30/10/2010

A legitimidade da eleição

Um irmão me liga pedindo-me que eu lhe ajude num trabalho da faculdade, ele é estudante de Direito.

Ele: O tema é "a legitimidade da eleição".

Eu: Do poto de vista jurídico você tem que pesquisar. Posso te enviar alguma coisa na área da ciência política, da sociologia, tendo como base textos que leio nos blogs.

Ele: é do ponto de vista multidisplinar.

Eu: O voto sempre foi usado como forma de dominação de grupos econômicos sobre a população. Antigamente só podiam  votar os endinheirados, aqueles que possuissem uma certa quantia em dinheiro vivo.

Com o tempo o direito ao voto foi se ampliando, de forma hoje até as mulheres, como também os anafabetos podem votar. Isto é justo, pois todos os cidadãos tem sim, direito de intervir no destino de seu país.

No momento em que a população apodera-se do voto e ver nele uma forma de conquistar mais direitos, mais cidadania, a elite econômica começa a se incomodar e parte para o ataque, sendo que há inclusive uma doutrina vindo dos EUA, a qual já questiona a legitimidade do voto. Segundo tal doutrina, se um governo eleito não colocar em prática as diretrizes de uma certa gestão, claro, aquela que satisfaz aos grandes grupos econômicos, tal governo pode ser derrubado através de um golpe.

Qundo o voto se converte em arma de libertação a elite já trama para colocar em campo o discurso segundo o qual o que vale não é a eleição mas a gestão, o que permitiria um governo eleito pelo povo ser derrubado caso não siga à risca a tal receita fiscal, de gestão neoliberal.

Segue o texto A doutrina Hillary: a gestação do argumento golpista, de José Vicente Rangel, na Carta Maior:

Os apologistas do processo eleitoral passaram a questioná-lo. Os argumentos que tiram da manga são de uma imoralidade que beira o ridículo. Dizem, por exemplo, que o que conta não são as eleições, mas sim a ação de governo; ou que o sufrágio contaminado de populismo é um engano (quando ganha a esquerda, é claro) e outras afirmações no mesmo estilo. A “doutrina desqualificadora da eleição” vem ganhando terreno em diversos setores políticos e já foi expressa, em reiteradas declarações, pela atual secretária de Estado dos EUA.

O artigo é de José Vicente Rangel. http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMos...


Cantinho da leitura

01- O texto que provocou a demissão de Maria Rita Kehl. Ela fazia uma defesa no sentido de que é legítimo o voto dos pobres como forma de adquirir cidadania http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101002/not_imp618576,0.php

02- Por causa do texto acima Maria Rita Kehl foi demitida do Estadão 
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4722228-EI6578,00-Maria+Rita+Kehl+Fui+demitida+por+um+delito+de+opiniao.html

03- O melhor voto. Por Jânio de Freitas http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-melhor-voto-por-janio-de-freitas

04- Um vídeo enviado por Edson Barrus: O presidente Lula chora ao fazer um balanço de seu governo em entrevista à TV Record


http://www.youtube.com/watch?v=uN6JUPfenfE


05- O papel da Globo nestas eleições

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Antonio Martins - site Outras Palavras!
http://www.outraspalavras.net/
– 26/10/2010
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Como a velha mídia manipulou imagens e fatos, para tentar forçar a vitória de Serra. O papel da blogosfera na desmontagem da farsa e a necessidade de uma democratização radical das comunicações
(Este artigo é a primeira parte do Dossiê Globogate: veja ao final links para outros textos)
A esta altura, restam muito poucas dúvidas: tudo indica que também o vídeo da suposta “segunda agressão” a José Serra no bairro carioca de Campo Grande (20/10) foi manipulado pela Rede Globo. Denunciada mundialmente no Twitter, na sexta-feira (22/10), após a aparição de análises que demonstram fusão falsificadora de imagens, a emissora não procurou se defender, nas edições seguintes do Jornal Nacional. Sua redação paulista fora palco, na véspera, de uma cena insólita. Os próprios jornalistas vaiaram a “edição” das cenas em que o candidato do PSDB é atingido por um rolo de fita adesiva, materializado do nada. (leia relato de Rodrigo Vianna). Na madrugada posterior às denúncias de fraude (23h09 de 22/10), o site da Globo exibiu discretamente uma nota do “perito” “Ricardo Molina. Redigido depois que os sinais de fusão fraudulenta de imagens tornaram-se evidentes, o texto procura, em essência isentar a emissora em investigações futuras sobre falsificação. Molina alega que analisou material “encontrado na internet” (veja análise de CDM, no Blog do Nassif).
À medida em que a primeira certeza se consolida, começa a se desenhar uma segunda. A provável manipulação de imagens não foi um fato isolado. Ela articula-se com outro assunto que dominou o noticiário da velha mídia esta semana. Vazaram os depoimentos que o jornalista Amaury Ribeiro prestou à Polícia Federal, no inquérito sobre a quebra dos sigilos fiscais de Verônica Serra e outros expoentes do PSDB. O processo corre em sigilo de justiça. Porém, por serem parte envolvida, os advogados de Eduardo Jorge Caldas, ex-tesoureiro de campanha do partido, pediram, através de liminar, acesso às peças. São a fonte óbvia da inacreditável sequência de matérias publicadas, também a partir de 22/10, pela Folha de S.Paulo e Jornal Nacional.
Aqui, já não se trata, como se verá no terceiro texto desta série, de manipulação de imagens – mas de substituição explícita do jornalismo pelo panfleto partidário. Tendo acesso exclusivo ao depoimento de Amary Ribeiro, a Folha e o JN esconderam de seus leitores uma série assombrosa de informações ou pistas de grande relevância. Preferiram destacar em manchete, durante quatro dias, uma penca de ninharias, pinçadas com claro intuito de servir à campanha de José Serra. A tentativa foi reforçada pela edição de Veja que circula este fim-de-semana.
Iniciado na quarta-feira – poucas horas, portanto, depois de o candidato tucano comparecer à Globo para uma entrevista ao vivo no Jornal Nacional – o movimento inclui sinais de ataque flagrante ao direito à informação, praticado por empresas que se beneficiam de concessão e pesados subsídios públicos. Foi, provavelmente, concebido para desencadear, a onze dias do pleito, a última tentativa de vitória do candidato conservador, numa disputa em que está em jogo, também, o destino das reservas do Pré-Sal.
A força da velha mídia chocou-se, porém, com a rebeldia da internet. Entre quarta e sexta-feira, as manipulações imagéticas e factuais foram desfeitas por uma rede – auto-organizada e informal, porém muito potente – de busca e difusão da verdade. Personagens quase-anônimos desmontaram, com inteligência e conhecimento, as tentativas da Globo de fabricar a “agressão” a Serra. Jornalistas como Luís Nassif demonstraram o caráter partidista das “reportagens” da Folha. Graças ao Twitter e ao Facebook, cada nova descoberta era retransmitida instantaneamente por milhares de pessoas, o que estimulava novas investigações.
No momento em que este texto é concluído, a batalha não está decidida. O contra-ataque da blogosfera – reforçado por uma fala corajosa, de Lula, denunciando a farsa pró-Serra (na quinta-feira, 21/10) – amedrontou temporariamente a Rede Globo, a Folha e a própria campanha do PSDB. Desde sexta à noite, quando difundiram-se os vídeos que desmentiam o Jornal Nacional, a investida refluiu. O recuo, a esta altura, pode ter sido fatal para as Serra. Após as eleições será indispensável investigar o episódio da semana passada. A depender da mobilização social, ele poderá ser conhecido, no futuro, como o GloboGate. Ou o momento em que o setor mais conservador das elites brasileiras abusou descontroladamente do controle que exerce sobre a mídia, a ponto de provocar, como resposta, um amplo movimento pela democratização das comunicações.

Este texto é a primeira parte do Dossiê GloboGate. Na mesma série:
2. A batalha de Campo Grande
Produzir um incidente grave, e atribuí-lo ao adversário, é uma das formas de virar uma eleição quase perdida. Serra e a Globo parecem ter tentado esta estratégia, em 20 de outubro. Foram derrotados por milhões de internautas – e pelo Twitter
3. Como tutelar o seu leitor
Num caso exemplar de partadarismo, Folha e Jornal Nacional triaram as denúncias relacionadas à quebra de sigilos fiscais. Alardearam o que interessava a Serra e esconderam o que o comprometia

06- Acabei de enviar para meu irmão isto que segue abaixo, um texto escrito por gente da área jurídica:

AUTOR: Frederico de Almeida

Pelo que foi noticiado essa semana, juristas paulistas de renome realizaram, no dia 22 de setembro último, ato e manifesto de repúdio à "marcha rumo ao autoritarismo" e de "defesa da democracia", realizado no tradicional Largo de São Francisco, em São Paulo, no parlatório da não menos tradicional Faculdade de Direito da USP. O alvo do ato era o presidente Lula e suas críticas recentes à imprensa, interpretadas pelos autores do ato como ameaças à democracia e à liberdade. Embora o ato e o manifesto divulgado naquele dia tenha tido a participação de outros intelectauis de outras áreas - com destaque para professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP - a presença dos juristas foi a mais destacada pela imprensa. Isso porque, acredito, eu, por razões históricas e filosóficas, a imagem dos juristas, em geral, está associada à liberdade e à justiça, e a lutas políticas em defesa desses valores.
 
Mas é preciso perguntar: quem são os juristas que participaram do ato? Os nomes mais citados e destacados da turma, conforme noticiado por Estadão e Folha, são Hélio Bicudo, Miguel Reale, José Gregori e José Carlos Dias. Todas essas figuras são prestigiadas e reconhecidas no mundo jurídico, especialmente no "mundinho" jurídico paulista - que tem, muitas vezes, a pretensão de ser todo o campo jurídico brasileiro. Todos eles atuaram, em algum momento e de alguma forma, contra a ditadura militar e pelos direitos humanos. Isso tudo foi lembrado pelas reportagens do Estadão e da Folha. O Estadão, da quatrocentona família Mesquita, toda ela cunhada ideologicamente no mais "puro" liberalismo da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, fez menção, inclusive, à presença de boa parte desses mesmos juristas em outro ato, no mesmo local, supostamente com os mesmo objetivos, e que ficou famoso na história política brasileira: a leitura da Carta aos Brasileiros, pelo professor emérito daquela mesma Faculdade, Goffredo da Telles Júnior, no ano de 1977.
 
O que não está em nenhuma das reportagens, da Folha ou do Estadão, é: quem são, realmente, esses juristas, além de "notáveis" especialistas em leis (sentido comum da expressão "juristas"). O que eles representam, social e politicamente?
 
Bicudo, Gregori, Dias e Reale Júnior são representantes típicos das elites jurídicas (e, em grande parte, da elite brasileira em geral): todos eles formados por faculdade tradicional (no caso, todos pela "São Francisco"), brancos, homens, com trajetórias de sucesso em profissões que dão muito prestígio aos seus membros (a advocacia criminal e o Ministério Público paulistas), e com passagens, em algum momento, pela política "tradicional" (como secretários e ministros de governo, parlamentares e lideranças partidárias). Também possuem outra característica comum, que os aproximou em determinado momento político, e que explica muito de suas convicções e de suas posições políticas: católicos mais ou menos praticantes, formaram o grupo de juristas organizados em torno de D. Paulo Evaristo Arns e da Comissão de Justiça e Paz para a denúncia do regime militar e a defesa de presos políticos. Daí estarem acompanhado, no ato dessa semana, por Henry Sobel o ex-todo poderoso líder da Congregação Israelita Paulista, e parceiro desses juristas e de D. Paulo nas lutas do fim da ditadura. O próprio D. Paulo assinou o manifesto, embora com algumas ressalvas.
 
Todos eles também tiveram, ainda estudantes, algum grau de envolvimento com a política estudantil - fator presente em muitas das trajetórias de membros das elites jurídicas, treinadas nas disputas por Centros Acadêmicos para as contendas "de gente grande" da política "de verdade" (no caso desses juristas, serviu-lhes de centro de treinamento o centenário Centro Acadêmico XI de Agosto, que também formou figuras como Ulisses Guimarães, Jânio Quadros, vários ministros do Supremo e o atual ministro da Educação Fernando Haddad). Por fim, pelo menos no caso de Dias e de Reale Jr., há outra característica que os aproxima de parte considerável das elites jurídicas: o pertencimento a "dinastias" de presítigio no mundo do direito. Dias é de tradicional família de advogados, e seu pai foi desembargador do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo. Reale Jr., como o nome diz, é filho de Miguel Reale, ícone do pensamento jurídico nacional, com atuação política e acadêmica de destaque - foi, entre outras coisas, um dos líderes máximos do Integralismo, ao lado de Plínio Salgado e Gustavo Barroso, dirigente do Departamento de Administração do Serviço Público local (o "daspinho" paulista) no Estado Novo e reitor da USP.
 
E por que só a trajetória de Hélio Bicudo foi destacada nas reportagens sobre o ato? A Folha chegou mesmo a dizer que a leitura do manifesto por Bicudo foi o momento mais importante do ato. Porque Bicudo é fundador e dissidente do PT, e por isso encarna com perfeição a figura do descontente, do fundador do Partido que ousa desafiar Lula, seu líder máximo, em defesa dos princípios e contra o desvirtuamento da sigla e do presidente da República. Mais do que Helóisas Helenas, Zé Marias e Lucianas Genros, Bicudo tem ao seu lado a idade e a trajetória pessoal e profissional (foi ministro de Jango e o promotor responsável pela investigação do Esquadrão da Morte do delegado Fleury, no fim da ditadura), que o colocam além e acima da própria história do PT e de Lula. Por essa razão sua participação no ato foi tão destacada pela imprensa, com a finalidade de dar maior legitimidade ao ato e ao manifesto. Não se trata de qualquer dissidente petista. Também não se trata de qualquer jurista. É um jurista ex-petista, e um ex-petista jurista.
 
O que Estadão e Folha não escreveram - ou melhor, não escreveram com todas as letras - foi que Dias, Gregori e Reale Jr. são ligados ao PSDB, em maior ou menor grau. Todos eles foram Ministros da Justiça de FHC (o Estadão até menciona o cargo, mas não o governo) e secretários do governo Montorno (do então PMDB, mas do grupo que daria origem ao PSDB); Reale Jr. foi inclusive vice-presidente do Partido e suplente de Serra no Senado; Gregori foi deputado estadual e ainda ocupa cargo na gestão Kassab, à frente da Secretaria Especial e da Comissão Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Na cobertura da imprensa sobre o ato, o Estadão chega até a mencionar a participação de "partidos de oposição" no movimento, citando expressamente apenas a presença de Roberto Freire, do PPS. Já o jornal O Globo reproduz a posição dos líderes da articulação no sentido de que o movimento é "apartidário". A Folha, focada apenas nos juristas, não cita nada relacionado a partidos.
 
A vinculação partidária tira o direito de que eles se manifestem? De forma alguma. Mas, por essas circunstâncias e características de seus organizadores, esse ato não pode deixar de ser lido como parte da campanha eleitoral, e de um embate político maior, no qual as pessoas e as partes têm lados e posições muito bem definidas. Divulgá-lo como um manifesto sincero de notáveis juristas acima de qualquer interesse que não a liberdade e a justiça, contra uma suposta ameaça de fato à democracia é inocência que eu não acredito que caracterize jornalões como Folha e Estadão. Dias, Bicudo, Gregori e Reale Jr podem sim, por suas trajetórias, serem considerados homens "de esquerda" - mas uma esquerda de elite, ou melhor, a esquerda da elite paulista, em disputa ideológica com a elite da esquerda, uma contra-elite de sindicalistas, funcionários públicos e intelectuais de classe média, social e geograficamente mais heterogênea, que chegou ao poder do Estado com a eleição de Lula, um operário nordestino e sem diploma, em 2002.
 
Contra essa nova elite, a esquerda da elite paulista, embora fale em nome da democracia e contra o autoritarismo, legitimados por suas trajetórias de luta contra a ditadura militar e pelos direitos humanos, é tão elite quanto a direita da elite, representada pelo raivoso DEM e por dinastias políticas como as dos Magalhães, na Bahia, e dos Bornhausen, em Santa Catarina. Para tomar um exemplo mais próximo das trajetórias dos líderes do ato dessa semana, esses juristas católicos de esquerda em muito pouco se diferenciam (a não ser pelo direcionamento pontual que dão à política e à doutrina católica) de outros juristas católicos da elite paulista, como Ives Gandra da Silva Martins e José Renato Nallini, ambos vinculados à Opus Dei. Não à toa, a esquerda da elite paulista, representada pela social-democracia tucana, e a direita da elite nacional, representada pelos prolongamentos da ARENA no PFL e no DEM, formaram uma bem sucedida aliança política de sustentação dos governos FHC, Alckmin, Serra e Kassab nos planos nacional e estadual. A par de qualquer contradição aparente entre seus projetos, eles são o que são: elites.
 
Por fim, apenas reitero uma observação que já fiz neste blog, sobre a suposta ameaça que Lula e o PT representam à democracia e à liberdade de imprensa. Comparar Lula a Chávez é uma bobagem sem tamanho (não vou nem entrar no mérito das comparações que os juristas do ato fizeram com Mussolini, porque aí já é demais...). Isso porque, como também acusam os mesmos críticos da suposta ameaça à liberdade, Lula optou por alianças com outra parte da elite de direita (Sarney, Collor, Renan Calheiros, etc), que já foi aliada de tucanos e DEM. Por ter feito essa aliança que muitos, inclusive eu, criticamos, é que Lula e o PT não precisaram atropelar a oposição e mudar o quadro constitucional para implementar seu projeto popular. Chávez, ao contrário, partiu para a estratégia plebiscitária de mobilização popular justamente para não ter que se aliar aos grupos dominantes da Venezuela. Evo Morales, num meio termo que não foi necessário a Chávez por vacilo da própria oposição venezuelana, teve que recuar de sua estratégia de mobilização predominantemente popular para chegar a alguma solução de compromisso com as elites tradicionais que ameaçavam jogar a Bolívia numa guerra fraticida.
 
Embora não o queiram ver seus críticos da elite brasileira, de esquerda ou de direita, a opção de Lula e do PT, ao se aliarem a velhas elites da política sem perder a essência de seu projeto modernizador de matiz popular, foi a de preservar, ao final, as regras do jogo democrático definido pelo pacto centrista da Constituição de 1988, ainda que sob o bombardeio de uma imprensa que, em nenhum momento, sofreu censura administrativa, teve suas empresas confiscadas ou seus proprietários presos pelo governo. Tanto é assim, que falam o que falam, da maneira como querem (inclusive quando deixam de falar o que poderiam ou deveriam) sem qualquer risco ao seu pleno funcionamento. No mais, se o enorme apoio popular de Lula e a expressiva votação que deve ter Dilma Rousseff nas eleições de outubro não são parte da democracia, essa elite esqueceu (ou nunca soube) o que é povo.

Frederico de Almeida
Advogado e cientista político. Participou de diversas pesquisas sobre a administração e a reforma da justiça. Foi pesquisador e Coordenador-adjunto do Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM; pesquisador do CEBEPEJ e do Ministério da Justiça; Coordenador de Prática Jurídica da Escola de Direito de São Paulo da FGV; e Coordenador-Geral de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Atualmente é assessor de Relações Institucionais da PROTESTE Associação de Consumidores.

FONTE: http://politicajustica.blogspot.com/2010/09/o-lado-esquerdo-do-andar-de-cima.html

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