13/10/2010

Ensino técnico federal ganha autonomia

O Serra promete mas é o Lula que vem com o angu pronto, ao invés do tal PROTEC do tucano, olha só a rede federal do ensino técnico, que agora ganhou autonomia.
A imprensa esconde mas a gente mostra

Rede de ensino técnico ganha mais autonomia no governo Lula

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de setembro dá autonomia financeira e orçamentária para toda a rede federal de educação profissional e tecnológica, atualmente composta por mais de 300 institutos de ensino técnico de nível médio e superior que vão administrar um orçamento de R$ 5,2 bilhões em 2011. De acordo com a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) essa era uma das principais reivindicações dos gestores da rede de educação profissional no Brasil.

"Essa medida é importante porque consolida a autonomia da rede e, portanto, vai possibilitar o avanço no processo de expansão do crescimento da rede de educação profissional do país, uma das melhores do mundo", disse.

O principal aspecto do decreto é a autorização às unidades de ensino para acumular sobras orçamentárias de um exercício e utilizá-las no seguinte - dotação não empenhada por uma unidade orçamentária ao longo de um ano é devolvida aos cofres da União ou transferida para a rubrica restos a pagar, e não pode ser acessada imediatamente.

Em plena fase de expansão - foram abertos cerca de 200 institutos nos últimos cinco anos -, a rede federal se beneficia com a medida porque passa a ter mais mobilidade de caixa para financiar projetos e obras e fazer compras, contratar professores e funcionários, e abrir mais vagas, o que responderia à forte demanda nacional por mão de obra qualificada.

Histórico

As primeiras escolas de educação profissional foram criadas em 1909 pelo presidente Nilo Peçanha, que criou 19 Escolas de Aprendizes e Artífices. O Governo Lula resolveu comemorar o centenário e expandiu como nunca a rede federal de ensino profissional. No Governo Lula, serão construídas e implantadas 215 novas escolas técnicas até o final de 2010, com a oferta de 500 mil matrículas. Em oito anos de mandato, terão sido implantadas mais escolas técnicas do que foi feito em todo o século passado. Isso, na avaliação da deputada Fátima Bezerra, "foi um mudança profunda e que fez toda a diferença. É preciso ressaltar também que a região nordeste foi uma das mais beneficiadas no processo de expansão implementado no governo Lula".

Na verdade, acresecentou a parlamentar petista, "chegamos ao final do mandato do presidente Lula com essa conquista histórica para a juventude e a educação brasileira", disse Fátima Bezerra.

Mudança de gestão

De 1909 a 2002, foram construídas apenas 140 escolas técnicas. No governo FHC foi proibida a criação de novas escolas técnicas pela União, transferindo-se esta iniciativa a estados, municípios e ONGs. Até meados dos anos 90, a educação técnica no Brasil era integrada ao ensino médio. O governo FHC decidiu separar os dois ensinos - o curso técnico seria cursado após ou durante o ensino médio. Além disso, a rede técnica federal reduziu a expansão de sua rede própria. "Esses foram dois grandes equívocos que os tucanos cometeram com a educação brasileira", avaliou a deputada Fátima Bezerra. O governo Lula extinguiu o sistema de FHC e retomou as ações de federalização das escolas, principalmente com a construção de novas escolas federais.

Avanço

Para o supervisor da rede federal de educação profissional e tecnológica, Alexandre Vidor, a "autonomia é quase uma quebra do princípio de anualidade do orçamento". "É um avanço na política de gestão, permite que cada instituto planeje com mais racionalidade o cumprimento de sua missão institucional e que não haja perda de recursos em função da limitação do tempo, mantendo sempre o recurso na educação e o fomento do ensino profissional e tecnológico", avalia Vidor.

O decreto 7.313, de 22 de setembro deste ano, também prevê o aumento de dotações orçamentárias aos institutos com base em uma série de critérios de eficiência acadêmica, como o número de matrículas, ingressantes e concluintes, a relação entre a quantidade de alunos para cada docente, a existência de laboratórios de inovação tecnológica, a indicação de solicitação de patentes e os projetos de extensão dos institutos. "Quando há agilidade, o instituto pode exercer sua autonomia para responder às demandas da economia e do mercado e ampliar o acesso à população", complementa Vidor.

Responsável por um orçamento de R$ 14 milhões - já descontada a folha salarial -, Sérgio Gaudêncio, reitor do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), está satisfeito porque não precisará interromper investimentos. "Esse vaivém de verba sempre foi um grande calo para nós gestores, tínhamos que gastar tudo até o fim do exercício, porque o que não era gasto interrompia o investimento. Agora um planejamento já traçado não será prejudicado, teremos fluxo e tempo para gastar melhor", explica.

Além da autonomia financeira e orçamentária, os institutos da rede federal de educação profissional e tecnológica foram autorizados a contratar professores e funcionários sem a anuência do Ministério da Educação (MEC) ou do Planejamento. "Essa iniciativa impede buracos no atendimento no momento em que um docente se aposenta ou sai de licença ou desiste do trabalho. A reposição passa a ser mais rápida, menos burocrática, e não prejudica o aluno", afirma Caio Bueno, reitor do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/rede-de-ensino-tecnico-ganha-mais-autonomia-no-governo-lula-24701.html

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