18/11/2009

Adiada votação de proposta que criminaliza a homofobia

Como estado laico, não teocrático, o Brasil tem que obedecer aos preceitos de cidadania para todos. Sem esta separação estado x religião, nem o divórcio teria sido aprovaado no Brasil.

Por isso votei SIM ao projeto, na enquete do Senado.

Clique aqui para votar

Os evangélicos montaram uma grande campanha para que a homofobia não seja penalizada. Durante os cultos e através de campanahs na internet, este religiosos fizeram propaganda pela aprovação do NÃO à penalização da homofobia.
.
Adiada votação de proposta que criminaliza a homofobia

(...)

O dispositivo que mais preocupa os parlamentares opositores ao projeto é o que define pena de até três anos de prisão para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceitos semelhantes. Depois de observar que os livros sagrados de diversos credos condenam o homossexualismo, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) avaliou que, nos termos previstos no projeto, os religiosos estariam impedidos de fazer qualquer menção a isso.

- Eu não posso ensinar o que está na Bíblia a alguém de minha igreja? Serei proibido? O texto diz que o homossexualismo é uma abominação, mas estarei incitando o ódio se fizer tal menção? - indagou Crivella.

Clareza em questão

Já no início da reunião, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o substitutivo havia sido aprovado antes na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de maneira "inexplicável", tendo sido colocado em votação sem divulgação e acordo prévio, o que foi negado pela senadora Fátima Cleide. Tanto ele quanto Crivella fizeram questão de assinalar que são contrários à discriminação contra os homossexuais. A discordância seria apenas com relação à falta de clareza da proposta, que daria margem a interpretações e punições exageradas.

- Não adianta tentarem passar o recado de que somos homofóbicos, pois não somos - reagiu Magno Malta.

Serys Slhessarenko (PT-MT) concordou com o novo debate, contanto que depois disso o projeto não permaneça engavetado. Conforme a senadora, o país precisa avançar no combate à intolerância e à violência contra os homossexuais. Na defesa do substitutivo, Patrícia Saboya (PDT-CE) leu artigo assinado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele destaca que o Brasil está no quinto lugar no ranking da homofobia, com os mais de cem assassinatos de homossexuais. De acordo com o ministro, os homossexuais pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda são "vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas".

FONTE: Senado
.

Nenhum comentário:

A História do SPIN