20/11/2009

Caso Battisti não causará crise entre Brasil e Itália, diz Genro

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta sexta (20) que não teme uma crise diplomática entre a Itália e o Brasil caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida pela não extradição do ex-ativista e escritor italiano Cesare Battisti. O governo brasileiro concedeu abrigo a Battisti, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ele deve ser extraditado, mas ao mesmo tempo deixou a palavra final para o presidente da República.
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Tarso Genro citou as declarações de alguns ministros italianos que, segundo ele, deixam claro o caráter político do pedido. "Eu tenho observado a declaração de alguns ministros italianos. São declarações que não só confirmam que é uma questão política entre dois Estados, como também que o Battisti cometeu delitos políticos no âmbito daquela violência que se desencadeou na Itália naquele período", afirmou Tarso Genro, referindo-se aos anos de 1977 e 1979, quando Battisti teria supostamente cometido os crimes pelos quais foi condenado à prisão perpétua."
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As declarações demonstram que há uma nítida visão persecutória de alguns ministros, de alguma parte do governo italiano. É uma visão mais de ´vendetta´ (vingança) do que de cumprimento de pena de algum crime que alguma pessoa cometeu há 36 anos", disse.
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Tarso Genro foi além, disse que as declarações feitas pelos ministros italianos são grosseiras e que até autorizariam qualquer pessoa, que estivesse nas mesmas condições do Battisti, a pedir novamente o refúgio político.
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"Se faltava alguma prova de que o fato é político e que existe o interesse persecutório, as palavras desses ministros, grosseiras muitas vezes, demonstram que a tese do meu despacho está correta", completou.
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Algumas das declarações que irritaram Tarso Genro teriam sido feitas pelo ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa. Em novembro do ano passado, La Russa se referiu a Battisti como terrorista e declarou: "Cesare Battisti será objeto da minha atenção quando estiver em prisões do nosso país".
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Outra declaração que provocou as autoridades brasileiras e chegou a ser citada pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello, foi feita pelo deputado Ettore Pirovano, do partido conservador Liga Norte. Ao comentar o refúgio político concedido por Tarso Genro, o deputado ironizou: "Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas. Portanto, antes de pretender nos dar lições de direito, o ministro da Justiça brasileiro faria bem se pensasse nisso não uma, mas mil vezes", disse o deputado italiano que faz parte da base do governo.
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Tarso Genro destacou semelhanças entre o caso do italiano e o de Olga Benário Prestes, militante comunista alemã, de origem judia, que foi entregue pelo governo de Getúlio Vargas para forças nazistas. E morreu em 1942, na câmara de gás no campo de concentração de Bernburg."
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O caso da Olga Benário foi uma decisão tecnicista na época do governo de Getúlio Vargas. Ela tinha sido acusada de ações militares e, naquele momento, o regime da época entendeu que não era crime político. Um raciocínio tecnicista que não levou em consideração a natureza das disputas políticas", afirmou."
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Se existe alguma analogia ou não entre os dois casos eu não seria capaz de responder neste momento, mas que tem uma certa semelhança tem. Contextos históricos não são iguais, mas o que está se discutindo, em última análise, é se um militante de ultra esquerda que aos 22 anos, há 36 anos, em um contexto de violência, era ou não um militante político. Na minha opinião sim. Pessoas que cometeram atos dessa natureza na Itália estão abrigados hoje em vários países do mundo, inclusive aqui no Brasil", considerou.
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Fonte: Agência Brasil
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A lição de Umberto Eco contra o fascismo eterno

Da Redação - Carta Maior
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O caso Cesare Battisti é, além de um teste privilegiado para se saber se a democracia, no Brasil, já conseguiu efetivamente fincar alguma relação real com a nossa história, uma ocasião que pode nos ensinar, de modo igualmente privilegiado, algumas lições sobre o significado do fascismo, bem como de sua sempre alegada ausência no Brasil e nos dias que correm, mundo afora, como na Itália de Berslusconi. Que a homenagem que o atual ministro da Defesa italiano prestou aos soldados fascistas de Mussolini no ano passado sirva para desfazer enganos quanto à natureza do compromisso democrático do atual Executivo italiano. Um texto memorável de Umberto Eco ilumina este debate.

Há duas palavras cujo uso abundante contrastam de modo radical com seu alto grau de importância: são elas a democracia e o fascismo. Esta última palavra tem frequentado menos o noticiário do que deveria, talvez pense alguém realmente comprometido com a democracia. Já a palavra democracia abunda tanto como se esvazia de qualquer relação com a realidade, sobretudo na perspectiva monolítica da imprensa das grandes famílias do Brasil. O caso Cesare Battisti é, além de um teste privilegiado para se saber se a democracia, no Brasil, já conseguiu efetivamente fincar alguma relação real com a nossa história, ocasião que pode nos ensinar, de modo igualmente privilegiado, algumas lições sobre o significado do fascismo, bem como de sua sempre alegada ausência no Brasil e nos dias que correm, mundo afora, como na Itália de Berslusconi.
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