04/09/2013

Da Alçada ao Mensalão


Na foto, o desejo de Merval Pereira: Esquartejar Zé Dirceu e espalhar os corpos pela cidade

Nesse julgamento político, de exceção, já vimos de tudo e, como tá tudo dominado, é bem provável que os embargos infringentes sejam permitidos mas apenas para dizer que os réus tiveram direito a recorrer da sentença-lixo, pois pega mal num regime democrático um julgamento sem  que o réu possa recorrer, inclusive na Alçada, o tribunal de exceção que julgou os inconfidentes, os réus tiveram direito à clemência da rainha. Mas no julgamento do mentirão o Merval Pereira, uma espécie  de imperador, já avisou que não haverá clemência: Ele(Merval) está aguardando a cabeça do Zé Dirceu num prato, sob o rufar dos tambores do 7 de setembro, saboreando vinhos chiques, houve até uma enquete na CBN para a escolha da grife da bebida do deus Baco. Nem o Tribunal de Exceção de Nuremberg abusou tanto em termos de discricionariedades, inclusive ministros próximos a Hitler foram absolvidos por falta de provas. Mas o Merval é o Merval.
KENNETH MAXWELL
A Alçada
Em 17 de julho de 1790, a rainha Maria, de Portugal, estabeleceu um tribunal itinerante especial, ou Alçada, para julgar os conspiradores de Minas Gerais, detidos no Rio de Janeiro e em Minas, sem direito a visitas desde a traição na Inconfidência Mineira, em 1789.
Os prisioneiros incluíam Joaquim José da Silva Xavier, alferes nos Dragões de Minas e mais conhecido pelo apelido Tiradentes, e o desembargador Tomás Antônio Gonzaga.
O chanceler indicado para o Tribunal de Relação do Rio de Janeiro, desembargador Sebastião Xavier de Vasconcellos Coutinho, foi apontado para presidir a Alçada, formada também por Antônio Gomes Ribeiro e Antônio Diniz da Cruz e Silva, da Casa de Suplicação, que se juntaram a ele em Lisboa.
O chanceler Vasconcellos Coutinho foi instruído a ignorar "qualquer falta de formalidades [...] e invalidades judiciais [...] que possam existir nas devassas, e considerar as provas de acordo com a lei natural". A Alçada recebeu toda a autoridade necessária: "Não obstante todas as outras leis, disposições, privilégios e ordens em contrário, apenas para esta ocasião".
Em 15 de outubro de 1790, porém, a rainha enviou uma "carta régia", sigilosa, a Vasconcellos Coutinho recomendando clemência para os implicados na conspiração mineira, e as linhas gerais do sentenciamento haviam sido definidas por acordo antes que ele partisse de Lisboa.
Os conspiradores de Minas seriam exilados para Angola, Moçambique e Cabo Verde. Os padres seriam sentenciados em segredo e presos em Portugal. A exceção seria Tiradentes.
Com a reabertura da devassa no Rio, porém, logo se tornou evidente que muitos participantes que deveriam ter sido presos continuavam livres.
A ocasião mais dramática veio em julho de 1791, durante um confronto quanto aos testemunhos conflitantes do padre Carlos Corrêa e de Oliveira Lopes, antigo integrante dos Dragões de Minas.
Quando confrontado com relação a seu depoimento, Oliveira Lopes respondeu que havia "mentido sem objetivo, sem razão, porque quem não mente não é de boa gente". O chanceler ficou indignado. Considerou que a resposta fosse um ataque "à integridade e reputação dos magistrados de Sua Majestade". Oliveira Lopes respondeu que, "como homem rústico, nada mais podia dizer, ou tinha a responder".
Os membros da Alçada estavam sujeitos a influências externas -em um caso, inclusive, pelo pagamento de um grande suborno em ouro.
Ao final, Tiradentes foi sacrificado. E, se por acaso os processos da Alçada começam a lhe parecer estranhamente semelhantes com o mensalão, isso não deveria causar surpresa: de fato, são. Algumas coisas nunca mudam.
KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras nesta coluna.
Tradução de Paulo Migliacci

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