15/12/2009

O empresariado não quer mesmo soltar a rapadura

Não abre. Não abre, a CONFECOM não abre.
Tomara que a próxima CONFECOM seja aberta e democrática.
Desta vez não rolou, pois um representante do baronato poder censurar proposta durante a votação num simples grupo de trabalho, é demais.
Como sou esperançoso, espero pela próxima Conferência, esta fica como aprendizado e como oportunidade para se traçar um retrato dos barões que mandam e desmandam no latifúndio da mídia. Interessante os textos que seguem, pela ordem, Rodrigo Vianna, Portal Terra e Revista Caros amigos:

1- Rodrigo Vianna

Lula tem medo de enfrentar o PIG; presidente manda CUT baixar a cabeça para agradar os empresários


Como informei aqui, a abertura da Confecom - em Brasília - atrasou em mais de duas horas porque, nos bastidores, o "grupo Bandeirantes" ameaçava sair da conferência, se a comissão organizadora não aceitasse mudar regrasde votação para dar aos empresários direito de veto em algumas questões - http://www.rodrigovianna.com.br/radar-da-midia/bandeirantes-ameacou-melar-a-confecom.

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2- Portal Terra

Empresários conseguem mudar sistema de votação na Confecom

Momentos antes da abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), os representantes da Associação Brasileira de Radiodufusores (Abra), formada pela Rede TV e pela Rede Bandeirantes, conseguiram impor uma modificação nas regras de discussão e tramitação de propostas. A conferência começou nesta segunda-feira e vai até o próximo dia 17.

Ficou acordado, após votação na comissão organizadora, que os temas considerados "sensíveis" não serão votados nos grupos de trabalho e serão remetidos para apreciação na plenária final da conferência. Para isso, basta que metade de um setor (empresários, movimentos sociais ou Poder Público) vote pela interrupção da discussão em um dos 15 grupos, com cerca de 100 participantes cada, e o assunto em pauta terá que ser deliberado na plenária. Ali, há 1,5 mil delegados e a aprovação de qualquer proposta sensível depende de um quorum de 60%, tendo a participação dos delegados dos três segmentos.

Antes da mudança, os grupos de trabalho tinham poder de votar propostas em caráter terminativo, a partir de 80% dos votos, ou descartá-las se não atingissem 30% de adesão. Para forçar a mudança, a Abra, que tem 200 delegados na Confecom, ameaçou se retirar da conferência.

O mecanismo repete o regimento da comissão organizadora, instituído pela Portaria 667 do Ministério das Comunicações, que estabelece: "as deliberações das questões sensíveis serão por voto dos titulares, considerada uma proporção de 60% dos presentes para aprovação, devendo, pelo menos um voto de cada segmento, compor o total apurado".

Os movimentos sociais se opuseram à modificação. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Luiz Soter, a proposta da Abra já havia sido negada de manhã. Ele explicou que a mudança só ocorreu porque os empresários tiveram apoio dos representantes do Poder Público, tendo à frente o governo federal, e dos delegados da Associação Brasileira de canais Comunitários (ABCCOM).

De acordo Soter, a decisão limitará as discussões. "Se houver qualquer proposta dos movimentos sociais que vá de encontro aos interesses do empresário, basta que metade deles se oponham e a discussão será interrompida. Isso pode criar barreira para todas as propostas, pois nós também podemos fazer isso", disse.

"Esse resultado é uma mostra da correlação de forças que temos entre os sistema público, privado e estatal", disse Rosely Goffman, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

A Abra não comentou a mudança no regime de votação. Cada grupo de trabalho pode remeter sete propostas para a plenária. De acordo com o regulamento da Confecom, "a plenária final é a instância de homologação das propostas automaticamente aprovadas nos grupos de trabalho".

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4157422-EI306,00-Empresarios+conseguem+mudar+sistema+de+votacao+na+Confecom.html

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O texto a seguir foi publicado pela Caros Amigos em novembro/2009. Como se vê, já era previsível que o empresariado criaria problemas:



3- Revista Caros Amigos

Mais um golpe empresarial na Confecom

Agora as empresas de telefonia – Tim, Oi, Telefonica – e a rede Bandeirantes de rádio e TV cercearam a participação das pequenas empresas de comunicação.

Por Hamilton Octávio de Souza

Desde que o presidente Lula anunciou, no Fórum Social Mundial, no início do ano, que o governo convocaria uma Conferência Nacional de Comunicação para debater e encaminhar propostas de reforma do sistema nacional de comunicação social, o processo de realização dessa conferência tem sido extremamente tumultuado, com seguidos golpes desferidos pelos oligopólios, empresas multinacionais de telefonia e seus aliados nos governos municipais, estaduais e federal.

Os primeiros golpes partiram do próprio Ministério das Comunicações, que protelou ao máximo a convocação da conferência, já que o ministro Hélio Costa faz o jogo das principais concessionárias públicas de rádio e TV e não demonstrou o menor interesse em promover uma atividade que visa especialmente à democratização dos meios e da comunicação social no país. Além de tentar boicotar o encontro, que é uma antiga reivindicação de movimentos sociais, o ministro reduziu as verbas destinadas à realização, que foi uma forma de conter a dimensão do evento.

Após a convocação e a definição do calendário da Confecom, as principais entidades empresariais ANJ (jornais), ANER (revistas) e Abert (rádio e TV) decidiram não participar do processo de debate na sociedade e das conferências municipais e estaduais, já que estão acostumadas a fazer todos os acertos dos seus interesses por cima, diretamente com o Congresso Nacional e com o governo federal.

Assim, o processo de construção da Confecom ficou restrito à participação de setores da sociedade civil (movimentos sociais e militantes da democratização da comunicação), do poder público (poucos municípios e estados conseguiram eleger delegados) e de basicamente dois segmentos empresariais: representantes de pequenas empresas de comunicação (editoras, sites, rádios) e das grandes multinacionais da telefonia – que estão interessadíssimas em avançar para cima do controle dos meios e da produção de conteúdos, o que atualmente é vetado pela Constituição Federal.

Com grande poder econômico, essas empresas de telefonia mobilizaram executivos e empregados para controlar os encontros municipais e estaduais. Nos debates dentro do setor empresarial, articularam alianças pontuais com redes de TV para indicar a maioria dos delegados fechados com suas posições e esmagar a representação das pequenas empresas de comunicação. Para se ter uma idéia desse tipo de manobra, na conferência estadual de São Paulo, de 20 a 22 de novembro, foi confirmada a existência de 519 inscrições da sociedade civil (movimentos sociais), 118 do poder público e 424 inscrições do empresariado, sendo 60% das grandes empresas (a maior parte da telefonia) e 40% das pequenas empresas. Isso significa que o setor empresarial que representa o grande capital estrangeiro poderá levar para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, 14 a 17 de dezembro, uma forte delegação para representar seus interesses anti-nacionais e anti-democráticos

Evidentemente, todos esses golpes e manobras ameaçam a própria legitimidade e os objetivos iniciais da 1ª Confecom. Está claro que o processo todo precisa ser revisto, de forma a assegurar que a vontade da maioria do povo, dos trabalhadores e dos pequenos empresários da comunicação possa ser respeitada.

http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=134&iditens=415

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