21/09/2009

STF & Battisti, a morte pelo próprio veneno

Por Argemiro Ferreira - no blog do Luis Nassif

Segundo análise disseminada na grande mídia os votos já declarados pelos ministros do Supremo sugerem que ao ser revelado o do ministro Marco Aurélio de Mello haverá empate de 4 a 4 e, em seguida, virá a decisão final pela extradição de Cesare Battisti – devido ao voto-desempate do presidente Gilmar Mendes.

Mas fonte familiarizada com as sutilezas desse debate jurídico recomenda uma análise diferente – e, talvez, mais realista. Em primeiro lugar, ainda não se deve dar como certo o voto do ministro Marco Aurélio contra a extradição. Se, ao contrário, for favorável a ela, obviamente o final do julgamento estará definido – o ex-militante comunista voltará à Itália para cumprir a pena.

Encarado como extremamente técnico, ele ainda pode vir a confirmar a previsão geral e votar pelo asilo a Battisti (contra o voto do relator César Peluso). Ocorreria então o anunciado empate de 4 a 4. Menos certo seria, no entanto, o voto-desempate de Gilmar Mendes a favor da extradição. Na análise da fonte, na atual situação o regimento do tribunal não o permite.

O próprio relator Peluso, ao se exceder na defesa vigorosa da extradição, criou a impossibilidade – ao desqualificar para crime comum, no seu voto, os supostos crimes políticos de Battisti. Isso porque o regimento do STF não prevê desempate em caso de crime comum. Assim, em caso de empate de 4 a 4 prevaleceria o princípio “in dúbio pro reo” – na dúvida, a favor do réu. E ele ficaria no Brasil.

Conforme o raciocínio, o ministro Peluso foi longe demais no voto. A desqualificação para crime comum, um esforço exagerado dele na busca de apoio de ministros sensíveis à condição de perseguido político de Battisti, acabou por prejudicar tecnicamente a chance de ver vitoriosa sua posição favorável à extradição, aparentemente apoiada ainda por Gilmar Mendes.

Assim, a vitória final seria de Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia – com o reforço, por enquanto hipotético, de Marco Aurélio. Do lado perdedor, seguindo o voto de Peluso, os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, além do presidente Mendes, a partir da tendência (pela extradição) evidenciada nas manifestações ao longo do julgamento.

O lado derrotado, em parte por causa do voto condutor de Peluso, morreria então do próprio veneno.
_____________________________
Logo abaixo, na sequência "spin, textos, arte, literatura, contemporânea" clique na tag "battisti" (grifado de vermelho) para ter acesso a outras postagens com este assunto.

Um comentário:

romério rômulo disse...

josé carlos:
te encontrei no nassif e vim
conhecer.
romério

A História do SPIN