 proyectos que, en su mayoría, afectan la independencia de los medios de comunicación al restringir la publicidad.

Como bien recordó Roberto Civita, presidente del Consejo de Administración del Grupo Abril en el IV Congreso Brasileño de Publicidad, "sin ella (la publicidad) sería imposible mantener el pluralismo de los medios de comunicación". Civita recuerda que la publicidad es una parte esencial de las economías libres y estimula la competencia, además de contribuir a la creación de empleos. En su opinión, en un mundo tan pulverizado, cada vez resulta más difícil controlar la diseminación de la propaganda. "Incluso, continúan apareciendo amenazas contra la libertad". El funcionario criticó el exceso de juicios en curso en el gobierno relacionados con la publicidad y dijo que "con publicidad o sin ella, los problemas no dejan de existir". También criticó la tendencia de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) de legislar por cuenta propia la publicidad de bebidas alcohólicas, medicamentos y alimentos.

Una breve retrospectiva de las noticias muestra que el presidente Lula tiene dificultades para aceptar el trabajo de los periodistas.

Coincidências?

Não deixa de ser significativo que as observações que a SIP faz sobre o que acredita ser ameaças à liberdade de imprensa existentes hoje no Brasil coincidam com as críticas que já são feitas pelos principais grandes grupos de mídia brasileiros - aliás, membros ativos da entidade.

A novidade é a "preocupação" da SIP com a Conferência Nacional de Comunicação (CNC). Como se sabe, os empresários - "defensores" da democracia e da liberdade de imprensa - têm historicamente se recusado a admitir qualquer forma de regulação democrática sobre sua atividade.

Na semana em que o governo definiu o tema da CNC - "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital" -, a grande mídia parece se sentir ameaçada nos seus interesses até mesmo com a possibilidade de que o tema seja debatido pela sociedade civil organizada e que surjam propostas de regulação legitimadas por um processo participativo amplo e democrático em nível nacional.

Membros brasileiros da SIP

[Disponível aqui. Há erros óbvios na identificação das cidades-sede de alguns dos associados brasileiros.]

DiárioCiudad

A Noticia

Joinville, SC

A Tarde

Salvador, Bahia

A Tribuna de Santos

Santos, SP

Almananque Abril

Santos, SP

An.com.br

Joinville, SC

Ana Maria

Joinville, SC

Arquitetura & Construcao

Joinville, SC

Atarde.com.br

Salvador, Bahia

Aventuras Na Historia

Salvador, Bahia

Bizz

Salvador, Bahia

Boa Forma

Salvador, Bahia

Bons Fluido

Salvador, Bahia

Bons Fluidos

Salvador, Bahia

Bravo!

Salvador, Bahia

Capricho

Salvador, Bahia

Caras

Salvador, Bahia

Casa Claudia

Salvador, Bahia

Claudia

Salvador, Bahia

Contigo

Salvador, Bahia
Correio Braziliense Brasilia DF

Correio Popular

Campinas, SP

Cpopular.com.br

Campinas, SP

Diario Catarinense

Florianopolis, SC
Diario da Tarde Belo Horizonte

Diario de Minas

Belo Horizonte

Diario de S. Paulo

Sao Paulo, SP

Diario de Santa Maria

Santa Maria, RS

Diário do Comércio

Belo Horizonte, MG

Diario Popular - Curitiba

Curitiba, Paraná

Diario Popular - Pelotas

Pelotas, Río Grande
Diario Santa Maria Santa Maria

Diario.com.br

Florianopolis, SC

Diariodocomercio.com.br

Belo Horizonte, MG

Diariopopularpr.com.br

Curitiba, Paraná

Disney

Curitiba, Paraná

Elle

Curitiba, Paraná

Estado de Minas

Belo Horizonte, MG

Estilo

Belo Horizonte, MG

Exame

Belo Horizonte, MG

Exame/PME

Belo Horizonte, MG

Expresso

Rio de Janeiro

Extra

Rio de Janeiro

Folha de S. Paulo

Sao Paulo

Gazeta Do Sul

Santa Cruz do Sul. R

Gazeta.com.br

Sao Paulo

Gazetadopovo.com.br

Curitiba , PR

Gloss

Curitiba , PR

Grupo Abril

Sao Paulo

Guia do Estudante

Sao Paulo

Guia Quatro Rodas

Sao Paulo

Hora de Santa Catarina

Florianópolis - SC

Info Corporate

Florianópolis - SC

Info EXAME

Florianópolis - SC

Info Online

São Paulo

Jornal da Tarde

Sao Paulo

Jornal de Brasilia

Brasilia, DF

Jornal de Santa Catarina

Blumenau, SC

Jornal do Comercio - Manaus

Manaus, Amazonas

Jornal do Tocantins - Goiana

Goiania

Jornal do Tocantis

Tocantins

Jornal NH

Novo Hamburgo, RS

Jornaldatarde.com.br

Sao Paulo

Jornaldebrasilia.com.br

Brasilia, DF

Love TEEN

Brasilia, DF

Manequim

Brasilia, DF

Mens Health

Brasilia, DF

Minha Novela

Brasilia, DF

Mundo Estranho

Brasilia, DF

National Geographic

Brasilia, DF

Nova

Brasilia, DF
Nova Escola Brasilia, DF

O Dia

Río de Janeiro

O Estado de Sao Paulo

Sao Paulo

O Globo

Rio de Janeiro

O Popular

Goiania, Goias

O Povo

Fortaleza, Ceara

Odia.com.br

Río de Janeiro

Oglobo.com.br

Rio de Janeiro

Oimparcial.com.br

Sao Luis, Maranhao

Oliberal.com.br

Belém, PA

Opopular.com.br

Goiania, Goias

Pioneiro

Caxias do Sul, RS

Placar

Caxias do Sul, RS

Playboy

Caxias do Sul, RS
Portal Abril Caxias do Sul, RS
PSC ( Jornal Interno) Caxias do Sul, RS

Quatro Rodas

Caxias do Sul, RS

RBS - Rede Brasil Sul

Porto Alegre, RS

Recreio

Porto Alegre, RS

Reuters

Sao Paulo, SP
Revista A Sao Paulo, SP
Revista da Semana Sao Paulo, SP

Santa.com.br

Blumenau, SC

Saude

Blumenau, SC
Sou Eu Blumenau, SC

Super Interessante

Blumenau, SC
Super Surf Blumenau, SC

Tititi

Blumenau, SC

Veja

Blumenau, SC

Veja Sao Paulo

Blumenau, SC

Vejas Rio

Blumenau, SC

Viajem E Turismo

Blumenau, SC

Vida Simples

Blumenau, SC

VIP

Blumenau, SC

Viva Mais

Blumenau, SC

Vocé S.A.

Blumenau, SC

Witch

Blumenau, SC
Women Health Blumenau, SC

Zero Hora

Porto Alegre, RS



Nenhum comentário: