31/01/2011

Paulo Teixeira e o Creative Commons

 Por  foo, no blog do Luis Nassif, via spin dona

Marco Aurélio Weissheimer

A decisão da ministra da Cultura, Ana de Holanda, de retirar a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, provocou protestos e abriu um intenso e enérgico debate entre integrantes do governo, do movimento de software livre e defensores de recursos educacionais e culturais abertos. Afinal de contas, a decisão da ministra representa ou não uma mudança na orientação do governo federal sobre o tema?

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30/01/2011

Do orkut do memeto - Clique aqui



,,...portanto nenhum preconceito contra esta rede social, apenas um meio a mais de expressão, depende de quem usa, prá que, como, etc...Há quem o use como BBB, para espionar avida alheia, não é este o caso do memeto
Adorei esta imagem e a postei no Blog do Luis Nassif

Sobre a preservação de acervos pessoais através da digitalização


Com uma máquina fotógrafica você pode fotografar documentos e em seguida transformá-los em documento digital como o pdf, estou falando disso até mesmo por não ter feito isso antes de jogar fora meu acervo, inclusive documentos pessoais, num belo dia quis me livrar de tudo, joguei fora até minha identidade, olerits, reportagens de jornais sobre minhas obras de arte, textos de seção dos leitores, foram 70 caixas tipo arquivo todas lotadas, foram também fotos, dvds, etc, que loucura, muitas coisas só adquirem significado certo depois, veja só que  maravilha este cordel bem antigo

P.S.- Pesquei no blog do Luis Nassif como forma de mostrar o quão é importante digitalizarmos nossas coisas antes de jogarmos fora, é tudo tão simples

29/01/2011

Mais um ataque homofóbico na Paulista,,....Do meu blog no Brasilianas, reproduzido no Luis Nassif Online - Clique aqui

A partir de agora somente links

A partir de hoje as postagens serão publicadas nos diversos blogs espalhados pelo calendário e dicionário de blogs, bem como os que tenho no Brasilianas
Um detalhe: somente o link para o post, até mesmo porque estou sem tempo para publicar na íntegra por aqui

Portanto, a partir de hoje, somente  links por aqui, quem sabe uma vez ou outra eu dê na telha de publicar a postagem na íntegra para aqueles que detestam clicar
Ah, estou esquecendo de dizer que durante a dormência sonhei ou vi ou fui apenas links no SPIN
Como vcs sabem, sou muito de seguir meus sonhos, pelo menos tenho o direito de experimentar, se der na telha volto ao normal
Inté.

26/01/2011

Os meses do calendário

Fotos

Para ver outras belas imagens clique aqui

A fotografia hoje

Hoje a fotografia virou arte,
O programa Starte, exibido no canal fechado Globo News, fez uma ótima reportagem sobre o assunto
Para assistir ao vídeo do programa  clique aqui

Precisamos nos atualizar quanto ao que ocorre no mundo, daí o sentido da existência deste blog


Sempre que leio algo sobre fotografia me lembro do Tio Santana, ele trabalhou por um bom tempo como fotógrafo, lembro-me que na casa dele havia uma cêmera escura, ali ele revelava as fotos, a gente não podia entrar e eu ficava roendo as unhas com vontade de entender aquilo,

Graças ao Tio Santana é que temos muitas imagens da nossa família, com o tempo as publicaremos por aqui, e seria muito bom se o pessoal dele(Tio Santana) o entrevistasse sobre aquele período, e preservasse o material, lembro-me que eram milhares de fotos, é bem provável que muitas tenham se perdido, o que é uma pena, pois eram registros da história de pessoas, parentes ou não,  um acervo que com certeza hoje seria uma relíquia

P.S.-
Nosssa, este assunto era para ser publicado no blog da minha família, terminou caindo aqui, então fica

Sergiu Amadeu, na Carta Maior: Ana de Holanda e Ecad atacam política de Lula

Por IV Avatar do Rio Meia Ponte, via Blog Brasilianas

O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma. O artigo é de Sergio Amadeu da Silveira.

Sergio Amadeu da Silveira (*)

Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira.

Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento de compartilhamento do conhecimento.

Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova retaliações a estes países.

Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias, como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica.

Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando parabeniza a presidente Dilma por ter "restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura". O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da República.

Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

(*) Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC. Sociólogo e doutor em Ciência Política. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre na gestão do presidente Lula.

http://www.advivo.com.br/blog/iv-avatar-do-rio-meia-ponte/sergio-amadeu-ana-de-holanda-e-ecad-atacam-politica-de-lula

A entrevista de Julian Assange à blogosfera brasileira,....a manipulação da mídia é mais perigosa

Por Luis Nassif, em seu blog, via spin jornalista

Lassange: a manipulação da mídia é mais perigosa

A seguir, a entrevista concedida pelo fundador da WikiLeaks, Julian Assange, à blogosfera brasileira:

Vários internautas - O WikiLeaks tem trabalhado com veículos da grande mídia – aqui no Brasil, Folha e Globo, vistos por muita gente como tendo uma linha política de direita. Mas além da concentração da comunicação, muitas vezes a grande mídia tem interesses próprios. Não é um contra-senso trabalhar com eles se o objetivo é democratizar a informação? Por que não trabalhar com blogs e mídias alternativas?

Por conta de restrições de recursos ainda não temos condições de avaliar o trabalho de milhares de indivíduos de uma vez. Em vez disso, trabalhamos com grupos de jornalistas ou de pesquisadores de direitos humanos que têm uma audiência significativa. Muitas vezes isso inclui veículos de mídia estabelecidos; mas também trabalhamos com alguns jornalistas individuais, veículos alternativos e organizações de ativistas, conforme a situação demanda e os recursos permitem.

Uma das funções primordiais da imprensa é obrigar os governos a prestar contas sobre o que fazem. No caso do Brasil, que tem um governo de esquerda, nós sentimos que era preciso um jornal de centro-direita para um melhor escrutínio dos governantes. Em outros países, usamos a equação inversa. O ideal seria podermos trabalhar com um veículo governista e um de oposição.

Marcelo Salles – Na sua opinião, o que é mais perigoso para a democracia: a manipulação de informações por governos ou a manipulação de informações por oligopólios de mídia? 

A manipulação das informações pela mídia é mais perigosa, porque quando um governo as manipula em detrimento do público e a mídia é forte, essa manipulação não se segura por muito tempo. Quando a própria mídia se afasta do seu papel crítico, não somente os governos deixam de prestar contas como os interesses ou afiliações perniciosas da mídia e de seus donos permitem abusos por parte dos governos. O exemplo mais claro disso foi a Guerra do Iraque em 2003, alavancada pela grande mídia dos Estados Unidos.

Eduardo dos Anjos - Tenho acompanhado os vazamentos publicados pela sua ONG e até agora não encontrei nada que fosse relevante, me parece que é muito barulho por nada. Por que tanta gente ao mesmo tempo resolveu confiar em você? E por que devemos confiar em você?

O WikiLeaks tem uma história de quatro anos publicando documentos. Nesse período, até onde sabemos, nunca atestamos ser verdadeiro um documento falso. Além disso, nenhuma organização jamais nos acusou disso. Temos um histórico ilibado na distinção entre documentos verdadeiros e falsos, mas nós somos, é claro, apenas humanos e podemos um dia cometer um erro. No entanto até o momento temos o melhor histórico do mercado e queremos trabalhar duro para manter essa boa reputação.
Diferente de outras organizações de mídia que não têm padrões claros sobre o que vão aceitar e o que vão rejeitar, o WikiLeaks tem uma definição clara que permite às nossas fontes saber com segurança se vamos ou não publicar o seu material.
Aceitamos vazamentos de relevância diplomática, ética ou histórica, que sejam documentos oficiais classificados ou documentos suprimidos por alguma ordem judicial.

Vários internautas - Que tipo de mudança concreta pode acontecer como consequência do fenômeno Wikileaks nas práticas governamentais e empresariais? Pode haver uma mudança na relação de poder entre essas esferas e o público?

James Madison, que elaborou a Constituição americana, dizia que o conhecimento sempre irá governar sobre a ignorância. Então as pessoas que pretendem ser mestras de si mesmas têm de ter o poder que o conhecimento traz. Essa filosofia de Madison, que combina a esfera do conhecimento com a esfera da distribuição do poder, mostra as mudanças que acontecem quando o conhecimento é democratizado.
Os Estados e as megacorporações mantêm seu poder sobre o pensamento individual ao negar informação aos indivíduos. É esse vácuo de conhecimento que delineia quem são os mais poderosos dentro de um governo e quem são os mais poderosos dentro de uma corporação.
Assim, o livre fluxo de conhecimento de grupos poderosos para grupos ou indivíduos menos poderosos é também um fluxo de poder, e portanto uma força equalizadora e democratizante na sociedade.

Marcelo Träsel - Após o Cablegate, o Wikileaks ganhou muito poder. Declarações suas sobre futuros vazamentos já influenciaram a bolsa de valores e provavelmente influenciam a política dos países citados nesses alertas. Ao se tornar ele mesmo um poder, o Wikileaks não deveria criar mecanismos de auto-vigilância e auto-responsabilização frente à opinião pública mundial?

O WikiLeaks é uma das organizações globais mais responsáveis que existem.
Prestamos muito mais contas ao público do que governos nacionais, porque todo fruto do nosso trabalho é público. Somos uma organização essencialmente pública; não fazemos nada que não contribua para levar informação às pessoas.
O WikiLeaks é financiado pelo público, semana a semana, e assim eles “votam” com as suas carteiras.
Além disso, as fontes entregam documentos porque acreditam que nós vamos protegê-las e também vamos conseguir o maior impacto possível. Se em algum momento acharem que isso não é verdade, ou que estamos agindo de maneira antiética, as colaborações vão cessar.
O WikiLeaks é apoiado e defendido por milhares de pessoas generosas que oferecem voluntariamente o seu tempo, suas habilidades e seus recursos em nossa defesa. Dessa maneira elas também “votam” por nós todos os dias.

Daniel Ikenaga - Como você define o que deve ser um dado sigiloso?

Nós sempre ouvimos essa pergunta. Mas é melhor reformular da seguinte maneira: "quem deve ser obrigado por um Estado a esconder certo tipo de informação do resto da população?"
 A resposta é clara: nem todo mundo no mundo e nem todas as pessoas em uma determinada posição. Assim, o seu medico deve ser responsável por manter a confidencialidade sobre seus dados na maioria das circunstâncias - mas não em todas.

Vários internautas - Em declarações ao Estado de São Paulo, você disse que pretendia usar o Brasil como uma das bases de atuação do WikiLeaks. Quais os planos futuros?  Se o governo brasileiro te oferecesse asilo político, você aceitaria?

Eu ficaria, é claro, lisonjeado se o Brasil oferecesse ao meu pessoal e a mim asilo político. Nós temos grande apoio do público brasileiro. Com base nisso e na característica independente do Brasil em relação a outros países, decidimos expandir nossa presença no país. Infelizmente eu, no momento, estou sob prisão domiciliar no inverno frio de Norfolk, na Inglaterra, e não posso me mudar para o belo e quente Brasil.

Vários internautas - Você teme pela sua vida? Há algum mecanismo de proteção especial para você? Caso venha a ser assassinado, o que vai acontecer com o WikiLeaks?

Nós estamos determinados a continuar a despeito das muitas ameaças que sofremos. Acreditamos profundamente na nossa missão e não nos intimidamos nem vamos nos intimidar pelas forças que estão contra nós.
Minha maior proteção é a ineficácia das ações contra mim. Por exemplo, quando eu estava recentemente na prisão por cerca de dez dias, as publicações de documentos continuaram.
Além disso, nós também distribuímos cópias do material que ainda não foi publicado por todo o mundo, então não é possível impedir as futuras publicações do WikiLeaks atacando o nosso pessoal.

Helena Vieira - Na sua opinião, qual a principal revelação do Cablegate? A sua visão de mundo, suas opiniões sobre nossa atual realidade mudou com as informações a que você teve acesso?

O Cablegate cobre quase todos os maiores acontecimentos, públicos e privados, de todos os países do mundo – então há muitas revelações importantíssimas, dependendo de onde você vive. A maioria dessas revelações ainda está por vir.
Mas, se eu tiver que escolher um só telegrama, entre os poucos que eu li até agora - tendo em mente que são 250 mil - seria aquele que pede aos diplomatas americanos obter senhas, DNAs, números de cartões de crédito e números dos vôos de funcionários de diversas organizações – entre elas a ONU.
Esse telegrama mostra uma ordem da CIA e da Agência de Segurança Nacional aos diplomatas americanos, revelando uma zona sombria no vasto aparato secreto de obtenção de inteligência pelos EUA.

Tarcísio Mender  e Maiko Rafael Spiess Apesar de o WikiLeaks ter abalado as relações internacionais, o que acha da Time ter eleito Mark Zuckerberg o homem do ano? Não seria um paradoxo, você ser o “criminoso do ano”, enquanto Mark Zuckerberg é aplaudido e laureado?

A revista Time pode, claro, dar esse título a quem ela quiser. Mas para mim foi mais importante o fato de que o público votou em mim numa proporção vinte vezes maior do que no candidato escolhido pelo editor da Time. Eu ganhei o voto das pessoas, e não o voto das empresas de mídia multinacionais. Isso me parece correto.
Também gostei do que disse (o programa humorístico da TV americana) Saturday Night Live sobre a situação: "Eu te dou informações privadas sobre corporações de graça e sou um vilão. Mark Zuckerberg dá as suasinformações privadas para corporações por dinheiro – e ele é o 'Homem do Ano’."

Nos bastidores, claro, as coisas foram mais interessantes, com a facção pró- Assange dentro da revista Time sendo apaziguada por uma capa bastante impressionante na edição de 13 de dezembro, o que abriu o caminho para a escolha conservadora de Zuckerberg algumas semanas depois.

Vinícius Juberte - Você se considera um homem de esquerda?

Eu vejo que há pessoas boas nos dois lados da política e definitivamente há pessoas más nos dois lados. Eu costumo procurar as pessoas boas e trabalhar por uma causa comum.
Agora, independente da tendência política, vejo que os políticos que deveriam controlar as agências de segurança e serviços secretos acabam, depois de eleitos, sendo gradualmente capturados e se tornando obedientes a eles.
Enquanto houver desequilíbrio de poder entre as pessoas e os governantes, nós estaremos do lado das pessoas.
Isso é geralmente associado com a retórica da esquerda, o que dá margem à visão de que somos uma organização exclusivamente de esquerda. Não é correto. Somos uma organização exclusivamente pela verdade e justiça – e isso se encontra em muitos lugares e tendências.

Ariely Barata - Hollywood divulgou que fará um filme sobre sua trajetória. Qual sua opinião sobre isso?

Hollywood pode produzir muitos filmes sobre o WikiLeaks, já que quase uma dúzia de livros está para ser publicada. Eu não estou envolvido em nenhuma produção de filme no momento.
Mas se nós vendermos os direitos de produção, eu vou exigir que meu papel seja feito pelo Will Smith. O nosso porta-voz, Kristinn Hrafnsson, seria interpretado por Samuel L Jackson, e a minha bela assistente por Halle Berry. E o filme poderia se chamar "WikiLeaks Filme Noire".

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/lassange-a-manipulacao-da-midia-e-mais-perigosa

Blogs Dicionário D: A polêmica do MinC

Por Luis Nassif, em seu blog, via spin dona

Coluna Econômica

Na última semana estourou uma ampla polêmica na Internet envolvendo a retirada do logotipo do "creative commons" do site do Ministério da Cultura.

O CC é uma fundação norte-americana que advoga a liberação do copyright (o direito de reprodução da criação artística).

A disputa que explodiu envolveu, de um lado, as tribos da Internet, desenvolvedores, blogueiros, defensores do chamado trabalho em rede e dos softwares livres. De outro, os artistas, criadores, defendendo o direito de serem remunerados por suas criações, através do direito autoral.

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É uma disputa complexa porque envolve a própria indústria cultural (grandes estúdios, gravadoras), acervos de artistas já falecidos. E também transcende a mera discussão conceitual, já que a expansão da Internet, na prática, derrubou muitas barreiras à difusão de produtos culturais.

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Houve uma ampla discussão no meu blog (http://bit.ly/hUNIjY).

De fato, há uma ampla diferença conceitual entre os militantes das redes de Internet, adeptos incondicionais do trabalho colaborativo, e o artista, com sua individualidade criadora. Há também a crise da indústria fonográfica com o advento de novas mídias, aguçando ainda mais o problema. Em suma, há a necessidade de se encontrar alternativas que permitam ao autor sobreviver da sua obra.

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Mesmo assim, a discussão acabou bastante enviesada.

O "creative commons" desenvolveu novas modalidades de licenciamento da obra, a critério do autor. No fundo, visa conferir ao autor instrumentos para se opor ao sistema tradicional de licenciamento, que acaba privilegiando muito mais a editora ou gravadora.

Hoje em dia, pouquíssimos autores conseguem algum recurso proveniente de direitos autorais, seja de livros ou gravações. Os direitos acabam sendo açambarcados pelas editoras e, com o tempo, após a morte dos artistas submetidos a verdadeiros leilões.

O grande embate sobre o tema se deu nos Estados Unidos, quando estava para cair o copyright de obras de Disney. No século 19, o copyright durava 15 anos após a morte do autor. No século 20, houve alterações rápidas na legislação estendendo o prazo de validade para até 70 anos após a morte do autor.

Como lembrou um dos debatedores, "escritores do século XX, como por exemplo, Monteiro Lobato, só entrarão em domínio público em 2018; a obra de Carlos Drummond de Andrade, só entrará para o domínio público em 2057; e a obra de José Saramago, apenas em 2080".

O "creative commons" faculta ao autor definir, em vida, como será o copyright das suas obras. Nesse sentido, não é impositivo.

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Como explicou o comentarista Jaime Balbino, "O Creative Commons facilita de maneira legal, de acordo com a legislação brasileira, a seção de direitos para determinados usos de uma obra intelectual. Isso significa que ao invés de você, a título de divulgação, deixar que alguns copiem e divulguem produções culturais sem autorização prévia do autor ou do detentor do direito (quase nunca é a mesma coisa no mercado cultural), você explicite legalmente o que pode e o que não pode ser feito com a obra".

Os herdeiros

Herdeiros de grandes obras, como a neta de Lygia Clarck, mostraram o custo de manutenção do acervo e diversos projetos, aprovados pela Lei Rouanet, que ganham em cima do material, sem incluírem o pagamento de direitos autorais sobre as imagens utilizadas. Projetos da Rouanet preveem uma infinidade de gastos, menos com direitos autorais. Por trás da queixa, a dificuldade das famílias de manterem os acervos familiares.

Flexibilização da lei

Hoje em dia, Lei dos Direitos Autorais veta até audição de obras para mais de cinco pessoas, lembrou Balbino e torna-se difícil liberar o pagamento, mesmo com a anuência do autor. Com a "creative commons", há a possibilidade de uma licença mais permissiva para utilizações mais fechadas para uso comercial e não comercial; para produção, alteração e produção de obras derivadas. E até para a preservação explícita do conteúdo.

As críticas ao MinC

Ao manter o logotipo do "creative commons" no site do Ministério, o MinC automaticamente liberava todo conteúdo para outras utilizações. O temor é que, sem ele, o uso das informações possa ser objeto de futuras ações de direito autoral. Teme-se que o MinC necessite criar um departamento jurídico específico para elaborar contratos individuais de seção de direitos, com um licenciamento específico para cada tipo de material .

Desencontros

No fundo, a discussão revelou um enorme desencontro de informações. Tanto no MinC quanto nos defensores do "creative commons" há a preocupação de preservar o direito do autor, seja escritor, compositor, instrumentista, cantor. Mas há uma realidade mais forte que se impõe, que é a maneira como a indústria cultural irá se desenvolver no novo ambiente virtual. Esse é o grande desafio deste e dos próximos governos.

Vantagens do Brasil – 1

O Brasil tem inúmeras vantagens para aproveitar nessa fase de consolidação da Internet. É um país essencialmente musical, colorido, com boa indústria de audiovisual e dono de uma imagem exuberante. Hoje, no mundo, Brasil é sinônimo de amizade, de simpatia, sensualidade, festejos, natureza – valores hegemônicos nas redes sociais, especialmente de jovens. E esses valores se transmitem por sons e imagens.

Vantagens do Brasil – 2

A Internet já permitiu a troca de informações entre grupos de todo o país, cada qual contando suas experiências para se lançar no exterior, as formas (ainda embrionárias) de conseguir receitas. Em pelo menos um caso, o Teatro Mágico, a internet foi o grande fator de difusão. A receita advém de shows por todo o país. É essa luta que juntará no mesmo campo os interneteiros e os criadores.

Para ir ao texto original e ler a opinião dos comentaristas clique aqui

25/01/2011

Blogs Dicionário D: Frase

 Do blog spin filósofo

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

"Se minhas loucuras tivessem explicações, não seriam loucuras" (Nitezsche, spin filósofo, humano)

Blogs Dicionário D: Creative Commons x leis brasileiras

Por LEN, no Ponto & Contraponto, reproduzido no  spin dona

O Ministério da Cultura reformulou recentemente o seu site e realizou uma modificação que causou uma forte reação de usuários das mídias sociais, blogueiros e internautas contra a recém-nomeada ministra Ana de Hollanda, irmã do cantor Chico Buarque. A mudança que gerou a reação foi a troca da licença Creative Commons por uma frase em português.

A ministra já vinha sendo criticada porque solicitou ao congresso a devolução, para revisão, do projeto de lei que altera as regras de direitos autorais. Hoje li um post do Renato Rovai, por quem tenho grande admiração dando a entender que a Ministra estaria ligada ao ECAD e traindo as promessas de campanha de Dilma. Menos, né? Até porque pessoalmente acho que uma coisa é discordar de decisões, outra bem diferente é levantar suspeitas da honestidade.

Primeiro é preciso explicar que Creative Commons é uma organização não-governamental de origem americana criada para facilitar o compartilhamento de conteúdo com a permissão do autor, já que o país de origem possui leis rígidas contra cópia de material protegido por direitos autorais. Ela possui afiliadas no mundo todo, inclusive no Brasil, que tem site próprio em português e explicações na nossa língua, no entanto mantém o nome em inglês e a marca CC nos selos. Então, o autor tem um site e escolhe uma das licenças da Creative Commons e usa o selo específico no seu site, e aquele selo é a forma de informar as regras para quem quiser copiar o seu conteúdo.

O MinC já explicou que não precisava ostentar a marca porque as leis brasileiras autorizam a uso do conteúdo. A frase descrita no rodapé no site não deixa dúvidas quanto à autorização para uso do conteúdo:
“O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”

E a recomendação para citar a fonte, da mesma forma como recomenda o Creative Commons. Mas afinal o que mudou para tanto rebuliço? Os simpatizantes veem como um gesto simbólico que os autorizaria a enxergar retrocesso na política de democratização da cultura promovida pelo Governo Lula, mesmo com o anúncio nessa semana que o governo continua apoiando o software livre nacional.

Eu vejo como uma mudança positiva. A gente tem que levar sempre em consideração que são os usuários avançados de internet e os nerds que conhecem o CC e o significado das licenças. A maioria esmagadora que usa a internet e tem conhecimento básico não possui a menor ideia do que aqueles selos significam e muito menos em uma sigla em língua estrangeira. A frase grafada no rodapé da página, escrita em português informa melhor a um número maior de pessoas. As pessoas que não conhecem o significado dos selos da CC podem ter seus sites ou blogs e querer usar material do site do MinC, e com essa mudança eles também vão saber que podem usar o conteúdo, desde que citem a fonte.

Considerei a reação do Creative Commons contra a decisão do MinC de não usar mais seus selos agressiva e prepotente. Parece que a organização se acha detentora da exclusividade no direito de compartilhamento de conteúdo ao afirmar que a decisão iria criar insegurança jurídica. Só se for para a própria Creative Commons, porque a frase grafada no rodapé tem tanta validade quanto o selo da organização e no quesito entendimento é notadamente superior. A organização reclama porque se sente desprestigiada. A ameaça de que o MinC estaria descumprindo regras, porque estaria obrigado a mostrar indefinidamente o logo da organização fez acender o sinal amarelo por aqui. O Blog já tinha uma página em português sobre as recomendações e permissões de uso do nosso conteúdo, e ainda mantinha o selo do CC por romantismo, mas depois da reação exagerada eu retirei. As regras para uso do conteúdo continuam as mesmas, adoramos ver nossos textos em outros blogs e sites. Compartilhar sim, Ditadura do CC não.

Já fui entusiasta de organizações não governamentais com origem e mantidas pelos EUA como o Greenpeace e Jornalistas sem Fronteiras, mas com o tempo percebi que as motivações dessas organizações não eram sempre as mais nobres e, muitas vezes se intrometem em decisões importantes para a soberania de outros países, sem fazer o mesmo nos seus próprios países de origem. O Brasil não precisa mais de organizações internacionais para dizer o que devemos ou não fazer, e aqui não vai nenhum antiamericanismo juvenil, adoro a música e o cinema americano.

Quanto à revisão da lei de direitos autorais, prefiro esperar para ver se acontecerão mudanças e quais, porque até agora só existe muita especulação e insinuação baseada no radicalismo, mas aí é outra boa discussão. Sou pessoalmente a favor da democratização da cultura, mas não sou contra direitos autorais, se tirar do autor o ganha pão que alimenta a sua família ele vai procurar outra atividade para conseguir esse pão e a nossa cultura vai para o buraco. Prefiro o caminho do meio. Discussão nunca é demais. Pode ser até que venha criticar as decisões da ministra, mas nunca antes de conhecê-las. A reclamação se dá porque dizem que o projeto de lei ficou em consulta pública, mas quem gostaria, depois de ser recém-nomeado para uma função, receber um marco regulatório pronto em um pacote sem dar a sua contribuição e incluir as diretrizes da sua administração? Talvez o erro tenha sido apressar o envio desse projeto de lei sem passar pelo crivo da nova administração que chegava.

http://pontoecontraponto.com.br/?p=5796

Artistas se Manifestam em Defesa de Ana de Hollanda

Do Portal Luís Nassif
Artistas se Manifestam em Defesa de Ana de Hollanda

* Publicado por Meu Nome é Tonho
*

Sobre a retirada da licença Creative Commons do site do MinC, divulgada pelo Estado, creio que a sra. ministra Ana de Holanda está coberta de razão e deve ser aplaudida. Em primeiro lugar, porque a faculdade de licenciar conteúdos, em todos os níveis, pelos que os criam ou produzem é um direito garantido pela legislação autoral brasileira, e não por uma organização estrangeira, cujas "licenças" de nada valeriam se não houvesse a prerrogativa dada por nossas leis.

É absolutamente vergonhoso aceitar que o conteúdo publicado no site de um órgão do governo brasileiro, mantido com dinheiro público, tenha de ser "licenciado" por uma entidade forânea, patrocinada pelo megaespeculador George Soros (Open Society Foundation), pela William & Flora Hewlett Foundation (da Hewlett-Packard Company), pela Rockefeller Foundation e ainda por Microsoft,Google, Sun Microsystems, Yahoo e outras corporações da mesma cepa, acolitadas no Brasil pelos neoliberais globalizados da FGV.

Imaginar o nosso governo servindo aos interesses dessa turma é o fim! O problema, portanto, não é a ministra ter retirado a "licença" Creative Commons do site do MinC, a bem do interesse público: é saber por que essa "licença" foi ali incluída, e com que interesses, já que a legislação autoral em vigor atende a quaisquer necessidades autorizatórias na área cultural. Estão de parabéns a sra. ministra e a sra. presidente da República, por terem restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura.

MARCO VENICIO DE ANDRADE, maestro e compositor
marcus.vinicius.andrade@uol.com.br
São Paulo

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DIREITOS AUTORAIS
Creative Commons

Não se justifica que o site de um órgão público, como o Ministério da Cultura (MinC), abrigue e promova uma organização privada internacional (Creative Commons) com o dinheiro do contribuinte. Nestes sete anos de luta cheguei a ver o logotipo do MinC em sites que defendiam a pirataria. Somos apenas criadores, não somos fundação, não protegemos grandes e pragmáticas estruturas capitalistas, as principais interessadas em não pagar aos criadores (o famoso conteúdo). Criar não é crime, como desejam os DJs do falso progresso subsidiado, esquecendo que atrás de qualquer manifestação artística existem famílias que dependem de seus direitos autorais, garantidos pela Constituição brasileira. "Pobre de quem acredita na glória e no dinheiro para ser feliz."

DANILO CAYMMI, cantor, compositor e diretor da Abramus
danilo@caymmi.com.br
Rio de Janeiro

......................

A ministra Ana de Hollanda demonstrou uma insofismável coragem
ao tirar o Creative Commons do site do MinC. Comprou uma briga
de "cachorro grande" porque o CC é somente a ponta do iceberg
dos interesses dos grandes monopólios que sustemtam a Internet.
Tomara que a presidenta Dilma compreenda o ato da ministra
e desaloje também esse vírus americano da Fundação Getúlio Vargas.
Chegou a hora dos criadores da cultura brasileira se unirem em prol
da ministra para evitar que os capitães da industria da cultura puxem
o seu tapete.
Tibério Gaspar – músico e compositor

..........................

A Ministra da Cultura agiu corretamente ao retirar qualquer associação entre o MinC e o Creative Commons, uma entidade patrocinada pelos interesses das gigantescas empresas que comandam a Internet. Os criadores são os primeiros prejudicados e, como consequência, os cidadãos, pela atuação dessa entidade, que sob uma falsa bandeira da "defesa" em prol do que denominam "cultura livre" acabam por tentar patrocinar "mudanças" escandalosas no Direito Autoral, aniquilando os profissionais que produzem cultura.

Antonio Adolfo Maurity Sabóia – músico, compositor e maestro.

FONTE: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-defesa-de-ana-de-hollanda

Alguns comentários coletados na internerd:

Flávio Pontes , Rio de Janeiro-RJ - Designer, no Observatório da Imprensa

Festival de desinformação. Nenhum dos 4 artistas faz a menor idéia do que seja o Creative Commons. É apenas uma forma de desburocratizar a cessão de direitos quando assim for desejado através de licenças de uso juridicamente testadas internacionalmente. Assim, se um artista desejar, pode legalmente ceder os direitos exclusivamente para uso não comercial. Pode também decidir permitir ou não a modificação ou incorporação do trabalho por outros. Obviamente, só o detentor dos direitos pode licenciar as suas obras como desejar. Só isso. É triste ver opiniões totalmente desinformadas circulando pela rede dessa forma.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=626ENO004

No Portal Luis Nassif:
Mário Abramo disse:
Gentes,  Desculpem, mas é bobagem pura. Usar o CC não significa nenhum atrelamento a coisa nenhuma, nem a países muito menos a multinacionais. É apenas usar um padrão reconhecido internacionalmente.  O fato da legislação brasileira já contemplar a reprodução só é válido para quem a conhece. O que não pode ser exigido de um estrangeiro.  Não vou inferir nada ainda disso. Por enquanto. Mas a sinalização em direção a um retrocesso pra mim é bem evidente.


Se é tão bobagem assim porque esse barulho todo provocado por ela ter tomado medida retirar o uso do logo? Outra pergunta que não quer calar: Por que será que os responsáveis por Portais como esse mesmo, Blog do NassifConversa Fiada (de Paulo Henrique Amorim) e Vi um Mundo de Azenha não fazem uso do sistema? Paulo usa escreve ostensivamente o logo de Direitos Reservados quando saiu (no tapa) do Portal do IG armou o maior barraco para reaver todas as suas postagens. Conseguiu por mandato judicial. No caso de Azenha ele usa exatamente o mesmo texto que é usado no MINC. O que não faz sentido é essa campanha fascista desencadeada contra a Ministra. Quem a defende está preocupado neste momento em descobrir os fundamentos da campanha (por enquanto). Sabemos que existem contradições gravíssimas em curso e que virão à tona muito em breve. Um deles é do próprio governo brasileiro (leia Secretaria de Comunicação da Presidência), com toda certeza essa discussão vai chegar lá.
Tonho,  Psé, e eu me preocupo com a campanha facista e maledicente a respeito do Haddad e do José Eduardo Cardozo. Mas tudo bem.  Eu não faço parte da campanha contra a Ana. Não a conheço, nem seu trabalho. Vi algumas críticas a ela, quando de sua indicação, mas não achei nada facista, apenas uma preocupação em relação à questão de direitos autorais.  E pelamordasminhasbarbasbrancas, Tonho, os sites q vc citou não podem nem poderiam ser CC, nem GPL, nem qq outra licença pública. Isso, teoricamente, estenderia a licença a todos os comentaristas, imagens e vídeos publicados aqui.
òtimo que você reconheça a parte relacionada a campanha e que não conhece Ana de Hollanda. Sinceridade vale muito nesses momentos. Em relação a impossibilidade dos sites que fiz referencia conter direitos dos comentaristas, imagens e videos de terceiros prova que reside ai o problema. Você nos deu a oportunidade de ir fundo na questão. Os artistas, escritores, os que se dedicam a produção intelectual  (no Brasil) tem uma história que está sendo jogada no lixo. Essa história tem dezenas de anos, quase um século. No Brasil começou por exemplo com a compositora Chiquinha Gonzaga, passando pela luta depois da queda do Regime Militar e com a desenvolvimento da Tevê, pela luta por recebimento dos Direitos Conexos (e de imagem). Essa luta foi interrompida, e ai sim houve um retrocesso, com a subida ao poder de Collor. Quando retomou-se a reconstrução da Democracia muitos segmentos da vida nacional ficaram interrompidos, dentre os quais a luta pelos Direitos Autorais, pois a predominância internacional era do Neoliberalismo (MT e etc). Somente agora a partir da derrocada do sistema econômico mundial e o surgimento de nações como o Brasil, China, essa questão dos direitos individuais vieram a tona. Ao citar as razões da não adesão dos respectivos sites você está tocando na questão central. Só vamos avançar se houver antes de tudo sinceridade, informação e respeito ao que foi conquistado. Você sabia que a cantora e compositora Ana de Hollanda tem escrito o seu nome na história da Cultura nacional desde de 1966? São 44 anos portanto!!! Qual o a contribuição do mentor dessa campanha a Cultura Nacional. Qual o verso que ele escreveu, qual o samba que compôs, qual o quadro que pintou? Boa intervenção Abramo
Mas, Tonho, aí existe uma contradição. Pq retirar o CC e continuar permitindo a reprodução? O CC uma marca conhecida internacionalmente, apenas. Um site de um órgão público pode e deve ser exatamente isso: público. Retirar o CC não contribui em nada, só confunde. Isso é apenas um detalhe. Em si, pode ou não significar alguma coisa. Sinaliza em direção a um retrocesso? Sim. E ligar o CC ao imperialismo americano, pqp, é uma bobagem imensa.  Eu não conheço quase nada sobre questão de direito autoral. Ou melhor, sinceramente, o que conheço não enche o buraco do dente (perdão pela expressão...). Eu sei q posso produzir conteúdo em vários lugares como CC ou GPL (q seria mais meu caso, de produção de software). Eu decido se produzo aí ou não. E posso produzir soft com direitos autorais, comerciais e industriais garantidos. A decisão é minha.  Agora, a chiadeira pela retirada do CC partiu não de um mentor, mas de uma série de ativistas cibernéticos que não entenderam a atitude da ministra. Alguns ainda dão o benefício da dúvida, tentando descobrir se não foi um engano, uma falta de compreensão sobre o significado do CC. Outros foram, sem dúvida alguma, menos benevolentes. E as explicaçãos até agora sobre a atitude, inclusive pelo fato de não ter sido discutido antes, foram pífias.
Abramo, Desculpe mas acho que você está insistindo numa questão que ai sim parece coisa de fascista (antes que você me corrija fascista se escreve com s). Você reconhece que não conhece nada a respeito de DA, por outra se diz profissional de software e ao final diz que a liberdade de escolha é sua. Essa é a razão. Não me obrigue a abrir uma discussão do qual não estou interessado. Se alguém do governo, do Partido majoritário, da familia do Lula, do círculo de amizade da presidente quiser fazer que o faça. Temos responsabilidades de não falar em nome de quem não estamos autorizados. Os signatários do texto acima se manifestaram com a experiência profissional que lhes é conferida. O produto de seu trabalho (os signatários acima) é a música, composta, arranjada ou tocada. Se você estivesse defendendo aqui a livre execução de músicas da internet, nas rádios, nas gravações sem pagar direito autoral estaria, ainda que meu contragosto exercendo o seu direito de discordar, mas não, você está pegando no pé da Ministra por ter retirado o logo. Com toda certeza desconhece o que pode estar por trás disso tudo. Você deu uma olhada no contingente de pessoas (que pensam e agem naturalmente) nomeadas nos últimos dias na estrutura MINC/FUNARTE? Tem idéia de quantos editais esperam ação imediata da Ministra e de todo Ministério? Por fim acha justo essa campanha "derruba Ministra"? Você tem noticia de algum Ministro durante todo governo PT que tenha sofrido em tão pouco tempo uma campanha como essa? Ainda na pergunta inicial, se é tão insignificante o gesto dela porque esse barulho? Está querendo obrigar a Ministra a colocar o logo? Ela já se manifestou oficialmente a respeito no sábado último. Leu o comunicado? Só vou voltar a escrever para retirar o fascista acima, se considerar ofendido. Não escrevo mais nada. abraço Tonho
Tonho,  Desculpe eu se vc entendeu alguma coisa errada (ah sim, eu sei que que fascista é assim).  Não estou pegando no pé da ministra. Tou apenas mostrando q a reação de vários ativistas da inclusão digital também é legítima. Se dentre eles existem fascistas ou não, é outra história. Não li o comunicado da Ana ainda, vou tentar encontrar e ler. Apenas vi uma explicação de uma assessora que, perdão, não era nada mais que blablabla.  Existe sim campanha pior contra ministro. E pior ainda, que começou antes da posse.
Abramo, Que bom que você não se ofendeu. Vou encerrar esse colóquio repassando a você uma informação publicada por sinal no site do MINC. Pela natureza do texto considero as informações aqui expressa inquestionáveis e que pra mim bate o martelo acabando com qualquer equívoco: "O que protegem Os Direitos Autorais somente protegem as obras literárias, artísticas e científicas, é regulado pela Lei nº 9.610/98 e tem sua política a cargo da Diretoria de Direitos Intelectuais, estrutura da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC). O registro da obra depende da natureza dela e não é obrigatório, uma vez que a obra está protegida desde a sua criação. Entre os beneficiados pelos direitos autorais, estão os compositores, músicos, escritores, tradutores, cineastas, arquitetos, escultores, pintores etc. Já outros tipos de obras e invenções, como programas de computador, por exemplo, embora estejam sob a proteção do Direito Autoral, são regulados pela Lei nº 9.609/98 e sua política está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O registro deve ser feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)". grande abraço
acho que o caso pede cautela. pode ser, sim, que a ministra tenha errado na sua decisão... acho que ouvir mais (no meu caso, eu preciso) para tomar partido, me parece prudente. afinal, nem toda a crítica é feita por fascistas. temos que ouvir nossos pares. são as vantagens da democracia... agora, uma outra coisa bem diferente é, a cada crítica, vir com ela o pedido de demissão do ministro, da ministra, do isto, do aquilo. eu li isto aqui, por exemplo, e achei oportuno colocar aqui. e, talvez, sem pressa e sem pedido de demisão, a gente vai arredondando o tema. afinal, voltar atrás ou consolidar posição faz parte do jogo. aposto em ana de hollanda, até ... provas em contrário. o que eu li:

Em entrevista, o sociólogo Sérgio Amadeu, ativista da inclusão digital e do software livre, diz que a medida de Ana de Hollanda “afronta a política de compartilhamento iniciada no governo Lula”.

Por Eduardo Maretti
[21 de janeiro de 2011 - 20h11]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, começou sua gestão dissipando as boas expectativas sobre ela (como as minhas) e, ao que parece, metendo os pés pelas mãos. Sua decisão de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons causou perplexidade entre os defensores e ativistas de políticas compartilhamento de obras (textos, músicas etc). 
O jornalista Luiz Egypto, editor do site Observatório da Imprensa, que trabalha com licenciamento Creative Commons, afirma que “o projeto Creative Commons é um avanço importante no que diz respeito à segurança jurídico-institucional dos processo de criação e produção colaborativa e de disseminação de conteúdos na internet. Lamento a decisão da ministra Ana de Hollanda. Não entendi o porquê da atitude”.
Em entrevista também a este blog o sociólogo Sérgio Amadeu, conhecido ativista da inclusão digital e software livre, e que implantou os Telecentros Comunitários em São Paulo durante a gestão Marta Suplicy, diz que a medida de Ana de Hollanda “afronta a política de compartilhamento iniciada no governo Lula”.
Fatos Etc. - Qual sua opinião sobre a medida adotada pela ministra?  Sérgio Amadeu – A questão é a seguinte: a ministra tomou uma atitude extremamente contraditória com a política do governo Dilma. A Dilma mantém o Blog do Planalto, instalado, implementado pelo presidente Lula em Creative Commons, e que continua em Creative Commons. E ela, a ministra, fez um ato que é afrontar a política de compartilhamento iniciada no governo Lula e afrontar a própria Dilma, que disse exatamente que iria continuar a política iniciada na gestão do Gilberto Gil e do Lula. Então ela, além disso, cometeu uma ilegalidade, porque não poderia tirar as licenças do Creative Commons das matérias e postagens que já tinham sido publicadas em Creative Commons.
E portanto licenciadas assim...
Exatamente. Ela pode fazer daqui pra frente. Ou seja, ela está mal assessorada e está fazendo uma ação de confronto com a política implementada pelo governo do presidente Lula.
Na prática, o ato de Ana de Hollanda pode ter que conseqüências?
Na realidade, nós vamos ter uma ministra do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] e não uma ministra da Cultura. Ela veio para retroceder todo o avanço que havia sido conseguido no compartilhamento de cultura, na ampliação da cultura, na superação da visão de que cultura é apenas é apenas mercado. É basicamente isso.
Você está surpreso com a medida?
Estou surpreso, sim. Eu não a conhecia, nunca tinha ouvido falar da ministra como uma gestora pública. E eu tinha uma expectativa positiva em relação a ela. Mas, infelizmente, a gente não pode manter essa expectativa porque ela tomou atitudes absurdas.
fonte:http://www.revistaforum.com.br/noticias/2011/01/21/ato_de_ana_de_ho...
Luzete, A questão toda está ai. Quem é Sergio Amadeu? Eu sei quem ele é! O texto esclarecendo a competência de Ministérios (do Brasillllllllll) que postei anteriormente, em resposta a Abramo pode lançar alguma luz. Já se discutiu muito aqui no Portal do Nassif questões relacionadas aos bastidores dos partidos políticos e algumas relações espúrias que acabam sempre resultando em desgastes quase sempre de quem nada tem a ver com isso. Esse me parece mais um caso. O Ministério de Ciências e Tecnologia também não adota o CC. Porque não experimentam bulir com Mercadante para ver o que acontece? E mais, tecnicamente esse ministério (de Ciência e Tecnologia) é o responsável por toda regulamentação, que a prima-dona do Sergio Amadeu vem atuando. Por que será que escolheram Ana de Hollanda para Maria da Penha? Por que é mulher, porque é irmã do Chico Buarque, ou porque não pertence aos quadros do PT? Ou será porque dentro das inúmeras correntes dentro do partido ou se um satélite, tinha lá um postulante faminto por poder? Luzete, você tem alguma experiência nessa briga de foice e sabe que prudência e compromisso são o que menos importa pra essa gente. A pergunta que fica é a seguinte: em que você confiaria em se tratando de depoimento e experiência profissional no setor: nos signatários que se manifestaram acima, ou profissionais de partido que pulam de uma especialidade a outra. Ana de Hollanda cuida de arte e cultura, logo de profissionais de arte e cultura. O que faz Sergio Amadeu? Acho que o maestro Marcos Venicio disse tudo em poucas palavras. Vc acha que Antonio Adolfo iria arriscar o seu prestigio de 40 anos de atividade artística dando o seu depoimento? Danilo Caymmi idem? O simpático Abramo reconheceu que não conhece Direito Autoral, nem a obra de Ana de Hollanda. Nesse vazio os representantes, do que mesmo?, atuam para minar um trabalho que mal começou. Ainda hoje, dia 25 de janeiro o Diário Oficial ainda não publicou os nomes de seus diretos colaboradores. Luzete, para finalizar registro que faço esse comentário com certo carinho em relação a você e tudo que escreveu nesse Portal nos últimos dois anos. E veja os termos de SA que chegou a chamar Ana de Hollanda de Ministra do ECAD e não da Cultura. E ele Sergio Amadeu e o blogueiro Rovai tocam algum instrumento? Escrevem algum samba enredo? E ainda tem uns mal avisados que classificam essas defesas de Ana como raivosas. Por que não apaixonadas? Paixão pelas músicas de Cartola, João do Vale, Cazuza, Nelson Cavaquinho e dezenas de outros compositores que se foram e não desfrutaram as Maravilhas desta Terra Brasilis.
Tonho,  Eu vou responder um pouco mais tarde. Primeiro, confesso que fiquei um pouco impactado por esse seu último comentário. Então, pra não responder figadalmente, vou esfriar a cabeça com um pouco de cerveja nesse mormaço senegalês.  Mas antes, um pequeno caveat (devo ser uma das únicas pessoas que ainda usa caveat e não disclaimer).  Sou petista. Aliás, assinei a ata de fundação no mesmo dia que o Sérgio Buarque de Hollanda. E meu pai foi da Executiva Nacional desde a fundação do PT até sua morte. E não é por acaso que a fundação partidária leva seu nome. Não obstante, sempre tivemos uma postura extremamente crítica em relação ao partido. Mais tarde procuro um artigo dele escrito em 1995, postado gentilmente pela Ivanisa, demonstrando isso.  Hoje sou ligado (mais afetivamente que organicamente) a uma tendência, Mensagem ao Partido, que mantém essa postura crítica. Nem nos primórdios do partido, nem atualmente, uso um alinhamento automático. Muito menos faria isso aqui nesse portal ou no blog-mãe.  Desta maneira, tudo o que eu escrevo, principalmente aqui, é baseado em uma apreciação minha, sem freios ou rabos-presos partidários ou não. Essa percepção minha pode (e necessariamente sempre o é) ser falha, por desconhecimento ou falsa interpretação. Mas é, sempre, honesta e sincera.  Obrigado pelo "simpático".  Depois da cerva, se eu estiver em condições e São Pedro que ameaça outro temporal deixar, continuo.   . Atualização - últimos comentários no Portal Luis Nassif . Anarquista Lúcida disse: Quanta desinformação! Ou interesse em desinformar? CC é apenas uma tipo de licença alternativo ao copyright, e OS AUTORES A USAM OU NAO! SE QUISEREM! Se nao apelarem para o CC, ou para o Copyleft, o COPYRIGHT ESTARÁ AUTOMATICAMENTE VALENDO! 
Então me informa AnaLu, porque realmente não sei, qual a lógica de uma produção intelectual instalada num site do Ministério, um órgão do Estado, ter seus direitos gerenciados - pode, não pode, pode parcialmente etc -  por uma ONG norte-americana?  Há legislação específica , nacional, que autorize isso? Acho, com toda a hesitação da minha ignorância, que o problema passa por aí.
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O CC tem jurisdição internacional, o que quer dizer que os japoneses, ingleses, frances, portugueses, ficarão desprotegidos quanto ao uso do conteúdo do site do MinC O problema não é somente nacional, por sinal nem temos uma legislação sobre direitos autorais compatível com o mundo da internet
Obrigada, Avatar. Uma regulação internacional dos direitos intangíveis passa provavelmente por acordos bilaterais, acolhendo o CC, uma espécie de selo, que só pode ser um contrato entre duas partes. Talvez tenham criado protocolos com uma atuação mais abrangente, um forum internacional, com países signatários etc. , a exemplo das organizações de comércio.  Acho que há uma discussão implicando o direito autoral (o lado mais frágil) e a divulgação da cultura via web ( uma novidade ainda por poder acolher qualquer coisa), atravessada por vários intermediários, a indústria cultural, o governo e os herdeiros. Quando grande parte da obra e dos registros de criação de Helio Oiticica foi destruída por incêndio na casa de seus herdeiros, parentes etc,  percebi como é desprotegida a  produção artística nesse tiroteio. Mas estou enrolando, enquanto leio alguma coisa mais esclarecedora. 
Simone, Existem duas questões que correm paralelamente nesse bombardeio desproporcional a Ana de Hollanda. Uma delas me parece legítima que é essa preocupação de se legislar sobre novos eventos econômicos, sociais e culturais. É uma discussão cansativa no entanto depois de algum tempo tudo se acomoda e seguimos nossa vida até nova tempestade. Foi assim com a luta dos artistas pelos direitos conexos na década de setenta e oitenta. No inicio das telenovelas não se imaginava que pudessemos cobrar algo mais pelo uso do resultado de nosso trabalho. Não creio que no que resulto esses anos de debate tenha sido o melhor resultado, apenas digo que se acomodou até um próximo embate. Acho que o surgimento da internet como canal de comunicação e com força de comunicação milhares de vezes maior do que conhecíamos trouxe estas questões que você tenta entender e construir uma opinião mais clara. Até ai tudo bem. A segunda questão trágica no meu entender, é a transformação de um ato administrativo, correto no meu entendimento, numa questão política de consequências imprevisíveis. Não tem parece extravagante um sujeito candidato a Comitê Gestor da Internet, e que faz campanha abraçado ao LULA (eu tenho duas em diferentes datas) ao mesmo tempo em que sugere a queda de uma Ministra de um governo que esse mesmo Lula lutou tanto para se concretizar? Não te parece extravagante esse candidato ao Comitê transformar esse ato administrativo num instrumento de defesa de interesses econômicos inequívocos, como o apontado acima numa mensagem postada ainda ontem no site do MINC, ou seja, o volume de doações que corre risco caso se mantenha essa retirada do logo do CC? Sei que podemos contar com sua separação de corpos. tonho


 FONTE: http://www.luisnassif.com/forum/topics/artistas-se-manifestam-em?xg_source=activity
 

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