10/03/2017

Sergio Moro, um juiz de exceção


Advogada de Sergio Moro zomba da justiça, ao antecipar a decisão de juiz: diz que Moro vai sentenciar o sítio em Atibaia como “propriedade” de Lula.
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Tribunal decide não julgar Moro por vazar grampo ilegal de conversa entre Lula e Dilma
Juiz que divulgou conteúdo de grampo ilegal a que foi submetida a presidenta da República não responderá por seu ato. Advogados de Lula irão recorrer
Publicado em 09/03/2017 TWITTER FACEBOOK
Desembargadores do TRF-4 ignoram divulgação de grampo ilegal e se recusam a julgar Sérgio Moro
Em julgamento nesta quinta-feira (9) em Porto Alegre, o Tribunal Regional Federal da 4º Região decidiu não aceitar queixa-crime da família Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro, que, em março do ano passado, divulgou conversas entre Lula e Dilma Rousseff que foram gravadas por meio de um grampo ilegal efetuado pela Polícia Federal. À época, o próprio Moro reconheceu o “erro”, mas minimizou sua gravidade, relativizando a letra da lei. Os advogados do ex-presidente já informaram que irão recorrer da decisão junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Voltando a esta quinta-feira, o TRF-4 considerou que já tinha julgado essa questão quando da manifestação de populares junto ao Ministério Público em 2016, que, na época, pediu arquivamento da questão. Ou seja, o Ministério Público Federal já tinha indicado que não tinha interesse de investigar o juiz Sérgio Moro, e, agora, o TRF-4 ratificou essa anuência. Aparentemente, a lei não vale para todos.
O tribunal e os procuradores não consideraram que foram crimes de abuso de autoridade, nem crime contra a lei de Interceptação Eletrônica as ações de Moro ao divulgar conversas privadas e ao levantar o sigilo de conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidenta Dilma Rousseff. Tampouco levaram em conta que Moro divulgou uma conversa que foi gravada depois que já estava extinto o período de interceptação autorizado pela Justiça. Ou seja, divulgou conversas obtidas de forma ilegal.
Moro foi defendido no caso pela sua esposa, Rosângela Moro, que se equivocou durante a defesa ao apontar que Lula teria sido levado na condução coercitiva para a sede da Polícia Federal, quando no dia 4 de março Lula foi levado, como é de conhecimento público, ao Aeroporto de Congonhas. Rosângela defendeu que qualquer investigação sobre os atos de Moro seria um atentado contra a independência do Poder Judiciário. E que Lula, ao exercitar o direito constitucional de buscar a prestação da Justiça, estaria de alguma forma tentando “intimidar” Moro.
Como representante do esposo, a advogada ainda antecipou juízo que poderá caber a Sérgio Moro sobre a suposta propriedade de sítio em Atibaia, indicando que o marido sentenciará como propriedade do ex-presidente, ainda que os reais donos já tenham comprovado documentalmente tanto a propriedade do sítio quanto a origem dos recursos que usaram para adquiri-lo.

http://jornalggn.com.br/noticia/tribunal-se-recusa-a-julgar-abusos-de-moro-e-reafirma-carater-excepcional-da-lava-jato
TRF decide não julgar crime de Moro
http://www.ocafezinho.com/2017/03/09/tudo-dominado-trf-decide-nao-julgar-moro-por-vazamento-ilegal/  


Desde quando juiz de exceção percebe que está cometendo excessos uma vez, que sem qualquer controle sobre ele, fica ao sabor das fantasias de seu próprio ego.....na inexistência de qualquer força que o contenha nos seus abusos de poder contra Lula e seu partido, bem como a certos selecionados pelo conluio midiático-penal, o juiz de exceção continuará sem a menor condição de desanuviamento da sua cachola, ainda mais agora que ele sabe que a Globo está usando seus excessos para produzir,  o filme PF a Lei é Para Todos (pausa para risos) cujo roteiro está sendo costurado por Moro e sua  esposa: as marionetes teleguiadas adoram sangue, aliás, para que o filme seja picante, Moro tem que  ser bastante mau com o vilão, o "nine", termo jocoso usado pelo juiz de exceção para referir-se a Lula, de forma que, sem nada que o contenha, ele continuará mesmo incapaz de perceber os próprios excessos: os tribunais superiores já se manifestaram no sentido de que ele Moro tem passe livre, não existir qualquer limite na sua atuação como juiz de exceção. Simples assim.



http://jornalggn.com.br/noticia/nao-vejo-com-clareza-excessos-diz-sergio-moro-sobre-atuacao-na-lava-jato


O quem-é-quem da burguesia brasileira



Por Igor Fuser, no site Outras Palavras:

O golpe de estado de 17 de abril de 2016 atropelou as ilusões de quem acreditava nas virtudes infinitas da política de conciliação de classes – a ideia de que seria possível superar o apartheid social e o subdesenvolvimento no Brasil sem confronto com as elites dominantes, mas apenas por meio do crescimento da economia. No pós-golpe, essas mesmas elites demonstram plena convicção de que agiram corretamente, em defesa dos seus interesses.

Tal como ocorreu em tragédias históricas anteriores, como o golpe de 1964, o campo progressista discutirá ainda por muito tempo os fatores e as circunstâncias da derrubada de Dilma Rousseff, a começar pelos motivos da espantosa passividade das camadas mais pobres da população, as mais beneficiadas pelos governos liderados pelo PT.

Outro traço marcante no golpe de 2016 – tema da presente coluna – é o alto grau de coesão que as classes dominantes demonstraram na agressiva ofensiva contra o governo legítimo.

Com a óbvia exceção dos empreiteiros da engenharia pesada, enrolados na Operação Lava Jato (que claramente inclui entre seus objetivos a destruição desse setor estratégico da economia nacional), o que se viu na mobilização golpista foi um verdadeiro quem-é-quem da burguesia brasileira.

Lá estavam, unidos pelo “fora Dilma”, os banqueiros, os barões do agronegócio, os magnatas da mídia, os caciques da indústria brasileira remanescente, a fina flor do “PIB” nacional de mãos dadas com os grupelhos fascistas, os políticos picaretas e os pit bulls do Judiciário. Não faltou nem mesmo a rede de lanchonetes Habib’s, hoje tristemente famosa pela morte de um menino numa de suas lojas, que deu um desconto especial aos clientes que comparecessem aos atos pró-impeachment.

Na vanguarda, para eliminar eventuais dúvidas sobre os interesses de classe em jogo, marchava o patético pato da Fiesp. Justamente a Fiesp, aquela mesma entidade que, tradicionalmente, é vista como principal porta-voz de uma burguesia brasileira, “interna” como dizem alguns teóricos. Por esse termo se costuma designar um segmento da classe dominante supostamente autônomo e portador de interesses próprios, contraditórios (dizem) com as preferências do imperialismo estadunidense e dos seus aliados no país.

De acordo com essa teoria, que não se confunde com a fé ingênua da cúpula ex-governista na conciliação de classes, as gestões presidenciais de Lula e Dilma seriam a expressão política de uma “frente neodesenvolvimentista”, articulada em torno de uma “grande burguesia interna” que estaria gerindo o país em aliança com a classe trabalhadora e em conflito com uma chamada “burguesia associada”, neoliberal e pró-imperialista.

Enquanto o primeiro grupo burguês teria o foco dos seus interesses voltado para o mercado interno e a expansão produtiva, o segundo grupo agiria a serviço dos interesses externos, do bloqueio a qualquer tipo de desenvolvimento autônomo.

A “grande burguesia interna” incluiria os maiores grupos econômicos de capital nacional em todas as áreas, desde o agronegócio até empresas financeiras como o Bradesco e o Itaú, gigantes empresariais como a JBS Friboi, a Votorantim, a Ambev, a Gerdau e a Vale, os grandes grupos de ensino e saúde privados, além, é claro, dos colossos da construção civil – Odebrecht & cia.

Essas e outras empresas, favorecidas com linhas de crédito e todo tipo de apoio oficial, amealharam, de fato, lucros fabulosos no ciclo de governos progressistas. Porém em momento algum mostraram qualquer compromisso ou apoio ativo ao projeto político liderado pelo PT. Aceitaram todas as benesses, pressionaram (em geral, com sucesso) por vantagens setoriais aqui e ali. Mas no campo político se limitaram, nos melhores casos, a tolerar os governos “de esquerda” como uma extravagância temporária numa trajetória histórica de cinco séculos de poder irrestrito da elite dominante.

Houve quem encarasse essa postura pragmática como expressão de uma sólida aliança de classes, o que explicaria a relativa estabilidade política naquele período, apesar da permanente campanha midiática anti-PT e anti-governo.

Quando surgiu a oportunidade, a burguesia agiu em bloco para golpear a democracia. Se alguém ainda tem alguma dúvida, recomendo que leia a bela reportagem da jornalista Aline Maciel, da Agência Pública, sobre o envolvimento ativo das entidades representativas da indústria brasileira, em nível nacional e nos estados mais importantes, para pressionar os parlamentares indecisos nas vésperas da votação na Câmara dos Deputados (25/08/2016).

Muita coisa aconteceu nos onze meses que se passaram depois daquele dia de infâmia. Ministros do desgoverno golpista caíram e foram trocados em meio a denúncias de corrupção. Um deles chegou a comparar o núcleo do poder político em Brasília a uma suruba. A economia mergulhou de vez na recessão. A soberania nacional está sendo desmantelada e a imensa riqueza do pré-sal entregue de bandeja às empresas estrangeiras.

E não se verifica no seio da burguesia brasileira o menor sinal de arrependimento, a menor intenção de alterar o rumo do retrocesso em curso. Alguém ousaria, nesse cenário, profetizar a reconstituição da “frente neodesenvolvimentista”? Difícil.

De concreto, o que se vê nos meios empresariais, além do entusiasmo pela destruição de direitos trabalhistas, pelo desmonte da previdência pública e pelo congelamento dos investimentos sociais, são, no máximo, queixas pontuais, sem maior relevância no cenário político.

A mesma Fiesp que liderou as multidões de verde-amarelo na Avenida Paulista agora reclama do desmonte das políticas de “conteúdo local” na exploração do pré-sal. Mas sua insatisfação fica por aí mesmo, sem qualquer desdobramento prático, sem ao menos a intenção de inserir esse assunto na agenda política geral (quem quiser conferir, olhe o site da entidade).

A burguesia, como classe, vê os seus interesses essenciais contemplados pelo retrocesso histórico que o governo golpista tenta impor à sociedade brasileira. Nunca teve interesse genuíno no projeto (neo) desenvolvimentista defendido pelo PT, por setores da burocracia estatal e sindical e por alguns intelectuais independentes, como Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Desde sua ascensão à classe dirigente, na primeira metade do século 20, a burguesia brasileira tem clara consciência de que seu futuro está associado à dominação imperialista e à inserção numa ordem mundial capitalista sob hegemonia dos EUA.

Os burgueses brasileiros – isto está no seu DNA – desconfiam dos projetos de desenvolvimento nacional porque sentem que esse caminho os levaria a se marginalizar do sistema imperialista ao qual associam sua existência e seu futuro. Odeiam os trabalhadores, desprezam os pobres e têm dificuldade até mesmo em assumir plenamente uma identidade nacional brasileira.

“Queremos o nosso país de volta”, gritavam, nas ruas. Agora o têm, espero que não por muito tempo. Dessa gente, nada de bom se pode esperar.
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2017/03/o-quem-e-quem-da-burguesia-brasileira.html

Moro mostra imparcialidade em eventos com tucanos envolvidos em corrupção

Para ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro age como gatuno

http://www.conjur.com.br/2016-dez-10/ex-ministro-sergio-moro-criminoso-compara-gatuno

Pimenta: STF tem que ter coragem de anular o impeachment; Brasil não pode ser mais governado por uma quadrilha; veja vídeo

http://www.viomundo.com.br/politica/pimenta-stf-tem-que-ter-coragem-de-anular-o-impeachment-brasil-nao-pode-ser-mais-governado-por-uma-quadrilha-veja-video.html

Tribunal se recusa a julgar abusos de Moro

http://jornalggn.com.br/noticia/tribunal-se-recusa-a-julgar-abusos-de-moro-e-reafirma-carater-excepcional-da-lava-jato

Emir Sader: Golpe de Estado jogou Brasil na turbulência

http://www.brasil247.com/pt/blog/emirsader/283998/O-golpe-jogou-o-Brasil-na-turbul%C3%AAncia.htm

Eduardo Guimarães: FMI avisou que golpe quebraria o Brasil

http://www.blogdacidadania.com.br/2017/03/fmi-avisou-que-o-golpe-quebraria-o-brasil/

Sebastião Velasco e Cruz: Ordem ou Desordem? Onde estamos? Para onde vamos? Escolhas que não podemos evitar

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Ordem-ou-Desordem-Onde-estamos-Para-onde-vamos-Escolhas-que-nao-podemos-evitar/4/37830

Vale a pena ler de novo: Do protagonismo do MPF no golpe de Estado

http://jornalggn.com.br/blog/jose-carlos-lima/do-protagonismo-do-mpf-no-golpe-de-estado

Bizarro: Gilmar Mendes, como Moro, integrante da troupe golpista, quer tornar Dilma inelegível e Temer eternamente elegível e reelegível mesmo sendo cassado pelo TSE

http://jornalggn.com.br/noticia/gilmar-acha-que-dilma-merece-ficar-inelegivel-mas-temer-pode-ate-ser-reeleito





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