Por Luis Carlos Azenha - em seu blog
O leitor Jefferson Nascimento, no blog do Nassif, foi pesquisar o noticiário da Folha de S. Paulo sobre os PNDHs, desde que surgiram no governo FHC, em 1996. Fez uma colheita significativa, que reproduzo abaixo.
Primeira encarnação: Plano Nacional de Direitos Humanos I, governo FHC:
São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 1996
Programa prevê valorização das minorias
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O programa do governo prevê ações específicas e mudanças na legislação para valorizar as minorias da sociedade, como negros, mulheres, crianças, deficientes físicos, índios e idosos.
Segundo o plano, a Funai (Fundação Nacional do Índio) receberá recursos e será reorganizada para seguir com o processo de demarcação das terras indígenas.
O governo também fará campanhas de esclarecimento e prevenção sobre a Aids e o uso de drogas.
Aulas
Os policiais terão aulas sobre os direitos humanos incluídas em sua preparação. Existe ainda um programa para coibir o uso de armas pelas pessoas.
O tema também fará parte dos currículos escolares. O governo também quer punir televisões e rádios que transmitam programas que façam a apologia da violência e da discriminação.
O chefe de gabinete do Ministério da Justiça, José Gregori, afirmou que boa parte das 228 propostas do Plano Nacional de Direitos Humanos dependem da aprovação do Congresso Nacional.
Segunda encarnação: Plano Nacional de Direitos Humanos II, governo FHC:
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PHA: Por que Jobim fala na Folha (*) e não no Blog do Planalto ?
Saiu na Folha (*), pág. A4, da incansável Eliane Catanhêde, aquela que prefere os aviões suecos :
“Governo pode reeditar plano sem referência a torturadores – assim, texto que cria comissão de investigação não citaria militares nem guerrilha.”
“Sugerida por Nelson Jobim, mudança de trecho do plano de direitos humanos pode ser aceita por Vannuchi, que ameaçou pedir demissão” – (clique aqui para ler que ele já poderia ter ido embora - PHA)
“ … seria suprimida a referência à ‘repressão política” na diretriz 23, que cria a comissão da verdade (na Folha em com caixa baixa, Comissão da Verdade – PHA).”
Navalha do Conversa Afiada
Interessante.
A diretriz 23 não fala em torturadores nem em guerrilha.
Isso é como a ficha da Dilma: coisa da Folha (*).
Eis o que diz a famosa Diretriz 23:
a)Designar grupo de trabalho composto por representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, para elaborar, até abril de 2010, projeto de lei que institua Comissão Nacional da Verdade, composta de forma plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período mencionado.
Isso de a Folha suprimir a verdade não é novidade.
A novidade é a frequência com que Jobim usa a Folha (*) para difundir seus métodos de defesa dos torturadores.
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