06/07/2010

O Ministério Público Eleitoral da doutora curau entra com nova representação pedindo a exclusão de blog que não apoia Zé Serra

Por Helena


O Ministério Público Eleitoral eleitoral fez nova representaçã0**** contra o blog "osamigosdopresidentelula.blogspot.com".
O Ministério Público Eleitoral afirma que o blog realizou campanha negativa contra José Serra

Pede a aplicação de multa máxima no valor de R$ 25 mil (!!!), a retirada do do "site" do ar e a suspensão, por 24h, do acesso de todo conteúdo informativo do blog.

A representação repete os mesmos erros conceituais da anterior, ao confundir com propaganda a livre a manifestação do pensamento, garantida na Constituição Federal:
- é livre a manifestação do pensamento;
- a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição;
- Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social;
- É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística

O blog não é de candidato, nem de partidos, nem de empresas, nem é veículo de anunciantes.

Pratica a expressão do pensamento político e ideológico dos autores, em redes sociais na internet. É ato de cidadãos, pessoas físicas, agindo por conta própria de suas convicções.

Vamos lutar até o fim, e agradecemos o apoio de todos que sempre estiveram convivendo neste espaço, que são velhos amigos, ainda que virtuais, mesmo sem conhecer pessoalmente. Com o tanto de mensagens e atitudes de apoio e carinho que recebemos, só podemos perseverar.
É ponto de honra defender o livre exercício do pensamento por cidadãos, o ativismo social, político e cívico. A ditadura e censura acabou e seu fim foi sacramentado com a Constituição de 1988. Não podemos abaixar a cabeça e ceder a retrocessos.

Se calarem esse blog, depois calarão milhares de outros, em uma escalada, contrária ao interesse social e popular, que só serve para assegurar a hegemonia do PIG (imprensa golpista) no controle do fluxo de informações e debates nacionais.

FONTE: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/


*** Este artigo nefasto encontra-se estampado no site do TSE é nova representação contra o blog que não apoia Zé Serra:

MPE pede sanções ao responsável por blog com conteúdo favorável a Dilma Rousseff

A ministra Nancy Adrighi será a relatora do processo. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Em representação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede sanções a Google Brasil Internet Ltda e a José Augusto Aguiar Duarte, responsável pelo sítio "osamigosdopresidentelula.blogspot.com". De acordo com a representação, o blog teria realizado propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT à presidência Dilma Rousseff e propaganda negativa em relação ao candidato do PSDB, José Serra.

O MPE informa que em cada página do site existe um link para a "comunidade oficial dos amigos da presidente Dilma" com objetivo de divulgar a campanha eleitoral. Diz que a divulgação dessas matérias e o próprio link caracterizam propaganda fora de época, pois de acordo com o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei 9504/97), a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.

O conteúdo do blog, sustenta ainda o MPE, tem "evidente conotação eleitoral", com menção expressa às eleições de 2010, pedido de voto e comparação entre governos, "demonstrando o claro propósito de prejudicar o candidato José Serra e beneficiar a candidata Dilma Rousseff na disputa eleitoral".

A representação informa que José Augusto Aguiar Duarte é o criador do blog e responsável por todo seu conteúdo, já que detém o poder de autorizar quais comentários serão disponibilizados ou excluídos, conforme consta do próprio site. De outra parte, sustenta que a Google Brasil Internet Ltda também poderia ser responsabilizada judicialmente, pois é a empresa provedora de hospedagem do blog.

O MPE pede, em relação a ambos, a aplicação de multa máxima no valor de R$ 25 mil, a retirada do ar do site e a suspensão, por 24h, do acesso a todo o conteúdo informativo do blog. A relatora é a ministra Nancy Andrighi.

Processo relacionado: Rp 159664
http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1314465
...,,,

Minha opinião

Estamos diante de uma grave ameaça à nossa liberdade de expressão, afinal de contas esta ação deveria ter sido aberta contra outros veículos, os blogs hospedados na Veja e que humilham Dilma o tempo todo, há meses fazem isso sem que o MPE da doutora curau mova uma palha sequer para que cessem as infâmias contra a nossa candidata. E não somente a Veja como também a Folha, O Globo, TV Globo e o Estadão fazem elogiam Serra o tempo todo e só fazem referências negativas a Dilma e, o pior de tudo, dizendo-se imparciais, o que não são.

Sem a menor sombra de dúvidas estamos diante de imparcialidade de magistrados.

Afinal de contas, prá que serve o Conselho Nacional de Justiça senão para punir estes magistrados fora da linha.
Isso é caso se colocar este magistrado sob suspeição.
Não tem o menor cabimento o MPE não tomar nenhuma atitude contra o PTB e Serra e se preocuparem com um simples blog que nem concessionário de serviço público.
Lê o blog quem quer, eu mesmo não sou obrigado a ler qualquer blog, só leio os que apoiam Dilma e ninguém vai me impedir isso.
Se este blog passar a ser hospedado num provedor estrangeiro vou continuar lendo do mesmo jeito.
As doutoras curau da vida não vão impedir minha liberdade de ler o que eu quero.

Por favor, já comecem a trabalhar a postar coisas no blog hospedado no porvedor estrangeiro, pois pelo jeito a doutora curau não vai largar do pé de vcs.

Os 25 mil reais a gente vai uma vaquinha, isto não é problema não, não podemos abrir mão disso que a democracia nos legou, a liberdade de expresssão, o fim da censura que a curau quer implantar de novo por aqui.


Xispa fora dona curau,,,logo logo o CNJ vai colocar a senhora sob suspeição, tá passando da hora..,, afinal de contas a senhora não pediu nenhuma providência contra o Zé Serra por ter feito propaganda antecipada no horário do PTB, nas redes de TV e rádio para todo o Brasil ouvir, o que é bem diferente de um simples blog,,.,,,desconfia curau

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