17/12/2009

‘Brasil supera em 4 dias 80 anos sem debate na comunicação’

O sociólogo e professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da
Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Leal Filho, faz um balanço
extremamente positivo sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação que reuniu
1.684 delegados no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Nesta
quinta (17), último dia do evento, ele ponderou que a Conferência “conseguiu
fazer em quatro dias, em termos de análise crítica e propostas consistentes,
mais do que se fez nos últimos 80 anos”.
“Era uma discussão que estava interditada. Não se discutia isso no Brasil. A Conferência abriu a porta. Ainda é uma fresta pequena, mas eu acho que ela abriu a porta e a gente tem que colocar o pé nessa fresta para mantê-la aberta e ampliá-la ainda mais”, disse o professor ao Vermelho em meio aos debates acalorados no plenário do evento.

Segundo ele, só por ter aprovado na Conferência a proposta de criação do Conselho Nacional de Comunicação é um fato inusitado. “Isso vai colocar o Brasil, se for concretizado, junto com as principais nações democráticas do mundo onde têm conselhos de comunicação há várias décadas e nós estamos sempre atrasados porque os empresários impediam essa discussão. O debate foi feito e os empresários aqui presentes aceitaram e espero que o governo implante”, disse Leal.

Conselho de Comunicação como instância de monitoramente, formulação e debate da mídia, conforme foi aprovado, já existe nos Estados Unidos desde 1934. Na Inglaterra, começou a funcionar por volta de 1926 após o surgimento do rádio. “Nós estamos atrasados quase 80 anos, temos um passo pequeno, mas em relação a tudo que não tinha é enorme.

Para ele, a Confecom foi um sucesso diante de todas as dificuldades que foram impostas desde o início da construção com empresários fazendo uma série de exigências e parte deles se retirando do processo. “Agora mesmo, durante a Conferência, (empresários) fazendo mais exigências, quase tornando o governo e a sociedade civil reféns deles, ainda assim tudo foi superado”.

Rádio comunitária

Além da universalização da banda larga, de extrema importância para a democracia brasileira, o professor destacou como importante a decisão a favor da recuperação das agências regionais do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Hoje para se legalizar uma rádio comunitária, por exemplo, o sujeito que não tem condição de comprar um microfone, tem que vir a Brasília não sei quantas vezes para dar andamento aos papéis, pura burocracia. Por isso, é fundamental ter essas agências para resolver o problema lá na base”, defendeu.

Ele diz que essa nova estrutura vai ajudar na fiscalização das emissoras comerciais que ferem a legislação existente hoje. “Não há órgão nenhum para controlar isso. Acho que essa é outra questão importante que tem que ser implantada a partir da decisão da Conferência”, diz.

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=121538&id_secao=6
.
"Na Argentina, com a aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, o
governo de Cristina Kirchner confrontou a estrutura oligopolizada e a
propriedade cruzada dos meios de comunicação. De acordo com o dispositivo legal,
o setor privado poderá ter somente 33% das licenças do espectro radioelétrico,
sendo o restante distribuído entre o Poder Público, as organizações sem fins
lucrativos e as universidades. Tendo em conta a centralidade da grande imprensa
no processo político, o ganho dos movimentos sociais com a medida é imenso.

Por aqui, a Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo
presidente Lula, é, por si só, um avanço significativo. A mídia corporativa
declara estar em curso um processo autoritário que, buscando “controlar a
produção e distribuição de informação”, objetiva ameaçar a liberdade de imprensa
e o direito do cidadão à livre informação.

O famoso "diga-me com quem
andas" não deveria ser lembrado quando vemos que a grita contra o encontro une
alguns notáveis jornalistas a entidades como a ANJ e a Abert? Não vemos apenas a
reação de hegemonias ameaçadas pela ação de um governo que, ainda que
excessivamente cauteloso, ousou afrontar a produção de pensamento único?

Uma grita que perde qualquer sentido quando observada a composição
tripartite da Confecom, seu caráter democrático e plural. Em jogo, mais que o
poder político e o novo marco regulatório exigido pelas novas tecnologias, está
a possibilidade de efetivação de um processo comunicativo horizontalizado,
premissa básica de qualquer democracia" Gilson Caroni Filho http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=121535&id_secao=7

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