29/01/2016

Direito Penal do Inimigo: da Alçada aos dias de hoje

O Direito Penal do Inimigo é uma vertente do Direito usada para punir desafetos políticos, os quais são transformados em não-cidadãos e, deles retirados direitos fundamentais como o da defesa e o da presunção da inocência.

A elite de Pindorama é useira e vezeira em usar este tipo de expediente que não prática é uma ruptura com o Estado Democrático de Direito, ou seja, um estado de exceção como estamos vendo, esta caçada a Lula, a qual já dura mais de 30 anos mas que no momento atingiu seu ponto de ebulição num vale tudo sem precedentes na nossa história.

A Alçada, o Tribunal de exceção que julgou os inconfidentes mineiros
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