01/07/2018

Do Direito Penal do Inimigo aplicado na perseguição a Lula



Desde quando me entendo por gente, depoimento sob pressão, tortura ou constrangimento dava margem para que o juiz não somente o descartasse como expedisse mandado de soltura para o réu.
Mas como, em se tratando de perseguição a Lula e seu partido não estamos num estado democråtico, o juiz de piso e o sistema midiático penal não tem limites para praticar crimes contra o ex-presidente.
Moro ė Homem de Washington, de quem ele tem toda a proteção e por isso ele faz o quer e humilha o STF há anos...Moro obedece ao DOJ ianque, inclusive cometeu o disparate de usar contra Lula leis americanas e, denunciado, ficou o dito pelo não dito: no Direito Penal do Inimigo ou lawfere o réu é destituido da sua condição de cidadão para, objetificado, ser espezinhado, torturado, humilhado.
Denunciado ao CNJ, o quem feito Carmem Lucia senão empurrar as denúncias com a barriga O PT e seus quadros mais importantes são alvo dessa ira santa do juiz de piso, o que tem deixado a todos abismados.
Os que o protegem sabem que matar Lula politicamente, se possivel fisicamente, envolve interesses que dizem respeito ao dominio de um pais que, sob Lula, chegou ao ranking de uma das maiores economias do planeta: façam as contas e saibam o quanto isso significa em dólares. Por isso Lula, preso do Império, jamais será libertado, a não ser através de um levante popular. Simples assim.
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Moro não quer saber se ex-cozinheira e filho de 8 anos foram coagidos por MPF
O magistrado de Curitiba disse que é "desnecessário" saber as "condições" que o depoimento foi tomado - neste caso, se houve ou não coação com menor


Jornal GGN - Após duvidar da coerção dos delegados da Polícia Federal e dos procuradores da República da Lava Jato contra uma testemunha, ex-cozinheira do sítio de Atibaia, e seu filho de 8 anos, o juiz Sérgio Moro agora negou sequer ouvir a própria testemunha.



Conforme divulgou o GGN, a força-tarefa da Lava Jato ficou sob a suspeita de ter forçado uma mulher a prestar depoimento fora de sua residência, sendo levada ao sítio de Atibaia para dar declarações aos investigadores, acompanhada de seu filho de 8 anos de idade. A criança hoje faz tratamento psicológico pelo trauma.

Foi o esposo da ex-cozinheira Rosilene da Luz Ferreira, o eletricista Lietides Pereira Vieira, que ressuscitou a denúncia da coerção, ocorrido ainda naquele 4 de março de 2016, na última semana. "Meu filho faz tratamento psicológico com a pediatra e psicológica até hoje, porque ele ficou muito tenso", havia relatado.

Mas Moro levou em consideração, e na mesma audiência com o eletricista disse que lhe causava "um pouco de surpresa que esse assunto venha à tona de surpresa durante uma audiência e nunca tenha sido trazida ao juízo anteriormente", acompanhando o posicionamento do MPF, que a Moro havia justificado que "ele - o menor - poderia ter permanecido junto com o esposo ou companheiro, por decisão exclusiva de seus genitores".

Mas a dúvida de Sérgio Moro não foi nem sequer sanada, porque o magistrado de Curitiba apenas seguiu com as apurações que recaem contra o ex-presidente Lula e Fernando Bittar, o dono do sítio de Atibaia, e nesta sexta-feira (29) negou ouvir o outro lado, Rosilene.
A defesa de Bittar quis levar a cabo a apuração de que houve "abuso" na coleta da testemunha por parte do MPF, tomado de maneira ilegal e com coação.

Para Moro, na decisão tomada ontem, não importa "as circunstâncias nas quais foi tomado" o depoimento da ex-cozinheira, apenas o que ela informou às autoridades na ocasião.

"No que se refere à Rosilene da Luz Ferreira, o depoimento está gravado e juntado no inquérito, então desnecessário ouvi-la para saber as circunstâncias nas quais foi tomado", decidiu o juiz do Paraná.


Segue coletânea de links para textos sobre o Direito Penal do Inimigo

Direito Penal do Inimigo: da Alçada a Lava Jato
O Direito Penal do Inimigo aplicado na perseguição a Lula
Há coisas que importadas da Corte, quando chegam aqui, são pioradas mil vezes para atender aos interesses de uma elite do atraso e assassina: foi assim com a lei da delaçao e está sendo assim com as fake news, que está sendo usada para censurar quem faz o pouco contraponto que ainda existe junto a midia ologopolizada. Aquilo que representa avanço é despresado, como por exemplo, o sistema de proteção ao réu
A ética do Promotor de Justiça criminal dos EUA

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