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19/09/2011

Em Defesa do Marco Regulatório da Mídia



Atualização - 12:00h

SPIN, o primeiro momento. 

Ao fazer um spin por aí deparei-me com esta missiva, na caixa de mensagens da postagem anterior:

Parabéns pela sua iniciativa.
A verdade é que está faltando um texto referência de um projeto de Regulamentação da Mídia que pudesse ser divulgado amplamente. O ideal seria que o Governo da Presidenta Dilma enviasse esse projeto para o Congresso, divulgando-o. Isso criaria uma base concreta para amplo debate.
O assunto é muito específico e envolve o conhecimento do que já consta na atual Constituição Federal,de como funciona em outros países essa regulamentação, de como era no brasil anteriormente etc A maioria da população não tem maiores informações a respeito. E pior, só tem informações a respeito, por meio da mídia conservadora.
Maria Lucia


Maria Lúcia, estava pensando exatamente nisso, de pegarmos o embalo da mobilização das redes sociais e  levarmos adiante uma campanha em defesa do marco regulatório das comunicações. Se fizermos isso estaremos ampliando a campanha e afunilando em torno de um ponto específico.

Noto que que no momento a campanha está um pouco dispersa, ou seja, pulverizada em slogans tais como a democratização da mídia, corrupção da mídia golpista, etc. Como se vê, estes pontos cabem sim dentro dentro de um tema maior, ou seja, o marco regulatório da mídia, previsto na nossa CF inclusive.

Quando saí neste sábado para fazer esta intervenção pública em defesa da democratização da mídia, algo assim  meio arte meio filosofia meio cidadania, adorei andar por e ter contato real com as pessoas e o que notei foi que elas não estão alheias ao assunto e se interessam pelo tema. O passo seguinte desta luta, seria, como você diz, ampliarmos a campanha e passarmos a defender o marco regulatório da mídia.

É fundamental que levemos este assunto à população, até mesmo para tirarmos da cabeça esses medos encucados pelos barões da mídia que, é claro, querem manter a ferro e fogo o monopólio da informação. As pessoas precisam prestar atenção na forma surrada como a imprensa nacional reage todas as vezes que se toca no assunto quando, como sabemos, sacam de suas cartolas o velho discurso segundo o qual o governo quer estatizar a imprensa ou impedir a liberdade de expressão quando o que se quer é exatamente garantir o direito à expressão a todos, bem como um jornalismo de qualidade, repito, preceito constitucional.

Com essa imprensa partidarizada até os dentes o país não avançará no sentido de se tornar uma grande nação e de uma população bem (in)formada. A  Inglaterra está aprovando seu marco regulatório, nos EUA não há propriedade cruzada na área da comunicação. Porque afinal de contas aqui tem que ser diferente.

Uma outra luta que não podemos deixar de lado é a aprovação, pelo Congresso Nacional, do pacote anti-corrupção. Enfim, são várias as reivindicações, o campo progressista tem que por seu bloco na rua, não tem o menor cabimento ver estes velhacos de sempre dando agora uma de arautos da honestidade.


Forma, o segundo momento.

Este segundo momento, forma, encontra-se em branco. Mas vou atualizar depois, no momento estou saindo, quem sabe encontro no caminho alguma coisa que me chame a atenção e, assim, eu faça um vídeo ou fotografia ou rabisco, claro, sem própósito ilustrativo e sim artístico e, caso isso não seja possível, tem nada não ficar em branco. 




Felicíssimo com a realização deste vídeo. Isso! Assim cumpri o que eu havia prometido, ou seja, sair prá rua e realizar uma obra de arte.

Conhecimento, o terceiro momento.

Laura Tresca: Em defesa da liberdade de expressão dos blogueiros

Pela liberdade de expressão dos blogueiros!
Enviado em 14 de setembro de 2011 por Laura Tresca, via Sergio Amadeu, via Conceição Oliveira
do blog do I Fórum da Internet no Brasil

A ARTIGO 19 está especialmente preocupada com o direito de expressão dos blogueiros na internet, que está cada vez mais sendo restringida e ameaçada de diversas formas. O caso Falha de S.Paulo foi muito divulgado, mas existem muitos outros. Em 2011, inclusive, há indícios que houve até uma morte e tentativas de assassinato vinculadas aos conteúdos publicados nos blogs. Foram possíveis casos de restrição da liberdade de expressão de blogueiros em 2011:
Embora esses casos tenham que ser mais investigados, nota-se que a metade foi de violações gravíssimas, relacionadas com mortes, tentativas de assassinato e ameaças de morte. Os motivos são muito semelhantes: denúncias de corrupção ou críticas a autoridades que acarretam em processos de difamação ou ameaças graves. Vejam abaixo as circunstâncias:

13 de janeiro de 2011: O jornalista e blogueiro Luis Cardoso, do Barra do Corda (MA), denunciou ameaças de morte contra ele e sua família por causa de suas reportagens sobre corrupção. http://www.luiscardoso.com.br/

17 de janeiro de 2011: Vários homens invadiram a casa de Orley Antunes, em Morretes (PR), e detonaram uma bomba caseira, em um incidente que não deixou feridos. Antunes considera que se trata de um atentado político, no qual estariam “envolvidos aqueles incomodados com as revelações” que ele faz no  blog – que aborda os problemas e as irregularidades das autoridades municipais. http://www.orleyantunes.blogspot.com

21 de fevereiro de 2011: O jornalista e blogueiro Carlos Santos, de Mossoró (RN), foi condenado a quatro meses de prisão pela publicação de textos, em seu blog, que foram considerados ofensivos pela prefeita da cidade. A pena foi revertida à doação de R$ 7.020 a entidades filantrópicas, mas ele perdeu o atributo da primariedade. http://blogcarlossantos.com.br

17 de março de 2011: Blog do Gusmão foi alvo de uma determinação judicial para retirar notas postadas sobre o secretário de Serviços Públicos de Ilhéus (BA). O conteúdo de humor foi considerado difamatório. http://www.blogdogusmao.com.br/v1

22 de março de 2011: Blogueiro, Ricardo Gama, é baleado no Rio. “Que foi por causa do meu blog eu não tenho a mínima duvida. Já vinha recebendo várias ameaças. Mas nunca esperava que fosse chegar a esse ponto”, contou. Ele posta vídeos, fotos e texto, criticando políticos, traficantes, grupos organizados, além dos problemas da cidade. http://ricardo-gama.blogspot.com

15 de junho de 2011: Blogueiro é assassinado no RN depois de enquete questionando prefeito. Ednaldo Filgueira, 36 anos, presidente do PT municipal de Serra do Mel, colaborador do blog Serra do Mel e jornalista comunitário, foi assassinado ao receber seis tiros de homens não identificados. http://www.serradomel-rn.com

19 de julho de 2011: A Justiça de SP determinou que os principais provedores bloqueiem o acesso dos internautas brasileiros ao Blog do Paulinho, site do jornalista Paulo Cezar Prado, informa nota da Mônica Bergamo. Na página, Paulinho critica dirigentes da CBF e do Corinthians. Ele foi processado por um empresário por ter dito que o agente lavava dinheiro. Agora, o advogado dele solicitou que seja vedado o acesso à página do blog, hospedada na França após ter sido tirada do ar no Brasil e nos EUA. http://www.blogdopaulinho.net

16 de agosto de 2011: O blogueiro Carlos Baia é processado por difamação ao reproduzir notícia originalmente publicada em outra página eletrônica. http://carlosbaia.blogspot.com

PS do Viomundo: Enquanto os blogueiros brigam entre si, a esquerda olha para as nuvens e os internautas se engalfinham nos comentários, as teles pretendem enfraquecer o princípio da neutralidade da rede no Brasil, o princípio pelo qual o conteúdo de todos viaja na mesma velocidade. Se isso acontecer, logo mais teremos o pedágio explícito. O conteúdo dos grandes vai viajar mais rápido que o dos pequenos. E os conglomerados midiáticos farão com que sua voz seja ainda mais forte que já é. Por isso, sugerimos como um dos passos participar do I Fórum da Internet no Brasil.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/laura-tresca-em-defesa-da-liberdade-de-expressao-dos-blogueiros.html

Isso também:

Pacote anti-corrupção empacado no Congresso Nacional
http://www.viomundo.com.br/politica/carta-maior-leis-anticorrupcao-empacam-no-congresso.html

Atualização - 23/09/2011 - 09:28

Democratização da mídia:  Este é que o ponto de partida, sendo o marco regulatório uma parte, pois que para termos de fato meios de comunicação eficazes precisos ter leitores críticos, informados. E tendo-os, a velha mídia não terá como amendontrar as pessoas e, como sabemos, os barões da mídia usam  o termo "regulação da mídia" de forma distorcida para amendontrar as pessoas com o espectro da ditadura, da falta de liberdade de imprensa, etc. O que queremos é exatamente o que não temos: liberdade de imprensa. Hoje não há contraditório nem direito de defesa garantidos às vítimas de difamação e até espionagem praticada pelos Murdochs tupiniquins.

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